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Artigos e notícias jurídicas.
Presidente Lula sanciona nova lei de custas da Justiça Federal e do STJ
Nova lei protege os mais vulneráveis, estabelece a cobrança proporcional das custas para causas de maior valor e transforma os recursos arrecadados em serviços para a sociedade.
TRT-2 anuncia obras no Fórum Trabalhista de Diadema
Obras alteram funcionamento da Unidade de Apoio Operacional e da 4ª Vara do Trabalho local O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) informa que iniciará, em 8 de setembro de 2026, obras de adequação física...
Tribunal marca primeiras sessões virtuais para análise de casos sob a sistemática da relevância da questão federal
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Corte Especial realiza primeira sessão sob a presidência do ministro Luis Felipe Salomão
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O Terceiro Setor, a Sociedade Civil e os Desafios Regulatórios são discutidos no novo episódio do AASP Talks
O Terceiro Setor exerce um papel relevante na construção de uma sociedade mais participativa e na promoção de iniciativas de interesse público. Para a Advocacia, compreender o ambiente regulatório que envolve essas...
Biblioteca STJ-Enfam recebe 1º lote de livros doados por Rosa e Nelson Nery
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STJ visita TJSP para tratar da implantação do filtro da relevância
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AASP presente em Reunião-Almoço do IASP com o Ex-Presidente Antonio Cláudio Mariz de Oliveira
Com mais de cinco décadas de carreira, Ex-Presidente da AASP e da OAB-SP, Mariz de Oliveira é uma das vozes mais ecoantes na defesa das garantias constitucionais no Brasil O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) recebeu, nesta...
Relevância da questão federal: o que muda na atuação do STJ com o novo sistema
Considerado um marco histórico para devolver o STJ à missão constitucional de corte de precedentes, o sistema da relevância trará diversas mudanças na dinâmica de julgamentos do tribunal.
17º Encontro Anual chega ao fim com reflexões sobre combate ao crime organizado, segurança pública e garantias fundamentais
Evento terminou com anúncio da 18ª edição do Encontro Anual da AASP em 2027 Chega ao fim a 17ª Edição do Encontro Anual da AASP – Associação dos Advogados. Ao longo de três dias, mais de 650...
Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti Cruz completam 13 anos de STJ
Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti Cruz completam 13 anos de STJ
AASP Debate o Direito do Trabalho, Previdenciário e Processo do Trabalho
Especialistas discutiram a evolução do conceito de norma jurídica, a atuação com precedentes e a preservação da jurisdição trabalhista frente às novas formas de trabalho O quarto painel contou...