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Artigos e notícias jurídicas.
Presidente do TRF2 prestigia instalação do grupo Legal G20, no Rio*
Foi realizada na tarde de hoje, 18 de abril, na Cidade das Artes Bibi Ferreira, no Rio de Janeiro, a abertura do Encontro Inaugural de Instalação do Legal G20. O grupo agrega entidades jurídicas de diversos integrantes das 19 maiores economias do...
Desembargador convocado Otávio Augusto Toledo recebe boas-vindas na Terceira Seção
Desembargador convocado Otávio Augusto Toledo recebe boas-vindas na Terceira Seção
Núcleo de conciliação do TRF2 divulga relatório do 1º trimestre: proferidas quase 6 mil sentenças homologando acordos
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 2ª Região (NPSC2) acaba de disponibilizar o balanço das atividades de conciliação promovidas pelo Tribunal Regional Federal da 2ª...
Corte recebe nova denúncia na Operação Faroeste e mantém afastamento de desembargadora do TJBA
Corte recebe nova denúncia na Operação Faroeste e mantém afastamento de desembargadora do TJBA
CNJ: Priorização do 1º grau – Plenário reforça papel de comitês orçamentários na política*
A necessidade de aperfeiçoamento dos serviços judiciários de primeira instância e o equilíbrio dos recursos de pessoal entre 1º e 2º graus motivaram a edição de uma resolução que atualiza a...
Encontro no STJ debate jurisprudência ambiental com a presença de autoridades francesas
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Vice-Presidente do TRF2 participa da sessão solene em homenagem aos novos membros do TRF1
Na última quinta-feira, (11/4), o vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, participou da sessão solene em homenagem aos novos desembargadores federais...
STJN: programa destaca comemorações dos 35 anos do Tribunal da Cidadania
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Prioridades do STJ para 2024 incluem processos sobre direitos dos povos indígenas
Pressionados historicamente pela ocupação de suas terras e pela destruição de suas tradições, pelo extermínio físico e cultural, os indígenas demandam atenção especial do poder público.
Presidente do STF encerra I Jornada de Direitos Humanos e Fundamentais do TRF2
A regulação da inteligência artificial deve garantir a proteção dos direitos fundamentais e da democracia e prever mecanismos de governança que confiram transparência e segurança para a proteção de...
Comemorações do 35º aniversário do STJ reuniram magistrados de 31 países em Brasília
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AASP na 4ª Conferência Nacional da Jovem Advocacia
Com seu estande, Associação marcou presença no evento em Bonito-MS. A AASP prestigiou, nos dias 10 a 12 de abril, a 4ª edição da Conferência Nacional da Jovem Advocacia, organizada pelo Conselho Federal da Ordem dos...