por legalsite | nov 30, 2019 | Notícias
O XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário aprovou para o próximo ano 12 metas nacionais que irão nortear as diretrizes de atuação dos 90 tribunais brasileiros, indicando as prioridades a serem postas em prática. A novidade deste ano foi a inclusão de quatro novos...
por legalsite | nov 30, 2019 | Notícias
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, participou, na manhã desta sexta-feira (29), da abertura do VIII Fórum Jurídico da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), em Brasília. Durante o evento, que debate temas como agronegócio,...
por legalsite | nov 29, 2019 | Notícias
Em comemoração ao mês da Consciência Negra, a Justiça Federal do Rio de Janeiro promoveu na manhã do dia 19 de novembro um passeio guiado pelo Circuito Histórico e Arqueológico da Herança Africana, um conjunto de sítios arqueológicos e monumentos situados na Região...
por legalsite | nov 29, 2019 | Notícias
Os baixos valores cobrados pelos tribunais para contestar uma decisão judicial podem representar um incentivo à judicialização permanente, de acordo com o estudo realizado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (DPJ/CNJ). No...
por legalsite | nov 29, 2019 | Notícias
O Ato Normativo nº 184/2019, publicação mais recente sobre a utilização do sistema PJe no 2ª grau, foi disponibilizado no Diário da Justiça nesta terça-feira, 26. O Processo Judicial Eletrônico será implantado na 2º Instância do Poder Judiciário Estadual na...
