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Artigos e notícias jurídicas.
Vice-Presidente do TRF2 participa da sessão solene em homenagem aos novos membros do TRF1
Na última quinta-feira, (11/4), o vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, participou da sessão solene em homenagem aos novos desembargadores federais...
STJN: programa destaca comemorações dos 35 anos do Tribunal da Cidadania
STJN: programa destaca comemorações dos 35 anos do Tribunal da Cidadania
Prioridades do STJ para 2024 incluem processos sobre direitos dos povos indígenas
Pressionados historicamente pela ocupação de suas terras e pela destruição de suas tradições, pelo extermínio físico e cultural, os indígenas demandam atenção especial do poder público.
Presidente do STF encerra I Jornada de Direitos Humanos e Fundamentais do TRF2
A regulação da inteligência artificial deve garantir a proteção dos direitos fundamentais e da democracia e prever mecanismos de governança que confiram transparência e segurança para a proteção de...
Comemorações do 35º aniversário do STJ reuniram magistrados de 31 países em Brasília
Comemorações do 35º aniversário do STJ reuniram magistrados de 31 países em Brasília
AASP na 4ª Conferência Nacional da Jovem Advocacia
Com seu estande, Associação marcou presença no evento em Bonito-MS. A AASP prestigiou, nos dias 10 a 12 de abril, a 4ª edição da Conferência Nacional da Jovem Advocacia, organizada pelo Conselho Federal da Ordem dos...
Comissão de Soluções Fundiárias do TRF2 se reúne com grupo de pesquisa da PUC-Rio
O presidente da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (CSF-TRF2), desembargador federal Ricardo Perlingeiro, reuniu-se nesta terça-feira, 9 de abril, com o Grupo de Pesquisa e...
Cortes em Conexão termina com debates sobre democracia, inteligência artificial e proteção de dados
O terceiro painel do Fórum Internacional Cortes em Conexão, no início da tarde desta quinta-feira (11), discutiu as cortes internacionais de direitos humanos e a preservação das democracias.
Sobre a derrogação tácita do §3º do art. 5º da Lei 11.419/2006 pelo art. 231, V, do CPC
Autor: Renato José Cury Autor: Pedro Augusto de Jesus Autora: Tania Kyrissoglou: Texto redigido em: 1º.4.2024 A contagem de prazos processuais faz parte da prática dos advogados e é de extrema importância...
TRF2 deu início nesta quarta-feira, 10, à I Jornada de Direitos Humanos e Fundamentais da Justiça Federal da 2ª Região
Cerca de 60 pessoas, entre magistrados, advogados, servidores e convidados, assistiram, na tarde desta quarta-feira (10/4), à abertura da I Jornada de Direitos Humanos e Fundamentais da Justiça Federal da 2ª Região, que acontecerá...
Tribunal foi marco na Constituição de 1988 e aproximou Judiciário da sociedade, afirmam autoridades
Tribunal foi marco na Constituição de 1988 e aproximou Judiciário da sociedade, afirmam autoridades
Giro AASP: confira novidades do STJ, TRT-15 e mais
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: STF...