por legalsite | mar 17, 2020 | Notícias
Esta é a íntegra da resolução do Superior Tribunal de Justiça que restringe o acesso às suas dependências para evitar a disseminação do coronavírus (Covid-19).RESOLUÇÃO STJ/GP N. 4 DE 16 DE MARÇO DE 2020.Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo...
por legalsite | mar 17, 2020 | Notícias
Diante das novas recomendações do Ministério da Saúde editadas na última sexta-feira (13), sobretudo aquelas relacionadas ao trânsito de pessoas na cidade de São Paulo, o Corpo Diretivo do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) divulgou novas medidas de...
por legalsite | mar 16, 2020 | Notícias
Há 15 anos, era autuado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o primeiro pedido de deslocamento de competência – instituto jurídico criado pela Emenda Constitucional 45/2004 que possibilita a transferência de investigação ou processo para a Justiça Federal,...
por legalsite | mar 14, 2020 | Notícias
A ministra Corregedora-Geral da Justiça Federal Maria Thereza de Assis Moura, através da Portaria CJF-075, determina a realização de inspeção no Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF2), no período de 16 a 20 de março de 2020. Durante a inspeção, as...
por legalsite | mar 14, 2020 | Notícias
O evento Panorama de Direito da Propriedade Industrial, marcado para o próximo dia 23, no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi adiado em razão da pandemia de Covid-19 – o novo coronavírus. O encontro, organizado pelo ministro Paulo de Tarso...
por legalsite | mar 13, 2020 | Notícias
O que é COVID-19 Trata-se de uma doença respiratória causada pelo Coronavírus-2019, o qual faz parte de uma família de vírus que possuem formato de coroa. A COVID-19 tem se manifestado como as demais gripes que já conhecemos, ou seja, em grande parte dos infectados...
