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Artigos e notícias jurídicas.
A jurisprudência do STJ após a Lei 14.230 e o tratamento prioritário dos casos de improbidade
O julgamento dos casos de improbidade administrativa e das ações penais sobre crimes contra a administração pública está entre as prioridades do STJ para este ano.
Due diligence legal: investigação e oportunidade
Processo previne riscos e garante segurança na tomada de decisão. A due diligence legal ganhou destaque nos últimos anos e criou diversas oportunidades de atuação para os profissionais da área jurídica. O processo pode...
Presidente do TRF2 participa do 9º Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais, realizado pela Ajufe
O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon, participou da abertura, na quinta-feira, 25/4, e conduziu um dos painéis do 9º Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais...
Tribunal não terá expediente em 1° de maio, feriado do Dia do Trabalho
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Em 26 de abril é celebrado o Dia Mundial da Propriedade Intelectual
Com a AI, a propriedade intelectual desponta como uma área do Direito que exige constantes atualizações. O Dia Mundial da Propriedade Intelectual, comemorado em 26 de abril por iniciativa Organização Mundial da Propriedade...
Ministro Herman Benjamin é eleito presidente do CJF para o biênio 2024-2026*
Posse da nova gestão está prevista para o mês de agosto Os ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão serão os novos presidente e vice-presidente, respectivamente, do Conselho da Justiça Federal (CJF) no biênio...
Discussão sobre benefícios da cannabis medicinal e críticas ao cultivo marcam encerramento da audiência pública
Discussão sobre benefícios da cannabis medicinal e críticas ao cultivo marcam encerramento da audiência pública
MPF defende soluções consensuais para conflitos fundiários em jornada de direitos humanos do TRF2*
Comissão sobre conflitos fundiários aprovou 12 enunciados durante a I Jornada de Direitos Humanos e Fundamentais O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, contribuiu para a...
Judiciário independente e imprensa forte são pilares da democracia, afirmam autoridades e jornalistas
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Portaria RIBP-DUAR nº 368, de 25 de março de 2024
Estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, para o período que segue: PERÍODOVARA DE PLANTÃOMM. JUIZ19.04 a 26.04.20243.ª Vara Gabinete JEFDr. Peter de...
Livro sobre arbitragem traz homenagem ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino
Livro sobre arbitragem traz homenagem ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino
Giro AASP: confira novidades do CNJ, TRT-5 e mais
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: CNJ...