NOTÍCIAS
Últimas notícias
Artigos e notícias jurídicas.
Página de Repetitivos inclui teses sobre créditos de PIS/Pasep e Cofins e sobre ICMS em operações interestaduais
Página de Repetitivos inclui teses sobre créditos de PIS/Pasep e Cofins e sobre ICMS em operações interestaduais
AASP e OAB SJRP promovem o l Congresso sobre Direito de Família e das Sucessões
Especialistas se reuniram para debater os principais desafios da área Promovido pela AASP – Associação dos Advogados em parceria com a OAB São José do Rio Preto, o I Congresso de Direito de Família e das...
Sistema Justiça poderá sofrer oscilações no fim de semana
Sistema Justiça poderá sofrer oscilações no fim de semana
AASP divulga Relatório de Atividades 2025
Publicação reúne principais resultados da Associação em presença nacional, defesa da Advocacia, conhecimento, tecnologia e gestão responsável A AASP – Associação dos Advogados divulga...
Podcast STJ No Seu Dia discute partilha de bens no divórcio e exigência de formalização em acordos patrimoniais
Podcast STJ No Seu Dia discute partilha de bens no divórcio e exigência de formalização em acordos patrimoniais
Curso aborda aspectos teóricos e práticos do Direito da Criança e do Adolescente
Programação reúne especialistas para discutir temas fundamentais da área Sob a coordenação de Ederaldo Paulo da Silva e com aula de abertura ministrada por Maici Barboza dos Santos Colombo, o curso Direito da...
Câmara aprova regulamentação da relevância para admissão do recurso especial; projeto vai à sanção
Câmara aprova regulamentação da relevância para admissão do recurso especial; projeto vai à sanção
É possível recorrer em caso de indeferimento no acesso à informação ou de fornecimento das razões da negativa de acesso?
Presente em todo o Brasil e conectada a toda a Advocacia, a AASP – Associação dos Advogados preparou uma série de dicas práticas, por meio de conteúdos embasados pelo Poder Judiciário, a fim de auxiliar e facilitar a sua...
Furto de bilhete premiado em lotérica deve ser julgado pela Justiça estadual
Furto de bilhete premiado em lotérica deve ser julgado pela Justiça estadual
Pensão Alimentícia em Debate: o Presente e o Futuro do PL Pix Pensão
AASP promove curso para analisar o Projeto de Lei Na noite desta segunda-feira (13/7), a AASP promoveu curso para analisar o Projeto de Lei Pix Pensão em sua Unidade Jardim Paulista. Representando a Associação e coordenando o encontro, o...
Tribunal ultrapassa 200 mil minutas elaboradas com auxílio de juízes temporários; passivo das seções cai à metade
Até agora 204.322 mil minutas de decisões e votos foram produzidas com auxílio dos magistrados convocados nas três Seções do Tribunal.
STJ No Seu Dia discute sigilo médico e responsabilidade civil no atendimento de menores
STJ No Seu Dia discute sigilo médico e responsabilidade civil no atendimento de menores