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Artigos e notícias jurídicas.
STJ promove curso inédito para tribunais de segunda instância sobre admissibilidade do recurso especial
STJ promove curso inédito para tribunais de segunda instância sobre admissibilidade do recurso especial
AASP participa da Solenidade em Comemoração aos 40 anos do Foro Regional I – Santana
Na manhã desta segunda-feira (15/9), a AASP, representada por seu Diretor Jurídico, Leonardo Guerzoni Furtado de Oliveira, esteve presente na Solenidade em Comemoração aos 40 anos de Instalação do Foro Regional I –...
Simples, mas nem tanto: a jurisprudência do STJ e as regras aplicáveis ao Simples Nacional
Com 23,8 milhões de contribuintes inscritos, o Simples Nacional facilita o recolhimento e a fiscalização de tributos devidos por empresas cuja receita bruta anual não ultrapassa R$ 4,8 milhões.
Césio-137, 38 anos: decisões do STJ em defesa das vítimas
Césio-137, 38 anos: decisões do STJ em defesa das vítimas
Corregedoria Geral da Justiça comunica Correições na Capital Paulista
Correições gerais ordinárias ocorrem nas comarcas de Itaquera e Santo Amaro. A Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) designou correição geral...
Relator nega pedido para suspender explosão de balsas em operações contra garimpo ilegal no Rio Madeira
Balsas destruídas em operação da Polícia Federal contra o garimpo ilegal na Amazônia: para o relator, situação apontada pela Defensoria Pública é complexa e exige análise mais aprofundada.
AASP prestigia 13ª Outorga da Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da 2ª Região
Nesta quinta-feira (11/9), representando a AASP, a Diretora Luciana Pereira participou da cerimônia de outorga da 13ª Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da 2ª Região. O evento, realizado no Salão Nobre...
Tribunal empossa 102 novos servidores
Tribunal empossa 102 novos servidores
Recursos do Código de Processo Civil 2015 é tema na AASP
Nesta quarta-feira (10/9), a AASP promoveu o Painel sobre Recursos no Código de Processo Civil de 2015, na unidade Jardim Paulista. O evento teve como objetivo tratar de temas variados envolvendo os recursos cíveis, analisando criticamente o sistema...
Congresso entre STJ e cortes de segunda instância termina com aprovação de 131 enunciados
Durante dois dias, membros do STJ, das cortes de segundo grau e outros especialistas analisaram proposições de natureza institucional e jurídica, abarcando os vários ramos do direito.
Portaria RIBP-Duar nº 485, de 20 de agosto de 2025
Portaria estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto para o período que segue: PeríodoVara de plantãoMM. Juiz12 a 19/9/20256ª Vara FederalDr. Jonathas...
STJ dá início a congresso inédito com a Segunda Instância Federal e Estadual
O presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, conduziu a sessão de abertura do evento, que, em dois dias, vai analisar 152 propostas de enunciados em diversas áreas do direito.