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Artigos e notícias jurídicas.
Jurisprudência AASP: mais de 70 milhões de decisões disponíveis para você defender suas teses
Com ele, você encontra em segundos o que precisa com base em dados analíticos. As associadas e os associados AASP têm à disposição mais de 70 milhões de decisões disponíveis no sistema de...
Relatora vota para condenar conselheiro do TCE-RJ por lavagem de dinheiro; vista suspende julgamento
APn 927
AASP presente no XV Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho
A AASP participou do XV Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho, realizado no Sesc Pinheiros, em São Paulo, entre os dias 1º e 3 de outubro. Em nome da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT), o Presidente da entidade e...
STJ publica edital para preencher seis vagas de juízes temporários na Terceira Seção, especializada em matéria criminal
STJ publica edital para preencher seis vagas de juízes temporários na Terceira Seção, especializada em matéria criminal
AASP manifesta pesar pelo falecimento de Luiz Fernando Sá e Souza Pacheco
A AASP – Associação dos Advogados, por seu Conselho Diretor, manifesta profundo pesar pelo precoce falecimento do Advogado Luiz Fernando Sá e Souza Pacheco, Conselheiro Seccional da OAB-SP, Ex-Presidente da Comissão de Prerrogativas,...
Manutenção pode causar instabilidade nos sistemas do STJ nesta sexta-feira (3)
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AASP Talks discute Planos de Saúde
O mercado de saúde no Brasil ocupa um papel central na vida de grande parte da população, especialmente diante do aumento da expectativa de vida e, consequentemente, do envelhecimento demográfico. Nesse cenário, os planos de...
STJ Notícias traz reportagem especial sobre o alcance dos programas produzidos pela corte
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AASP promove curso sobre os impactos da Revolução 4.0 na Previdência Social e no mercado de trabalho
Especialistas compartilharam perspectivas diante da crescente digitalização e substituição da mão de obra humana por inteligência artificial. A AASP realizou, nesta terça-feira (30/9), o curso O Futuro da...
Enfam promove palestras sobre desafios da Justiça em áreas de fronteira
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Brasilwashing: o País do Carnaval, da Amazônia e das Contradições Ocultas
Autora: Vanessa Regina Andreatta Data de produção: 24/09/2025 O termo Brasilwashing, foi cunhado pela jornalista Néli Pereira em 2024, e surge no direito ambiental internacional como uma adaptação ao conceito...
Dez anos do Estatuto da Pessoa com Deficiência: o STJ e a luta pela superação de limites e preconceitos
Baseada na Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, a Lei 13.146/2015 trouxe avanços importantes para promover a inclusão social dessa parte da população.