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Artigos e notícias jurídicas.
Divulgadas as propostas de enunciados para o 1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual
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AASP promove curso sobre a defesa no processo do trabalho
De 24 e 26/11 (segunda a quarta-feira), a Unidade Jardim Paulista da AASP foi palco para o curso A Defesa no Processo do Trabalho. Durante os três dias, foram discutidos temas como a estruturação da defesa e o papel de Advogadas e Advogados...
STJ adota identificador para facilitar monitoramento dos processos com temática racial
STJ adota identificador para facilitar monitoramento dos processos com temática racial
O novo IBS/CBS nas Locações é tema de curso na AASP
No dia 25/11 (terça-feira), a AASP promoveu o curso O Novo IBS/CBS nas Locações na Unidade Centro, tema amplamente debatido na Reforma Tributária. O Professor e Advogado Bruno Saruê apresentou conceitos importantes, como a...
Página de Repetitivos inclui julgado sobre direitos de militares trans nas Forças Armadas
Página de Repetitivos inclui julgado sobre direitos de militares trans nas Forças Armadas
AASP participa da Oficina de Inicialização à Advocacia da OAB Sergipe
Nesta segunda-feira (24/11), a AASP, representada pela Diretora Luciana Pereira, participou da Oficina de Inicialização à Advocacia, organizada pela OAB Sergipe. O evento foi essencial para profissionais em início de carreira,...
Portaria Arac-DSUJ nº 378, de 17 de novembro de 2025
Portaria estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os Magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina conforme segue: PeríodoVara de...
Essa História Tem Cor: STJ lança série de vídeos para celebrar o Dia da Consciência Negra
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Globo deve indenizar deputado Gustavo Gayer por vinculá-lo a agressões em protesto de enfermeiros
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Recuperação de Ativos é assunto do AASP Talks da semana.
A recuperação de ativos ganhou novas perspectivas com as recentes discussões sobre a modernização do marco jurídico. Se antes a ocultação de patrimônio era uma prática comum entre devedores, agora o...
Passagem aérea pela internet: relator dá sete dias para desistência com devolução do dinheiro
Em seu voto, o ministro Marco Buzzi afirmou que o prazo previsto no CDC deve prevalecer sobre aquele fixado pela Anac, que é de apenas 24 horas. O julgamento foi suspenso por pedido de vista.
AASP prestigia Solenidade de Posse no TJSP
A AASP, representada pela Presidente Renata Castello Branco Mariz de Oliveira e pela Vice-Presidente Paula Lima Hyppolito Oliveira prestigiaram na tarde desta terça-feira (17/11) a Solenidade de Posse dos Desembargadores Anna Paula Dias da Costa e José...