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Artigos e notícias jurídicas.
Os precedentes cíveis e penais do STJ sobre o uso medicinal da cannabis
Em meio a polêmicas que envolvem muitos preconceitos, o STJ vem definindo, à luz da legislação federal e dos normativos aplicáveis, o que é permitido e o que é vedado em matéria de cannabis medicinal.
AASP presente na 11ª Conferência da Advocacia Potiguar
Além da presença em mais um relevante evento da Advocacia, a Associação assinou parceria com a OAB-RN para potencializar a Jovem Advocacia do Rio Grande do Norte A AASP – Associação dos Advogados participou da...
Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre informações em rótulos de produtos
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AASP participa de lançamento de Projeto Social Igual Direito
Programa atenderá pessoas físicas e jurídicas de baixa renda com direito à justiça gratuita Na manhã desta sexta-feira (14/8), a AASP – Associação dos Advogados participou do lançamento do...
Sexta Turma antecipa sessão do dia 18 de agosto para as 13h
Sexta Turma antecipa sessão do dia 18 de agosto para as 13h
STJ afasta prescrição em ação indenizatória sobre os Crimes de Maio; pedidos serão analisados pela Justiça paulista
Para o ministro Teodoro Silva Santos, o prazo prescricional de cinco anos não pode impedir a efetivação de direitos assegurados pela Constituição e por tratados internacionais de direitos humanos.
Academia, Advocacia e a AASP são temas do novo episódio do AASP Talks
O Ex-Presidente da Associação e Professor José Rogério Tucci conversa sobre sua trajetória e temas relevantes para a profissão O Dia da Advocacia é celebrado tradicionalmente em 11 de agosto, data que remete...
Julgamento sobre participação de “olheiro” no tráfico de drogas é destaque do STJN
Julgamento sobre participação de “olheiro” no tráfico de drogas é destaque do STJN
Associação marca presença em Assinatura de Acordo para Requalificação do Largo São Francisco
Evento foi realizado na Faculdade de Direito da USP Na tarde desta terça-feira (11/8), a AASP – Associação dos Advogados participou da reunião para a assinatura do acordo para a requalificação do Largo São...
Gestão de Escritórios será destaque no Mês da Advocacia AASP
Painel acontece em 13 de agosto, on-line, e traz análises aprofundadas sobre o tema A AASP – Associação dos Advogados dá continuidade aos painéis do MDA no dia 13 de agosto, às 19h, com o debate sobre Gestão...
Terceira Turma antecipa sessão do dia 18 de agosto para as 13h
Terceira Turma antecipa sessão do dia 18 de agosto para as 13h
AASP e IBDP promovem curso sobre Precedentes e Direito Penal
Especialistas debateram a aplicação do sistema de precedentes no Direito Penal e no Direito Processual Penal A AASP – Associação dos Advogados e o Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), com o apoio do Grupo de...