Especialistas debateram a aplicação do sistema de precedentes no Direito Penal e no Direito Processual Penal

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A AASP – Associação dos Advogados e o Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), com o apoio do Grupo de Pesquisa Rodrigo Barioni de Direito Jurisprudencial (PUC-SP), promoveram, na manhã desta sexta-feira (7/8), o curso Precedentes e Direito Penal, realizado na Unidade Jardim Paulista da Associação.

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A abertura do evento contou com a participação da Presidente da AASP, Paula Lima Hyppolito Oliveira, e do Presidente do IBDP, Cassio Scarpinella Bueno. Na sequência, o Ministro Sebastião Alves Reis Júnior ministrou a palestra O Sistema Brasileiro de Precedentes e sua Aplicabilidade ao Direito Penal e ao Direito Processual Penal.

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Ao longo da programação, a Diretora da AASP Camila Austregesilo Vargas do Amaral e a Conselheira Clarisse Frechiani Lara Leite mediaram, respectivamente, as mesas Precedentes e o Sistema Recursal e Aplicando Precedentes nas 1ª e 2ª Instâncias.

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Também estiveram presentes no evento os Diretores da AASP Leonardo Furtado e Rogério Tucci, a Conselheira Maitê Cazeto Lopes, o Conselheiro Heitor Cornacchioni, a Ex-Presidente Renata Castello Branco Mariz de Oliveira e o Ex-Diretor Rodrigo Nabuco.

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Encerrando a programação, o Desembargador José Marcos Lunardelli conduziu a palestra de encerramento, contribuindo para as reflexões e os debates promovidos ao longo do evento.

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A AASP: Fundada há 83 anos, a AASP – Associação dos Advogados está presente em todo o Brasil e tem a missão de potencializar e facilitar o exercício da Advocacia. Experiente, visionária, disruptiva e cada vez mais consciente de sua responsabilidade social e ambiental, recebendo, inclusive, o selo VGP ao tornar-se signatária do programa de soluções de redução e compensação de carbono em suas ações. Sua trajetória e conquistas são o combustível para ir ainda mais longe, proporcionando a milhares de associadas e associados do país (cerca de 75 mil) inúmeros cursos sobre temas jurídicos relevantes e serviços de excelência, que incluem: intimações on-line com inteligência artificial, emissão e renovação de certificado digital, revistas e boletins periódicos, clipping diário de notícias, plataforma de assinaturas digitais,  ferramenta de verificação de provas digitais, além de disponibilizar um avançado sistema de pesquisa de jurisprudência e um software de gestão de processos.

A abertura do tradicional Mês da Advocacia AASP instigou reflexões de juristas, reunindo história, experiência e compromisso institucional

Noite histórica na Unidade Jardim Paulista da AASP – Associação dos Advogados! Em um cenário de contínuas transformações e impasses no Judiciário, o exercício da Advocacia ganhou um importante capítulo em sua jornada, o da fundamentação técnica, pluralismo de ideias e atuação firme.

Atenta ao cenário jurídico e social do país, a Associação lançou nesta quinta-feira (6/8) a Revista da AASP Especial Tribunais Superiores e a Crise Institucional.  A edição reúne 20 artigos inéditos assinados por 22 articulistas referências nesse debate, promovendo uma reflexão profunda e necessária sobre os rumos do sistema de Justiça no Brasil.

A Presidente da AASP Paula Lima Hyppolito de Oliveira conduziu o painel inaugural do evento, A Força da Tradição, ao lado do Vice-Presidente e Diretor da Revista Antonio Freitas, e dos Ex-Presidentes e articulistas Antonio Cláudio Mariz de Oliveira e Antonio Ruiz Filho.

Já o segundo painel, Olhar da Vanguarda, apresentou as percepções do Professor Doutor Oscar Vilhena Vieira.  Durante sua fala, o jurista apontou os desafios contemporâneos da Democracia, dos Tribunais Superiores, da segurança jurídica e do papel da Advocacia na preservação das instituições.

Também prestigiaram o lançamento as Diretoras Ana Marcato, Camila Austregesilo Vargas do Amaral, Helena Mechlin Wajsfeld Cicaroni e Luciana Pereira de Souza; os Diretores Leonardo Guerzoni Furtado de Oliveira e Rogério Tucci; as Conselheiras Cristina Paranhos Olmos, Helena Najjar Abdo, Maitê Cazeto Lopes e Patrícia Souza Anastácio; os Conselheiros Antonio Carlos de Almeida Amendola, Carlos Henrique Braga, Cristiano Scorvo Conceição,  Douglas Ribas Jr., Heitor Cornacchioni e Rogerio Mollica; a Conselheira Substituta Simone Augusta; as Ex-Presidentes Renata Castello Branco Mariz de Oliveira e Viviane Girardi, os Ex-Presidentes André Almeida Garcia,  Arystóbulo de Oliveira Freitas, Eduardo Foz Mange, Eduardo Pizarro Carnelós, José Rogério Cruz e Tucci, Mário Luiz Oliveira da Costa, Sérgio Rosenthal; os Ex- Conselheiros José Alberto Clemente Junior, Roberto Parahyba de Arruda Pinto e Rodrigo Nabuco.

A edição está no ar e já pode ser acessada no site da AASP. Clique aqui. 

A AASP: Fundada há 83 anos, a AASP – Associação dos Advogados está presente em todo o Brasil e tem a missão de potencializar e facilitar o exercício da Advocacia. Experiente, visionária, disruptiva e cada vez mais consciente de sua responsabilidade social e ambiental, recebendo, inclusive, o selo VGP ao tornar-se signatária do programa de soluções de redução e compensação de carbono em suas ações. Sua trajetória e conquistas são o combustível para ir ainda mais longe, proporcionando a milhares de associadas e associados do país (cerca de 75 mil) inúmeros cursos sobre temas jurídicos relevantes e serviços de excelência, que incluem: intimações on-line com inteligência artificial, emissão e renovação de certificado digital, revistas e boletins periódicos, clipping diário de notícias, plataforma de assinaturas digitais, ferramenta de verificação de provas digitais, além de disponibilizar um avançado sistema de pesquisa de jurisprudência e um software de gestão de processos.

O Direito Societário desempenha papel fundamental na estruturação da atividade empresarial e acompanha algumas das mais relevantes transformações do ambiente de negócios, desde reorganizações societárias e operações de fusão até os desafios impostos pela dinâmica econômica e pelas constantes mudanças do mercado. Nesse cenário, compreender a aplicação prática dos institutos societários é essencial para uma atuação jurídica estratégica e segura.

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Neste novo episódio do AASP Talks, o Diretor da AASP e Host do podcast Leonardo Furtado recebe Paulo Cezar Aragão, Advogado especializado em Direito Empresarial, para uma conversa sobre fusões e aquisições, mercado brasileiro sob as perspectivas econômica e jurídica e desafios enfrentados pela Advocacia na condução de operações empresariais.

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Com atuação em algumas das mais relevantes operações empresariais do país, como a privatização do Sistema Telebrás e a fusão entre as cervejarias Brahma e Antarctica, que deu origem à Ambev, o convidado compartilha percepções construídas ao longo de sua trajetória profissional, enriquecendo o debate com a experiência de quem participou diretamente de importantes marcos da história empresarial brasileira.

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Durante a conversa, Aragão ressalta a importância do domínio da legislação para a solução das demandas de trabalho diárias. Segundo ele, “95% dos problemas da vida profissional são solucionados pela leitura prática da lei”, o que destaca a relevância da interpretação jurídica aplicada aos casos concretos.

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Uma reflexão sobre os fundamentos do Direito Societário, a aplicação prática dos institutos empresariais e os desafios enfrentados pela Advocacia em um ambiente de negócios em constante transformação.

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Já disponível no YouTube e no Spotify. Confira!

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AASP: presente em todo o Brasil.

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A AASP: Fundada há 83 anos, a AASP – Associação dos Advogados está presente em todo o Brasil e tem a missão de potencializar e facilitar o exercício da Advocacia. Experiente, visionária, disruptiva e cada vez mais consciente de sua responsabilidade social e ambiental, recebendo, inclusive, o selo VGP ao tornar-se signatária do programa de soluções de redução e compensação de carbono em suas ações. Sua trajetória e conquistas são o combustível para ir ainda mais longe, proporcionando a milhares de associadas e associados do país (cerca de 75 mil) inúmeros cursos sobre temas jurídicos relevantes e serviços de excelência, que incluem: intimações on-line com inteligência artificial, emissão e renovação de certificado digital, revistas e boletins periódicos, clipping diário de notícias, plataforma de assinaturas digitais, ferramenta de verificação de provas digitais, além de disponibilizar um avançado sistema de pesquisa de jurisprudência e um software de gestão de processos.

A Presidente Paula Lima conduz um bate-papo com um dos maiores nomes da Advocacia sobre os desafios, o presente e o futuro da profissão em evento gratuito no dia 11 de agosto

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No Dia da Advocacia, a AASP e a OAB-SP promovem um encontro especial para celebrar a profissão e refletir sobre os caminhos da Advocacia diante das transformações do presente e das perspectivas para o futuro.

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O evento Dia da Advocacia: Um Bate-Papo sobre os Desafios, o Presente e o Futuro da Profissão reunirá a Presidente da AASP Paula Lima Hyppolito Oliveira e o Professor e Ex-Presidente da Associação Miguel Reale Júnior em uma conversa imperdível.

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Após a conversa, um happy hour especial vai proporcionar momentos de integração e networking entre Advogadas e Advogados nesta data tão simbólica.

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Participe desta celebração dedicada à Advocacia e compartilhe esse momento de reflexão, troca de experiências e confraternização.

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Data: 11 de agosto

Horário: 17h

Local: OAB SP – Rua Maria Paula, 35

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PARTICIPAÇÃO GRATUITA

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Acesse aqui e garanta sua vaga! 

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A AASP: Fundada há 83 anos, a AASP – Associação dos Advogados está presente em todo o Brasil e tem a missão de potencializar e facilitar o exercício da Advocacia. Experiente, visionária, disruptiva e cada vez mais consciente de sua responsabilidade social e ambiental, recebendo, inclusive, o selo VGP ao tornar-se signatária do programa de soluções de redução e compensação de carbono em suas ações. Sua trajetória e conquistas são o combustível para ir ainda mais longe, proporcionando a milhares de associadas e associados do país (cerca de 75 mil) inúmeros cursos sobre temas jurídicos relevantes e serviços de excelência, que incluem: intimações on-line com inteligência artificial, emissão e renovação de certificado digital, revistas e boletins periódicos, clipping diário de notícias, plataforma de assinaturas digitais,  ferramenta de verificação de provas digitais, além de disponibilizar um avançado sistema de pesquisa de jurisprudência e um software de gestão de processos.