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Artigos e notícias jurídicas.
Portaria Scar-Nuar nº 241, de 16 de dezembro de 2025
Portaria estabelece escala do plantão judiciário no período de Recesso Forense de 2025-2026 (20 de dezembro a 6 de janeiro), da Subseção Judiciária de São Carlos para os períodos que seguem: ...
STJ recebe mais de 500 mil processos, mas avança na redução do acervo com gestão e tecnologia
Dados estatísticos do STJ, CJF e Enfam foram apresentados na sessão administrativa de encerramento do ano forense na corte.
AASP participa do Detona OAB e destaca a importância do associativismo na formação jurídica
O Detona OAB, promovido pelo MeuCurso, foi realizado neste sábado (20/12) com uma programação voltada à revisão intensiva dos principais temas cobrados no 45º Exame da OAB. O evento reuniu estudantes e bacharéis em um dia...
Balanço no direito penal registra mais de 239 mil decisões e queda do estoque em 2025
Balanço no direito penal registra mais de 239 mil decisões e queda do estoque em 2025
TJSP edita comunicados sobre plantão especial de recesso forense
Em razão do recesso judiciário de fim de ano, que ocorre entre 20/12 e 6/1, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) editou Comunicados e Portaria que regulamentam os regimes de plantão especial em 1ª e 2ª...
Usucapião em área de preservação permanente é tema do Informativo de Jurisprudência
Usucapião em área de preservação permanente é tema do Informativo de Jurisprudência
Qual é o prazo para apresentar uma reclamação trabalhista?
Presente em todo o Brasil e conectada a toda a Advocacia, a AASP preparou uma série de dicas práticas, por meio de conteúdos embasados pelo Poder Judiciário, a fim de auxiliar e facilitar a sua atuação profissional. Quer...
STJ conquista Selo Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade 2025
STJ conquista Selo Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade 2025
AASP elege novo Terço do Conselho Diretor
Seguindo o Estatuto Social da instituição, associadas e associados se reuniram em Assembleia Geral Ordinária para elegerem sete membros para o triênio 2026-2028 A cada ano, a AASP renova um terço de seu Conselho Diretivo,...
Lançamento de livros que aconteceria nesta terça (2) é cancelado
Lançamento de livros que aconteceria nesta terça (2) é cancelado
Portaria Scar-Nuar nº 226, de 10 de junho de 2025
Portaria estabelece a escala do plantão judiciário semanal do Grupo de Subseções formado por São Carlos, Araraquara e Barretos para o período que segue: PeríodoMagistradoVara28/11/2025 a 5/12/2025Osias Alves...
Reforma militar: o ponto final da carreira nas Forças Armadas na visão da jurisprudência do STJ
Enquanto a passagem para a reserva mantém o vínculo com as Forças Armadas e a possibilidade de convocação, a reforma encerra completamente a relação do militar com o serviço ativo.