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Página de Repetitivos inclui julgados sobre dispensa de remessa necessária em ações previdenciárias

A urgência em submeter a questão ao tribunal é o principal vetor no qual se baseia a jurisprudência do STJ sobre o agravo de instrumento, tema em constante discussão na corte.

Tribunal vai julgar repetitivo sobre necessidade de perícia da arma de fogo para aumento da pena por roubo

2º Congresso STJ da Segunda Instância recebe Propostas de Enunciados até domingo (22)

Presente em todo o Brasil e conectada a toda a Advocacia, a AASP preparou uma série de dicas práticas, por meio de conteúdos embasados pelo Poder Judiciário, a fim de auxiliar e facilitar a sua atuação profissional. ­ Quer...

STJ Notícias traz reportagem sobre violência escolar e responsabilidade objetiva das instituições

O panorama atual da Justiça do Trabalho no Brasil apresenta um aumento expressivo no número de novas ações e julgamentos, fatores que contribuem para um cenário de alta carga processual. O trabalho remoto e a...

Períodos de festas e feriados prolongados, como o Carnaval, tornam-se especialmente propícios para a atuação de criminosos por meio do envio de mensagens enganosas. ­ A principal forma de proteção é a...

A cada ano, golpistas aprimoram suas estratégias para enganar vítimas e obter pagamentos indevidos ou transferências bancárias. ­ Entre as práticas mais recorrentes estão os golpes em que criminosos se passam por...

Podcast STJ No Seu Dia aborda direitos do réu e garantias no tribunal do júri

Evento de abertura acontece em 5 de março, na Unidade Jardim Paulista, e marca o início de uma programação especial e totalmente gratuita dedicada ao protagonismo feminino, à liderança e à equidade no Direito ­ A...