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Relator rejeita reclamação que buscava libertar oficial da PM acusado de matar esposa em SP
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TRT-2 comunica manutenção no edifício-sede e divulga cronogramas de atividades
Ações impactam funcionamento de algumas unidades Em razão de obras de adequação no edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (rua da Consolação, 1272), algumas unidades do...
Relator mantém prisão de ex-presidente do Rioprevidência em investigação que envolve o Banco Master
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AASP realiza visita institucional ao Presidente e à Corregedora do TRT da 2ª Região
Encontro reforçou o diálogo institucional e tratou de temas relevantes para a Advocacia A AASP – Associação dos Advogados realizou nesta quinta-feira (19/3) visita institucional ao Gabinete do Presidente do Tribunal Regional do...
Página de Repetitivos traz impossibilidade de recusa à fiança ou ao seguro em execuções fiscais
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Novo AASP Talks discute Liberdade de Expressão
A liberdade de expressão, enquanto direito fundamental, é significativamente influenciada pelo crescente uso das redes sociais, que transformaram a forma como a sociedade se comunica e interage. Se, por um lado, essas plataformas potencializam o alcance...
Espaço Cultural lança obra sobre crimes eleitorais e proteção da democracia
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Obra jurídica de 1562 será destaque na reabertura da Biblioteca do STJ
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AASP realiza painel sobre IA aplicada ao Direito no Mês da Mulher 2026
Evento on-line acontece no dia 24 de março e integra a programação especial dedicada à representatividade e liderança feminina A AASP – Associação dos Advogados dá continuidade à...
STJ vai digitalizar documentos históricos da diplomacia brasileira
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AASP e IBDP promovem debates sobre os 10 Anos de vigência do CPC
Magistratura, Advocacia e pessoas acadêmicas discutiram avanços, retrocessos e o que esperar do Código na próxima década A AASP – Associação dos Advogados e o Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)...
Descumprir ordem de monitoração eletrônica imposta no âmbito da Lei Maria da Penha é crime
Segundo o relator, ministro Sebastião Reis Júnior, o descumprimento da determinação para usar a tornozeleira compromete a efetividade da tutela judicial conferida à vítima de violência doméstica.


