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O 1º Encontro Nacional de Acessibilidade e Inclusão, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da Comissão de Acessibilidade e Inclusão (ACI), prosseguiu na tarde desta quinta-feira (19), e o primeiro painel do período teve como tema "Acessibilidade...

Nesta sexta-feira, 20/9, o Processo Judicial Eletrônico – PJe chega à Vara da Infância e Juventude (VIJ) e à Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do DF (VEMSE), para todas as classes cíveis. No dia 30/10, o sistema alcançará as classes de matéria infracional na...

​Estão abertas as inscrições para o VIII Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro, que acontece entre os dias 3 e 4 de outubro no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento é organizado pela Comissão de Direito Portuário e Marítimo...

Texto não altera requisitos para compra de arma de fogo, como efetiva necessidade e comprovação de idoneidade O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira (18) a sanção do projeto do Congresso Nacional que autoriza o produtor rural que tenha posse de arma de...

​A Escola Corporativa (Ecorp) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar o seminário Igualdade e Participação Feminina no Judiciário, no próximo dia 27, das 14h às 17h, no auditório do tribunal.As inscrições são abertas ao público e podem ser feitas aqui até...

A atividade ocorre de 16 a 20/9 em Rondônia e Acre.   De 16 a 20/9, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, realiza correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, que abrange os estados de Rondônia e Acre. A...

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Walter Carlos Lemes, suspendeu, por meio do Decreto Judiciário nº 2.345/2019, os prazos processuais das execuções penais em trâmite em cinco comarcas do interior, pelo prazo de 30 dias. Na...

​​​A busca das pessoas com deficiência por condições de igualdade é cheia de desafios. Questões relacionadas à inclusão social e à acessibilidade estão entre as que merecem maior atenção. Nessa jornada, muitas conquistas foram alcançadas, e outras estão em andamento....