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Artigos e notícias jurídicas.
STJ e TJPB reforçam ações de enfrentamento à violência contra a mulher com seminário na Paraíba
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Está no ar a Dica Cultural AASP de abril
Mês a mês, a AASP – Associação dos Advogados reúne indicações de obras relevantes para ampliar horizontes e fortalecer conhecimentos em diversos campos e cenários. A equipe da Editora AASP convida...
STJ Notícias: fiança em contrato de aluguel não impede aplicação do penhor legal
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Mês da Mulher AASP destaca a IA aplicada ao Direito e combate aos vieses
O painel debateu o impacto da IA no setor jurídico e a importância de mitigar discriminações sistemáticas Em uma noite repleta de importantes insights, a AASP – Associação do Advogados proporcionou um...
Comprovação da situação de desemprego involuntário é o novo tema da Página de Repetitivos
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AASP prestigia Reunião-Almoço com a Ministra Maria Elizabeth Rocha
Presidente do STM aborda a representatividade feminina durante palestra realizada em São Paulo Primeira mulher a presidir o Superior Tribunal Militar (STM), instituição de 217 anos de história, a Ministra Maria Elizabeth Rocha...
AASP exige apuração sobre o caso do Dr. Maurício Almeida de Albuquerque
A AASP – Associação dos Advogados manifesta profundo pesar pelo falecimento do advogado Maurício Almeida de Albuquerque, ocorrido na tarde desta sexta-feira (27), em São Vicente, litoral de São Paulo. A Diretoria da...
Semana Santa: tribunal não terá expediente de 1º a 5 de abril
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A Torre de Babel Jurisprudencial: A Cultura da Desconfiança e a Irrelevância dos Precedentes do STJ na Era dos Feudos Judiciais
Autor:Alan Duarte Villas Boas Data de produção: 9/01/2026 Os artigos postados neste canal são apresentados por associadas e associados e refletem visões, análises e opiniões pessoais, não...
Página de Repetitivos traz inclusão dos valores de PIS/Cofins na base de cálculo do IRPJ e da CSLL
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Isenção e restituição de IR para cegueira monocular: interpretação do art. 6º da Lei 7.713/88
Autor: Thiago Schapiro Data de produção: 21/02/2026 Os artigos postados neste canal são apresentados por associadas e associados e refletem visões, análises e opiniões pessoais, não correspondendo,...
Conferência destaca papel do Judiciário na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital
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