Especialidades

A solução de controvérsias pela via contenciosa envolve conhecimentos específicos, estratégia e visão globalizada, direcionadas aos efeitos e frutos desejados pelo cliente. Nossa equipe conta com experientes e renomados profissionais com larga e reconhecida atuação nos seguintes casos:

Concessionárias de Serviço Público (empresas de telefonia, água e esgoto, transportes e eletricidade): TOI – Termo de ocorrência de irregularidade; cobranças indevidas, interrupção dos serviços, negativação, etc…);

Empresas aéreas (atraso e/ou cancelamento no voo, extravio de bagagem, violação de bagagem, overbooking, etc…);

Operadoras de planos de saúde (internação, home care, fornecimento de medicamentos, cobranças indevidas, erro médico, negativação, etc…);

Compras pela internet (atraso na entrega do produto, produto defeituoso, compra não entregue, cobranças indevidas, etc…).;

Bancos e financeiras (cobranças indevidas, compras não autorizadas, empréstimos não reconhecidos, fraudes bancárias, etc…);

Construtoras (atraso na entrega do imóvel, distrato, comissão de corretagem, cobranças indevidas, etc…).

Consultoria e assessoria na compra e venda de imóveis, cessão de direitos e incorporação imobiliária.

Elaboração e revisão de contratos de locação.

Patrocínio e defesa de processos de desfazimento de negócios, renovatórias, despejo, reintegração, imissão e manutenção de posse.

Consulta e assessoria para resolução de problemas rotineiros de condomínio, de natureza administrativa ou judicial, participação em assembleias, cobrança de débitos, demolitórias, produção de provas, etc…

Patrocínio de defesa em toda a gama de ações que envolvem o direito civil, tais como:

— Contratos e acordos;
— Responsabilidade civil;
— Ação indenizatória;
— Cobrança e execução amigável ou judicial;
— Atuação para condomínios;
— Imobiliário;
— Juizados Especiais Cíveis.

Consultoria e assessoria na solução de pendências e conflitos relativos aos seguintes casos:

— Guarda;
— Interdições;
— Regulamentação de visitas;
— Autorização para viagem de menores ao exterior;
— Emissão de passaporte de menores;
— Alimentos: modificação de cláusula, exoneração de alimentos, oferecimento de alimentos;
— Adoção;
— União Estável (reconhecimento ou dissolução);
— Divórcio (judicial ou extrajudicial);
— Inventário (judicial ou extrajudicial).

Elaboração de pareceres, análise e defesa em procedimentos administrativos. Representação e acompanhamento legal perante as Secretarias Estaduais, Ministérios, Empresas Públicas, Órgãos Correcionais, e demais órgãos da administração pública, direta e indireta.

Além das seguintes atuações:

— Concursos públicos;
— Direitos e Garantias dos Servidores Públicos (processos e inquéritos administrativos disciplinares, sindicâncias, acumulação de cargos públicos; férias e licenças, prêmios não gozadas, adicional noturno, etc…);
— Área Militar (Comissão de Revisão Disciplinar (CRD), Conselho de Disciplina (CD), Conselho de Justificação (CJ), Auditoria da Justiça Militar);
— Anulação de ato administrativo;
— Responsabilidade Civil da Administração Pública;
— Mandado de Segurança, Mandado de Injunção.

Equipe de profissionais, de plantão 24h, para atender suas necessidades imediatas, com ampla experiência em resolução de questões que envolvem crimes ou contravenções, tanto na esfera judicial como em sede policial, com atuação nos seguintes casos:

— Inquérito Policial;
— Prisão em Flagrante;
— Audiência de Custódia;
— Lei Maria da Penha;
— Lei Seca;
— Acompanhamento e aconselhamento em Delegacia Policial;
— Juizado Especial Criminal – JECRIM;
— Notícia Crime;
— Ação Penal Privada;
— Habeas Corpus;
— Revogação de Prisão Preventiva;
— Medidas de Urgência no Plantão Judiciário;
— Assistente de acusação.

Neste tipo de advocacia, o intuito é evitar a litigância desnecessária, solucionando as questões de forma ágil e eficaz. Atuação experiente em resoluções de conflito sem judicialização (PARECERES, NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL, MEDIAÇÃO, ACORDOS EXTRAJUCIAIS, etc…).