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Artigos e notícias jurídicas.
Tribunal regulamenta convocação temporária e emergencial de juízes para auxílio à Terceira Seção
Trabalho será remoto e não vai prejudicar atividades normais
Protocolo de petições no PJe
Alerta para erros no protocolo de petições intermediárias na Justiça do Trabalho. A AASP – Associação dos Advogados tem recebido reclamações de usuários do sistema PJe relatando erros no...
Simpósio no STJ marca comemoração do Dia Internacional da Pessoa Idosa
Simpósio no STJ marca comemoração do Dia Internacional da Pessoa Idosa
Portaria Mari-Nuar nº 162, de 26 de setembro de 2024
Portaria altera a escala de plantão regional semanal das Subseções Judiciárias do Grupo II (Assis, Lins, Marília, Ourinhos e Tupã) para os períodos que seguem: PeríodoVarasplantonistasJuiz Plantonista(final de...
STJN traz decisão que autorizou Metrô de São Paulo a cobrar TIM pelo uso dos túneis para passar cabos
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TJSP suspende atendimento presencial no Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) e a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) publicaram o Comunicado Conjunto nº 725/2024 para informar que, em razão de manutenção preventiva da entrada...
Espaço Cultural recebe exposição Horizontes Internos no dia 30 de outubro
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Inclui os 10%? A jurisprudência do STJ sobre gorjetas e tributação
Por ser destinada a complementar a remuneração dos trabalhadores, a gorjeta na prestação de serviços não pode entrar na base de cálculo de impostos ou contribuições que sejam dirigidos à empresa.
STJ No Seu Dia: acessibilidade e direitos da pessoa com deficiência
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Agenda Cultural: Reforma Tributária e litigância de má-fé na Justiça do Trabalho são os destaques
Não perca os próximos cursos e eventos promovidos pela AASP. Oportunidade única para atualizar o seu conhecimento, realizar networking e enriquecer a sua bagagem profissional. Confira os destaques e participe: Reforma Tributária:...
Isabel Gallotti é a nova corregedora-geral da Justiça Eleitoral
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Tribunais disponibilizam contatos para suporte técnico
Advogadas e Advogados contam com serviço para abertura de chamados. O investimento em otimização de tecnologias e em suporte técnico é essencial, já que, quando ocorrem de maneira efetiva, viabilizam a inclusão e...