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Artigos e notícias jurídicas.
Segunda Turma nega pedido para suspender licenças ambientais de complexo turístico e residencial em Maricá (RJ)
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Danos Morais Trabalhistas em pauta no último painel do Mês da Advocacia AASP
Especialistas renomados debatem tema de grande relevância para a comunidade jurídica No dia 21/8, às 19h, a AASP promoveu mais um painel de grande relevância para a Advocacia. Com a mediação da Conselheira da AASP Elaine...
O STJ em meio aos conflitos sobre a distribuição dos royalties do petróleo
Plataforma de exploração na Baía de Guanabara: os critérios para compensação financeira aos entes federativos afetados pela atividade petrolífera geram questionamentos judiciais frequentes.
16º Encontro Anual chega ao fim com reflexões sobre Segurança Pública e Jus Puniendi
A 16ª edição do Encontro Anual AASP, em Campos do Jordão, chega ao seu fim! Ao longo de três dias, quase 700 pessoas presenciaram intensos e diversificados debates. Mediado pela Vice-Presidente da AASP Paula Lima Hyppolito...
Podcast STJ No Seu Dia debate o direito de retenção e a jurisprudência sobre benfeitorias em imóveis
Podcast STJ No Seu Dia debate o direito de retenção e a jurisprudência sobre benfeitorias em imóveis
Juiz de Garantias e Custódia da Prova em pauta
Assuntos controvertidos do Direito Criminal são aprofundados por especialistas em reflexões jurídicas e sociais. Profissional da Magistratura responsável por supervisionar as etapas de investigação de um processo...
Conheça os finalistas do II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário
Conheça os finalistas do II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário
16º Encontro Anual tem início em Campos do Jordão com palestra do jornalista Caco Barcellos
Evento aproxima profissionais do Direito com painéis exclusivos e provocativos sobre os principais desafios da Advocacia. Agora é oficial! Na noite desta quinta-feira (28/8), aconteceu a abertura da 16ª edição do Encontro AASP,...
Podcast discute presença de animais de suporte emocional em aviões
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AASP prestigia 6º aniversário da ANAN
Na noite desta quarta-feira (27/8), a AASP, representada pela Conselheira Patrícia Anastácio, prestigiou a celebração do 6º ano de fundação da Associação Nacional da Advocacia Negra (ANAN). A...
Decisão que manteve influenciador Hytalo Santos em prisão preventiva é destaque no STJ Notícias
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Segurança Pública e Jus Puniendi em pauta na última plenária do 16º Encontro Anual AASP
Participe e aprofunde seus conhecimentos Segurança Pública e Jus Puniendi são temas de grande relevância e serão o foco da quinta e última plenária do 16º Encontro Anual AASP. O debate contará com a...