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Antonio Carlos Ferreira recebe título de Cidadão Honorário de Brasília
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AASP participa de Congresso de Transação Tributária
Evento debate avanços e desafios da transação tributária nos âmbitos Federal e Estadual Nesta quinta-feira (16/10), a Comissão de Direito Tributário da OAB-SP e a Coordenadoria de Transação...
Podcast STJ No Seu Dia discute partilha de imóveis doados por programas habitacionais
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Gestão de Escritórios e Evolução da Carreira na Advocacia é tema do novo AASP Talks
O formato de aprendizagem e os processos de trabalho mudam constantemente, acompanhando a rapidez das transformações tecnológicas. Diante desse cenário, qual é o segredo para se estabelecer e, principalmente, para se destacar...
Sexta Turma anula condenação e manda soltar acusado de envolvimento no Crime da 113 Sul
O colegiado considerou que Francisco Mairlon Barros Aguiar, condenado a 47 anos, não poderia ter sido enviado ao tribunal do júri apenas com base em provas do inquérito, sem confirmação em juízo.
Portaria Prud-DSUJ nº 396, de 10 de outubro de 2025
Portaria estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente-SP da seguinte forma: PeríodoVara plantonistaJuiz plantonista17 a 24/10/20251ª Vara Federal de Presidente PrudenteNewton...
Evento Brasil-Alemanha: STJ discute tendências do direito alemão na próxima quinta (16)
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Portaria SP-CI-Coord nº 82, de 8 de outubro de 2025
Portaria altera tão somente o dia 3 de janeiro de 2026 a escala de plantão judiciário na 1ª Subseção Judiciária de São Paulo, para competências não criminais, durante o Recesso Forense 2025/2026, na...
Crime, castigo e perdão: o instituto do perdão judicial na jurisprudência do STJ
Quando o próprio autor do crime é atingido de forma especialmente grave pelas suas consequências, o juiz pode concluir que a aplicação da pena prevista em lei deixou de ser necessária.
Confira os nomes confirmados no 24º Simpósio Regional AASP em Campinas
Prepare-se para debates enriquecedores com renomados especialistas em mais um evento espetacular da Advocacia. A AASP preparou uma programação incrível para você aproveitar ao máximo o 24º Simpósio Regional AASP em...
Relator autoriza prefeito de São Bernardo do Campo (SP) a retornar ao cargo
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1º AgroLegal Summit 2025 é promovido pela AASP
A AASP promoveu, em 10 de outubro (sexta-feira), o 1º AgroLegal Summit 2025, em sua Unidade no Jardim Paulista. A Mesa de Abertura contou com a presença da Presidente da AASP, Renata Castello Branco Mariz de Oliveira, do Diretor da...