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Artigos e notícias jurídicas.
Justiça Federal do RJ e do ES começa retorno gradual de atividades presenciais essenciais
O Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) determinou o retorno gradual das suas atividades presenciais consideradas essenciais à prestação dos serviços jurisdicionais e administrativos e que fiquem prejudicadas quando...
Nova edição de Jurisprudência em Teses traz terceira parte sobre crimes contra a dignidade sexual
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 153 de Jurisprudência em Teses. Dentre as 14 teses selecionadas, a equipe responsável pelo informativo destacou dois temas.A primeira...
TRT1 – Certidão de feitos relacionadas a processos físicos agora pode ser emitida on-line
Uma boa notícia aos interessados em emitir certidão de feitos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ): a partir deste mês de agosto, a Certidão Eletrônica de...
Desembargador Aluisio Mendes profere palestra 14/8 sobre a força da jurisprudência na Iberoamérica
O desembargador federal do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), professor titular da Faculdade de Direito da Uerj e do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Unesa, membro da Academia Brasileira de Letras...
Nova edição do Anuário da Justiça destaca produtividade do STJ durante a pandemia
Lançado nesta quarta-feira (12) em evento virtual, o Anuário da Justiça Brasil 2020 destaca o empenho do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em se adaptar aos desafios impostos pela pandemia do novo coronavírus...
Câmara aprova MP que amplia uso de assinatura eletrônica em documentos públicos
A MP permite que algumas regras sobre assinaturas sejam flexibilizadas durante a pandemia de Covid-19 A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) a Medida Provisória 983/20, que cria dois novos tipos de assinatura eletrônica de...
TJMG – Usuários externos serão atendidos para retirada de processos
Atendimento presencial começa em 11/8, apenas para solicitantes, e visa à virtualização de autos físicos As unidades judiciárias e administrativas do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) estarão abertas a...
11 de agosto: TRF2 homenageia a Advocacia
11 de agosto: TRF2 homenageia a Advocacia foi postado em Portal TRF2.
I Jornada de Direito Administrativo divulga os 40 enunciados aprovados
A I Jornada de Direito Administrativo, evento realizado em formato virtual pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) entre os dias 3 e 7 deste mês, terminou com a aprovação de 40...
TJAL – Judiciário suspende atividades na segunda (10) e na terça (11)
Medida consta em ato normativo que regulamenta os feriados do ano; atividades retornam na quarta-feira (12) O Poder Judiciário de Alagoas suspendeu as atividades, atos e prazos processuais nesta segunda-feira, 10 de agosto. Na terça (11), também...
Oportunidades perdidas, reparações possíveis: a teoria da perda de uma chance no STJ
Um paciente que, em vez de permanecer internado, recebe alta indevidamente e acaba morrendo. Um participante de reality show que, por erro do programa, é eliminado e deixa de concorrer ao prêmio final. Um investidor que tem suas...
CNJ realiza seminário digital em homenagem aos 25 anos dos Juizados Especiais no dia 13/8*
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, no dia 13 de agosto, a partir das 9h, o Seminário Digital “25 anos dos Juizados Especiais (Lei nº 9.099/95). Diagnóstico e perspectivas”, que tem por objetivo debater aspectos...