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Artigos e notícias jurídicas.
AASP, IASP e MDA promovem Seminário sobre a Reforma Tributária do Consumo
Nos dias 23 e 24 de outubro (quinta e sexta-feira), a AASP, em parceria com o IASP e o MDA, promoveu o Seminário sobre a Reforma Tributária do Consumo. Representando a Associação, a Presidente da AASP, Renata Castello Branco Mariz de...
Em um ano, Terceira Seção chega a 85 mil decisões produzidas com o apoio de juízes auxiliares temporários
Em um ano, Terceira Seção chega a 85 mil decisões produzidas com o apoio de juízes auxiliares temporários
AASP participa de Congresso durante Semana Jurídica na UNAERP
Entre os dias 22 e 24 de outubro, o curso de Direito da UNAERP – Universidade de Ribeirão Preto realiza a 77ª Semana Jurídica e o 13º Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania. A Conselheira da AASP Helena Mechlin...
Página de Repetitivos inclui julgado sobre direito da sociedade limitada à tributação diferenciada do ISS
Página de Repetitivos inclui julgado sobre direito da sociedade limitada à tributação diferenciada do ISS
STJ fixa tese sobre ISS fixo em sociedades uniprofissionais
Tema nº 1.323: publicado em outubro de 2025, acórdão fixa tese sobre ISS fixo em sociedades uniprofissionais com responsabilidade limitada. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, no dia 14/10/2025, o acórdão de...
Morte forjada: Sexta Turma revoga extinção da punibilidade e decreta prisão preventiva de ex-auditor fiscal
As decisões foram tomadas após a notícia de que o ex-auditor Arnaldo Augusto Pereira tentou forjar a própria morte mandando apresentar à corte um atestado de óbito ideologicamente falso.
Cessão de Créditos Trabalhistas em pauta na AASP
A AASP promoveu, em 21 de outubro (terça-feira), o curso Cessão de Créditos Trabalhistas: Mitos e Verdades, em sua Unidade no Jardim Paulista. O evento contou com a mediação da Diretora Financeira da Associação,...
História da Justiça Federal é tema de lançamento no CJF
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AASP participa de Sessão Ordinária do Conselho Pleno da OAB Nacional
Na manhã desta segunda-feira (20/10), a Vice-Presidente da AASP Paula Lima Hyppolito Oliveira esteve presente na Sessão Ordinária do Conselho Pleno da OAB Nacional, em Brasília. Na ocasião, a Associação...
Ministro Og Fernandes volta a presidir a Sexta Turma
Ministro Og Fernandes volta a presidir a Sexta Turma
Portaria Arac-DSUJ nº 370, de 13 outubro de 2025
Portaria estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os Magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina conforme segue: PeríodoVara de...
Antonio Carlos Ferreira recebe título de Cidadão Honorário de Brasília
Antonio Carlos Ferreira recebe título de Cidadão Honorário de Brasília