STJ lança em 5 de junho Revista Doutrina comemorativa dos 30 anos da corte

A quinta edição da Revista Doutrina comemora os 30 anos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A publicação será lançada no dia 5 de junho, às 18h, no Espaço Cultural STJ, em Brasília. Em homenagem à corte de vanguarda, a revista inova em relação às edições anteriores: além dos artigos de ministros da composição atual, apresenta textos escritos por ministros aposentados. Ao todo, são 45 estudos sobre temas jurídicos.

A união do passado e do presente é a marca da publicação. O ministro aposentado Fernando Gonçalves, que coordenou a Revista Doutrina comemorativa dos 20 anos, compara a agilidade dos serviços de hoje, proporcionada pela internet, e da época do processo físico, em papel: “No meu tempo, as informações não eram tão ágeis como hoje, a internet não era difusa e com acesso tão simples. Fui do tempo do processo físico. Acompanhei, como diretor da Revista, a gestão do ministro Cesar Asfor Rocha na presidência do STJ, quando se começou a digitalização dos processos”.

Para o atual diretor da Revista, ministro Mauro Campbell Marques, o valor dos “ministros de sempre”, como denomina os magistrados aposentados, deve ser destacado. “O STJ vem sendo construído ano a ano com o trabalho dos ministros que compõem a casa desde sua criação, principalmente, os que enfrentaram as dificuldades de julgar processos físicos” e a responsabilidade de mostrar à população o porquê da criação do STJ pela Constituinte de 1988.

“Na obra que comemora os 30 anos do Tribunal da Cidadania, figuram artigos do primeiro presidente da corte, ministro Gueiros Leite, que fala sobre ‘Ativismo judicial’, e do nosso atual presidente, ministro João Otávio de Noronha, que trata do assunto ‘A reserva do possível e sua aplicação’”, ressalta Campbell Marques.

História na era digital

Por ser uma publicação de cunho histórico, haverá uma tiragem em papel, mas será mínima –250 exemplares –, para distribuição aos participantes e a bibliotecas jurídicas. O foco é na publicação em formato digital. A quinta Revista Doutrina ficará disponível no portal do STJ na internet.

“Uma das metas da gestão do ministro Mauro Campbell Marques à frente do Gabinete do Diretor da Revista é disponibilizar para o público todas as obras da unidade em meio digital. “Recentemente, publicamos no portal todas as revistas mais antigas, compreendidas entre a edição nº 1 e a nº 202, que, até então, existiam apenas em papel. A edição comemorativa dos 30 anos segue esse caminho – uma obra moderna dentro dos parâmetros de consciência socioambiental”, enfatiza Campbell Marques.