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Artigos e notícias jurídicas.
CNJ e AGU assinam acordo de cooperação técnica na área de precatórios*
Assinatura de acordo entre CNJ e AGU sobre Sistema Nacional de Precatórios. FOTO: Antonio Augusto /SCO/STF O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, assinou acordo...
STJ recebe delegação da Suprema Corte da República Dominicana
STJ recebe delegação da Suprema Corte da República Dominicana
Correições do TJSP no interior paulista
Correição geral ordinária nas comarcas de Andradina, Penápolis e Promissão. A Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) designou correição...
CJF lançará Sistema de Certidão Unificada da Justiça Federal no Encontro Nacional das Seções Judiciárias*
O encontro acontecerá em junho na sede do Conselho, em Brasília (DF) O Conselho da Justiça Federal (CJF) promoverá, nos dias 27 e 28 de junho, o Encontro Nacional das Seções Judiciárias. O evento acontecerá...
Prazos processuais civis ficam suspensos entre os dias 2 e 31 de julho
Prazos processuais civis ficam suspensos entre os dias 2 e 31 de julho
Portaria Prud-DSUJ nº 307, de 17 de junho de 2024
Retifica a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente-SP da seguinte forma: PeríodoVara plantonistaJuiz plantonista21/6/2024 a 26/6/20242ª Vara Federal de Presidente PrudenteFlademir...
JFES recebe visita da corregedora regional da Justiça Federal da 2ª Região nos dias 27 e 28/6 e 8/7*
Servidores do setor de correições da Corregedoria Regional da 2ª Região estão na JFES para acompanhar a correição nos juízos cíveis, criminais e juizados especiais A corregedora regional da...
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre conclusão antecipada do ensino médio
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre conclusão antecipada do ensino médio
AASP participa da 2.520ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno da OAB-SP
Na manhã desta segunda-feira (24/6), a AASP, representada pelo Presidente André Almeida Garcia, participou da 2.520ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno da OAB-SP, realizada na sede da Seccional. Compuseram a mesa de trabalhos a...
Princípio da precaução: a obrigação de proteger o meio ambiente mesmo quando o dano é incerto
Consagrado na Rio 92, o princípio da precaução dispõe que a falta de certeza absoluta sobre o dano ambiental não é justificativa para que não se adotem as medidas preventivas necessárias.
TJSP anuncia manutenção e indisponibilidade do SAJ
Neste sábado (dia 22) às 23h59 até domingo (dia 23) às 6h, o sistema judicial relativo ao 1º e 2º Graus e Colégio Recursal (e-SAJ, SAJs PG, SG e CR) ficará indisponível para manutenção...
Mês do Orgulho: JFRJ promove webinário sobre o papel do Judiciário na garantia de direitos da comunidade LGBT+
A JFRJ promoverá o webinário “Ações do Judiciário contra a discriminação: garantia aos direitos da comunidade LGBT+”, na próxima terça-feira, dia 25/06, às 16h30. O evento, uma...