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Artigos e notícias jurídicas.
Espaço Cultural STJ lança obra do ministro Ribeiro Dantas sobre admissão da confissão no processo penal
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Revista da AASP celebra os 30 Anos da Lei de Arbitragem
O evento faz parte da programação do Mês da Mulher Na noite desta terça-feira (10/3), a AASP realizou o lançamento da Edição 169 da sua Revista, dedicada a um dos marcos mais significativos para os...
STJ indica novos ministros para integrarem o CJF
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AASP reúne-se com o Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho José Roberto Freire Pimenta
Encontrou objetivou a disucssão de pautas de interesse à classe Durante visita institucional a Brasília, na tarde desta segunda-feira (9/3), o Vice-Presidente Antonio Carlos de Oliveira Freitas, a Diretora Luciana Pereira de Souza...
No Dia Internacional da Mulher, relembre decisões que marcaram avanços na proteção da saúde feminina
Em seu papel de uniformizar a aplicação das leis federais, o STJ já adotou inúmeros entendimentos que asseguram o acesso das mulheres a tratamentos e políticas públicas de saúde.
X Jornada de Direito Civil recebe propostas de enunciados até 5 de abril
Propostas de enunciados podem ser enviadas até 5 de abril
Dica Cultural AASP para março
Mensalmente, a AASP reúne indicações de obras relevantes para você ampliar ainda mais seus horizontes e fortalecer seu conhecimento em diversas áreas. Em março, mês dedicado às mulheres, reforçamos...
Direito de visitação por videochamada é tema da Pesquisa Pronta
Direito de visitação por videochamada é tema da Pesquisa Pronta
AASP prestigia posse solene de Desembargadores do TJSP
A AASP, representada pelo Vice-Presidente Antonio Freitas, prestigiou, na tarde desta quinta-feira (5/3), a Solenidade de Posse dos novos Desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). O Ex-Presidente da Associação Marcio...
Obra homenageia trajetória do ministro Afrânio Vilela e suas contribuições para a Justiça
Obra homenageia trajetória do ministro Afrânio Vilela e suas contribuições para a Justiça
AASP Talks debate Direito de Família: evolução, atualidades e perspectivas
As transformações sociais e culturais vivenciadas nas últimas décadas transformaram as estruturas familiares e, consequentemente, exigem do Direito respostas cada vez mais singulares e cuidadosas. Esse é um dos motivos que...
Empresas terão de indenizar pescadores prejudicados pela construção de hidrelétrica no Rio Madeira
No processo, ficou comprovado que a construção da barragem da Usina Hidrelétrica Santo Antônio provocou a redução da quantidade de peixes no Rio Madeira, prejudicando quem vive da pesca.