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Artigos e notícias jurídicas.
O STJ e o direito das pessoas com TEA
O STJ e o direito das pessoas com TEA
A Advocacia e suas várias frentes são tema de debate em novo AASP Talks
A Advocacia é uma profissão ampla que abrange diversos âmbitos da sociedade a partir da atuação em diferentes áreas, como o Direito Civil, Penal, Trabalhista, Empresarial, Tributário e diversos outros. Nesse novo...
Visões institucionais sobre Juízo das Garantias são foco de debate no congresso em Porto Alegre
Visões institucionais sobre Juízo das Garantias são foco de debate no congresso em Porto Alegre
Portaria Arac-DSUJ nº 350, de 9 de junho de 2025
Portaria estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os Magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina conforme segue: PeríodoVara de...
Og Fernandes recebe homenagem do Instituto dos Advogados Brasileiros
Og Fernandes recebe homenagem do Instituto dos Advogados Brasileiros
AASP marca presença na Sessão Ordinária do Conselho Pleno da OAB Nacional
A AASP esteve presente na Sessão Ordinária do Conselho Pleno da OAB Nacional, realizada na manhã desta segunda-feira (16/6), em Brasília. Ao lado do Presidente do CFOAB Beto Simonetti, a Associação, representada pelo...
Um agente, vários delitos: o STJ diante dos crimes em concurso
O motorista que, em uma única ação imprudente, causa acidente com várias vítimas pode vir a ser condenado em concurso formal – uma das modalidades de concurso de crimes previstas no Código Penal.
Podcast STJ No Seu Dia apresenta o trabalho da Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado
Podcast STJ No Seu Dia apresenta o trabalho da Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado
AASP realiza Seminário sobre Transição Energética
Especialistas abordaram as oportunidades, economia, riscos e justiça social. A AASP promoveu nesta sexta-feira (13/6) instigantes reflexões a respeito dos impactos da transição energética no Brasil. Durante o evento,...
1º Simpósio STJ-Interpol debate crimes ambientais, tráfico de pessoas e corrupção
1º Simpósio STJ-Interpol debate crimes ambientais, tráfico de pessoas e corrupção
Portaria RIBP-Duar nº 462, de 11 de junho de 2025
Portaria retifica a Portaria RIBP-Duar nº 459, de 2 de junho de 2025, estabelecendo a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto para o período que segue: ...
Mantida autorização para obras de tirolesa no Pão de Açúcar
O projeto, cuja execução havia sido autorizada pelo TRF2, prevê a instalação de novos cabos de aço paralelos ao trajeto do bondinho do Pão de Açúcar, na cidade do Rio de Janeiro.