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Artigos e notícias jurídicas.
Pleno instaura processo administrativo disciplinar contra o ministro Marco Buzzi e mantém afastamento
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Advocacia em Transformação: Inteligência Artificial e Inovação em discussão na Paraíba
Evento gratuito realizado pela AASP, OAB-PB e ESA Paraíba ocorre nos dias 16 e 17 de abril A AASP – Associação dos Advogados, em parceria com a OAB-PB e ESA Paraíba, realiza o evento gratuito Advocacia em...
Seminário STJ-TJPB: entidades compartilham iniciativas de sucesso no combate à violência contra a mulher
Seminário STJ-TJPB: entidades compartilham iniciativas de sucesso no combate à violência contra a mulher
Antonio Saldanha Palheiro encerra trajetória no STJ e se aposenta após 38 anos de magistratura
O ministro, que deixará a corte no próximo dia 23, após dez anos de atuação, teve sua carreira marcada por grandes contribuições para a formação da jurisprudência no campo do direito penal.
Primeira Turma começa às 13h na próxima terça (14)
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AASP repudia tentativa de Ministro Cueva de privar Advogado do direito à sustentação oral
A AASP – Associação dos Advogados manifesta veemente repúdio a toda e qualquer conduta que constranja, limite ou deslegitime o exercício da sustentação oral pela Advocacia, como feito pelo Ministro do STJ, Ricardo Villas...
Absorção entre crimes de desacato e resistência é destaque na Pesquisa Pronta
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4ª edição do Congresso de Responsabilidade Civil tem início na AASP
Realizado em parceria com a Comissão Especial de Responsabilidade Civil do CFOAB, evento abordará temas atuais e desafios da responsabilidade civil em diversos segmentos jurídicos A AASP – Associação dos Advogados e a...
Terceira Seção desmembra processo, e ex-soldado do Exército acusado de feminicídio vai ao tribunal do júri
Militares acompanham o julgamento que decidiu pela cisão do processo: parte dos crimes fica com a Justiça Militar, enquanto o feminicídio e a destruição de cadáver serão submetidos ao júri popular.
Direito Desportivo é o tema do novo AASP Talks
Na semana em que se comemora o Dia Internacional do Esporte para o Desenvolvimento e a Paz, o seu podcast jurídico apresenta um debate inédito sobre a importância do esporte para a sociedade, os negócios e o comércio como uma grande...
STJ divulga Propostas de Enunciados selecionadas para o 2º Congresso da Segunda Instância
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Corregedoria-Geral da Justiça comunica correições na Comarca da Capital
A Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) anunciou o cronograma de correições gerais ordinárias para a Comarca da Capital. O procedimento visa fiscalizar e aprimorar os...