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Artigos e notícias jurídicas.
Segunda edição do Programa STJ na Academia será realizada no Rio para debater organizações criminosas
Segunda edição do programa será no Rio de Janeiro em 17/11
Agenda Cultural: confira os destaques para o início de novembro
O mês de novembro começa com uma semana repleta de cursos e eventos para a Advocacia! Conte com a AASP para atualizar o seu conhecimento e destacar-se no mercado. Confira os destaques e participe: Prova Pericial em Debate: Teoria e Prática,...
O STJ em busca do equilíbrio entre acesso à informação e respeito aos direitos autorais no mundo digital
A Justiça tem enfrentado desafios inéditos criados pelas novas tecnologias – como o streaming, um dos temas que já levaram o tribunal a analisar os direitos autorais no contexto do mundo digital.
IV Jornada de Direito Processual Civil buscará auxiliar recuperação de empresas, diz ministro Moura Ribeiro
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24º Simpósio AASP chega ao fim com reflexões sobre Busca de Ativos e Desjudicialização da Execução
A edição realizada em Campinas recebeu quase 130 pessoas que puderam presenciar intensos e diversificados debates. Mediado pela Conselheira da AASP Elaine Beltran, o 4º e último painel contou com a presença dos especialistas...
Ministros falam de suas expectativas às vésperas da IV Jornada de Direito Processual Civil
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AASP sedia I Seminário sobre Filantropia Familiar e Planejamento Patrimonial
Especialistas discutiram como o planejamento patrimonial e sucessório incentiva a filantropia familiar, fortalecendo o legado e o impacto social das famílias brasileiras. AASP e OAB-SP promoveram nesta quinta-feira (06/11) a primeira...
Ministro Reynaldo Soares da Fonseca é eleito novo ouvidor do STJ
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VITÓRIA DA ADVOCACIA: Dispensa do adiantamento inicial das custas
Em decisão unânime, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou nesta quarta-feira (5) a plena constitucionalidade do § 3º do art. 82 do Código de Processo Civil, inserido pela Lei Federal...
STJ Notícias: má conservação de carro não é motivo suficiente para busca veicular e pessoal
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Portaria Prud-DSUJ nº 399, de 28 de outubro de 2025
Portaria estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente-SP da seguinte forma: PeríodoVara plantonistaJuiz plantonista7/11/2025 a 14/11/2025JEF de Presidente PrudenteFabrício de...
Centro de Solução de Conflitos do STJ promove em novembro a 1ª Semana de Autocomposição
Centro de Solução de Conflitos do STJ promove em novembro a 1ª Semana de Autocomposição