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Acusado de participar de esquema que desviou verbas da saúde em SC continua com bens bloqueados
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Mantida prisão preventiva de homem acusado de participar de esquema de tráfico de medicamentos controlados
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Perícia Criminal é o tema do novo AASP Talks
A Perícia Criminal exerce um papel fundamental na apuração de fatos relevantes para o Processo Penal, por meio da análise técnica e científica de vestígios deixados em locais de crime, documentos e objetos. Essa...
Operação Estafeta: relator suspende ações por dúvida quanto à competência
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Segurança jurídica: AASP é signatária de nota técnica sobre a distribuição de lucros e dividendos
A medida evita a incidência imediata de nova tributação sobre lucros apurados em dezembro de 2025. A AASP – Associação dos Advogados é uma das entidades apoiadoras e signatárias da nota técnica que...
Sexta Turma absolve réu por fragilidade de reconhecimento fotográfico e provas insuficientes
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Quinta Turma mantém prisão preventiva de réu investigado na Operação Colapso
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Ação Monitória ou “Ação Moneytoria”? Uma Análise Crítica sobre a Instrumentalização do Processo Civil pelo Setor Bancário
Autor: Alan Duarte Villas Boas Data de produção: 09/12/2026 Os artigos postados neste canal são apresentados por associadas e associados e refletem visões, análises e opiniões pessoais, não correspondendo,...
Tribunal chega à marca de 1.400 temas repetitivos e bate recorde de afetações em um ano
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Evolução da Carreira em Grandes Escritórios é tema de novo AASP Talks
A evolução da carreira em grandes escritórios de Advocacia tem acompanhado as profundas transformações do mercado jurídico e também as expectativas profissionais atuais. No lugar dos processos rígidos que...
STJ Notícias destaca o encerramento do ano judiciário no tribunal
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Portaria Arac-DSUJ nº 385, de 15 de dezembro de 2025
Altera a Portaria Arac-DSUJ nº 368, de 3 de outubro de 2025 (Doc. SEI nº 12423462), para estabelecer que no período de 3 e 4/1/2026 a Magistrada de plantão será a Dra. Rebeca Cabral Cunha Lima. Confira a portaria na...