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Artigos e notícias jurídicas.
Portaria nº 30/2022-Coor/Cível
Retifica a escala de plantão judiciário semanal para o Fórum Federal Cível de São Paulo-SP, considerando os termos da Portaria nº 19/2022-Coor/Cível (Documento SEI nº 8812745), nos períodos...
Dispensa coletiva ou em massa
Plenário do STF decide sobre despedida coletiva ou em massa. A intervenção prévia do sindicato é um requisito processual essencial para a demissão em massa de trabalhadores. Esse foi o entendimento...
AASP e IBDFAM-SP realizam o X Congresso Paulista de Direito de Família
Durante os dois dias de evento, mais de 500 pessoas de todo o país estiveram reunidas para debater as mudanças na área de Família e Sucessões. Nos dias 22 e 23/9, aconteceu o X Congresso Paulista de Direito de Família,...
Giro AASP: confira novidades do CNJ, TJSC e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: ...
Espaço Cultural lança obra Processo Civil e Propriedade Industrial na próxima terça (27)
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, na próxima terça-feira (27), o lançamento do livro Processo Civil e Propriedade Industrial, com prefácio do ministro Luiz Fux, presidente do Supremo...
TJSC homenageia o ministro Jorge Mussi em sessão solene
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizou uma sessão solene, nesta sexta-feira (23), para homenagear o ministro Jorge Mussi, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 2020 a 2022."Minha alma vibra e o...
TJSP implementa alterações no e-SAJ para cartas precatórias
Novos campos estarão disponíveis para a inserção de dados nos casos em que a ordem judicial não puder ser cumprida remotamente ou não for possível o compartilhamento de mandados. O Tribunal de Justiça do...
Presidente do STJ decide que competência para julgar discussão sobre critério de provimento de vagas no TCDF é do Supremo
Por verificar a existência de matéria eminentemente constitucional, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, reconsiderou decisão da Presidência da corte que, em dezembro do ano...
Uma análise sobre os 25 anos da Lei de Arbitragem
Advocacia brasileira se destaca na Câmara de Comércio Internacional. O Brasil ocupa, pelo segundo ano consecutivo, a segunda posição em número de partes de nacionalidade brasileira nos procedimentos realizados na Câmara de...
Pleno indica ministros Moura Ribeiro e Reynaldo Soares da Fonseca para nova composição do CJF
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indicou por aclamação, nesta quarta-feira (21), os ministros Moura Ribeiro e Reynaldo Soares da Fonseca para integrar o Conselho da Justiça Federal (CJF), em virtude do término do mandato...
Coletânea sobre regulação e políticas públicas traz produção do mestrado profissional STJ/UnB
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, nesta terça-feira (20), o lançamento do livro Direito, Regulação e Políticas Públicas: Coletânea de artigos acadêmicos, de autoria de...
Giro AASP: confira novidades do CJF, TRF-2 e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: ...