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Artigos e notícias jurídicas.
TRF2 abre inscrições para vagas de estágio em diversas áreas do ensino superior no período de 20/9 a 01/10
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) abre as inscrições, de 20/9 a 01/10, para vagas de estágio de nível superior dos cursos de Arquivologia, Ciências Contábeis e Engenharia Elétrica. Os...
Ministro Humberto Martins modera debate sobre segurança jurídica com presidentes do STF e do Congresso
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, foi o moderador nesta sexta-feira (17), em Belo Horizonte, do painel de debates "Os Poderes e a Segurança Jurídica", que reuniu o ministro Luiz Fux,...
STF – Supremo derruba norma da constituição da PB que proibia usinas nucleares e tratava de lixo atômico
O entendimento adotado pela Corte é de que o estado não tem competência para legislar sobre a matéria. Por unanimidade de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivo da Constituição...
Juiz federal Flávio Lucas toma posse no TRF2, em 17/9, como desembargador federal
Em sessão solene híbrida (virtual e presencial), o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) empossará o magistrado Flávio Oliveira Lucas no cargo de desembargador federal, na sexta-feira, 17 de setembro, às 10h. A...
Primeiro dia do Fórum Aprimore termina com palestra sobre proteção de servidores na pandemia
Nessa quinta-feira (16), o primeiro dia do III Fórum Aprimore: Mudanças e Reflexões foi encerrado com a discussão sobre gestão de pessoas e saúde mental de servidores durante a pandemia da Covid-19. A Secretaria de...
STJ – Para Segunda Turma, prazo no cumprimento das obrigações de fazer deve ser contado em dias úteis
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a contagem do prazo estipulado em dias para a prática das obrigações de fazer não difere do regime legal previsto para os demais prazos processuais,...
Corregedor regional do TRF2 e diretor do Foro da SJRJ visitam Subseções de Itaperuna e Campos
Objetivo é ver de perto condições de atendimento ao público e de trabalho O corregedor regional da Justiça Federal da 2ª Região, desembargador federal Theophilo Antonio Miguel Filho, e o diretor do Foro da...
Ministro Humberto Martins fala a alunos de direito sobre impactos da tecnologia 5G no Judiciário
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, disse nesta terça-feira (14) que a tecnologia 5G de transmissão de dados traz um gigantesco potencial para a sociedade e o Judiciário, mas apontou os riscos de...
TJDFT – Justiça nega crime de injúria e difamação em episódio sobre manifestação artística
O juiz titular da 6ª Vara Criminal de Brasília julgou improcedentes as queixas-crime apresentadas pelo cantor e compositor Caetano Veloso, e absolveu o deputado federal Marcos Feliciano das acusações de difamação de injuria, por...
Negado habeas corpus a empresário acusado de liderar esquema de pirâmide financeira com criptomoedas
Para evitar supressão de instância, o desembargador convocado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jesuíno Rissato negou pedido de liberdade apresentado pela defesa do empresário Glaidson Acácio dos Santos, preso...
STJ – Diligências policiais: o que é lícito na investigação, segundo a jurisprudência do STJ
Se a sociedade deseja um combate rápido e efetivo ao crime, por qual razão não é permitido que a polícia invada uma casa a partir de qualquer suspeita, ou que o celular de uma pessoa seja apreendido por decisão do investigador...
Desembargadora Simone Schreiber participa de seminário sobre “A reforma do Código de Processo Penal Brasileiro” em 15/9
A desembargadora federal Simone Schreiber, da 1ª Turma Especializada do TRF2, participará na quarta-feira, 15/9, às 14 horas, do seminário “A reforma do Código de Processo Penal Brasileiro”, realizado pelo Instituto...