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Artigos e notícias jurídicas.
Nova série do podcast Contando Causas aborda falhas no reconhecimento fotográfico
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Hoje é celebrado o Dia Nacional da Consciência Negra
A efeméride convida a refletir sobre a importância dos povos e das tradições africanas. O dia 20 de novembro representa um ponto de reflexão sobre a importância do combate ao racismo e à desigualdade social no...
STJ Notícias traz decisão que considerou legal limite de 1% para rotulagem de transgênicos
STJ Notícias traz decisão que considerou legal limite de 1% para rotulagem de transgênicos
Portaria SP-CI-Coord nº 53, de 18 de novembro de 2024
Estabelece a escala de plantão judiciário cível do recesso forense 2024-2025 para o Fórum Federal Cível de São Paulo-SP, na seguinte conformidade: DiaJuízes(as)20/12/2024 (sexta-feira)Marco Aurelio de Mello...
Segunda rodada de trabalhos da XXII Cúpula Judicial Ibero-Americana acontece no Chile
Segunda rodada de trabalhos da XXII Cúpula Judicial Ibero-Americana acontece no Chile
Comentários aos Artigos 966 e 966-A do Projeto De Reforma Do Código Civil
Autor: Paulo Egídio Seabra Succar Data de produção: 20/10/2024 Resumo Esta análise critica o Projeto de Reforma do Código Civil, especialmente os artigos 966 e 966-A, que confundem conceitos fundamentais do direito...
Hoje celebra-se o Dia da Proclamação da República
Data marca o início da garantia dos direitos civis com a criação da República Federativa Presidencialista do Brasil. Hoje, 15 de novembro, celebra-se o Dia da Proclamação da República, uma data fundamental que...
Medidas protetivas da Lei Maria da Penha devem ser aplicadas sem prazo determinado
Para a Terceira Seção, exigir que a mulher vá ao fórum ou à delegacia de polícia, periodicamente, para pedir a manutenção da medida protetiva implicaria uma revitimização e uma violência...
AASP realiza curso sobre Gambling Law
Evento contou com a participação de importantes especialistas no tema. A AASP sediou, durante esta quarta-feira (13/11), o curso Gambling Law – Regulação, Mercado e Oportunidades das Apostas On-line no Brasil, na Unidade Jardim...
Final da 7ª Competição Brasileira de Processo é realizada no STJ
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Expediente AASP – Proclamação da República
Informamos que, em virtude do feriado da Proclamação da República, no dia 15 de novembro não haverá atendimento presencial e telefônico em todas as unidades da AASP. O atendimento será retomado no dia 18 de...
Obra em homenagem aos ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas é lançada no STJ
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