por legalsite | jan 9, 2020 | Notícias
Está publicada no Diário da Justiça desta quarta-feira (8) a Portaria nº 1, que divulga a relação dos feriados e estabelece os pontos facultativos de 2020 no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul para efeitos administrativos e jurisdicionais. Neste ano, não haverá...
por legalsite | jan 8, 2020 | Notícias
“A tarefa que se coloca diante dos membros deste grupo representa um enorme desafio, na medida em que se cuida aqui da regulamentação da aplicação de uma lei que alterou significativamente as bases da persecução penal no país”. A afirmação foi feita pelo corregedor...
por legalsite | jan 8, 2020 | Notícias
Preso preventivamente em novembro de 2019 no âmbito da Operação Patrón – desdobramento das operações Câmbio Desligo e Lava Jato –, o doleiro uruguaio Najun Azario Flato Turner teve pedido de liberdade negado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ),...
por legalsite | jan 7, 2020 | Notícias
Nelson Castello Branco Nappi Júnior, ex-secretário adjunto de Administração de Santa Catarina, investigado pela Operação Alcatraz, teve seu pedido de habeas corpus indeferido pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, e...
por legalsite | jan 7, 2020 | Notícias
O Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, estabeleceu, através da Ordem de Serviço n° 004/2019-P, a realização de horário especial nos serviços auxiliares do Tribunal de Justiça e no 1° grau de jurisdição,...
por legalsite | jan 4, 2020 | Notícias
Myra de Oliveira Athayde, namorada de Dario Messer, conhecido como “o doleiro dos doleiros”, teve o pedido de revogação da prisão preventiva negado nesta sexta-feira (3) pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de...
