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Artigos e notícias jurídicas.
Temas do direito privado estarão em foco no 2º Congresso STJ Brasil-Japão
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AASP se posiciona sobre declarações acerca da Advocacia Criminal
A AASP acompanha com atenção as recentes declarações do Presidente da República sobre a Advocacia Criminal e considera importante reafirmar o papel constitucional desempenhado pelas Advogadas e pelos Advogados que atuam nessa...
Valor de indenização por dano moral deve considerar convivência e dependência emocional ou econômica
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AASP participa do evento Julho das Pretas promovido pela CAASP
Encontro reuniu lideranças femininas para debater representatividade, protagonismo e os desafios da ocupação de espaços de decisão A CAASP (Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo) promoveu, na tarde desta...
Podcast STJ No Seu Dia discute o FGC e a proteção dos investidores no sistema financeiro
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AASP promove curso sobre o Filtro da Relevância no STJ e os impactos da nova regulamentação
Especialistas debateram os efeitos do Projeto de Lei nº 3.085/2026 e os reflexos da nova exigência para a atuação da Advocacia O Filtro da Relevância no Superior Tribunal de Justiça (STJ), regulamentado pelo Projeto de Lei...
Página de Repetitivos publica tese sobre remição de pena por aprovação no Enem e no Encceja
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Portaria CJF3R nº 862, de 24 de julho de 2026
O Presidente do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região determinou a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais dos processos físicos na 2ª Subseção Judiciária de Ribeirão Preto-SP, em 24...
STJ nega seguimento a recurso que pretendia levar discussão sobre caso Robinho ao STF
Em sua decisão, o ministro Luis Felipe Salomão considerou que as alegações da defesa não apontam violação direta à Constituição, mas dependem da interpretação de normas...
TRF-3 suspende expediente e prazos processuais no dia 24 de julho em Ribeirão Preto-SP
Ato ocorreu após interrupção no fornecimento de energia elétrica decorrente de tempestades na cidade interiorana Após a cidade de Ribeirão Preto ser duramente atingida na tarde da última sexta-feira (24 de julho)...
Rádio Decidendi explica tese sobre intimação do devedor como pressuposto para multa coercitiva
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Temas e novidades de grande relevância no Mês da Advocacia AASP
Confira a programação pensada especialmente para você, profissional e estudante de Direito No mês dedicado à Advocacia, a AASP – Associação dos Advogados celebra este momento tradicional com uma...