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Artigos e notícias jurídicas.
Empresas terão de indenizar pescadores prejudicados pela construção de hidrelétrica no Rio Madeira
No processo, ficou comprovado que a construção da barragem da Usina Hidrelétrica Santo Antônio provocou a redução da quantidade de peixes no Rio Madeira, prejudicando quem vive da pesca.
AASP realiza visita institucional à Diretoria da EPM
A AASP realizou, nesta terça-feira (3/3), Visita Institucional ao Diretor da Escola Paulista de Magistratura (EPM), Desembargador Ricardo Cunha Chimenti. A Associação foi representada pela Presidente Paula Lima Hyppolito Oliveira, pelo...
Recursos representativos de controvérsia discutem obrigação de planos custearem musicoterapia para pessoa com TEA
Recursos representativos de controvérsia discutem obrigação de planos custearem musicoterapia para pessoa com TEA
AASP Talks debate STF em Crise
O Supremo Tribunal Federal (STF) vivencia um momento de forte tensão institucional, política e social agravada ao longo dos anos por diversos fatores envolvendo o crescente protagonismo político, conflitos com outros Poderes, desgaste...
AASP realiza painel sobre Empresas, Mercado e Regulação no Mês da Mulher 2026
Evento on-line acontece em 11 de março e integra a programação especial dedicada à representatividade e liderança feminina A AASP – Associação dos Advogados dá continuidade à...
Podcast explica decisão sobre abandono de ação de alimentos e proteção do melhor interesse da criança
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AASP prestigia Solenidade de Posse do Presidente e do Vice-Presidente do TRE-SP
Nesta sexta-feira (27/2), a AASP esteve presente na Sessão Solene de Posse do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, Desembargador José Antonio Encinas Manfré, e do Vice-Presidente e Corregedor-Regional Eleitoral,...
Pesquisa Pronta traz submissão de créditos à recuperação judicial e sucumbência recíproca em ação de alimentos
Pesquisa Pronta traz submissão de créditos à recuperação judicial e sucumbência recíproca em ação de alimentos
Atenção total aos sinais de alerta de golpe!
Nas pessoas que têm processos em aberto, o Golpe do Falso Advogado encontra um mecanismo fácil, porque lida com o emocional e a urgência que as vítimas sentem em resolver as situações. Por isso, a AASP segue com a campanha que...
Relator mantém prisão de piloto acusado pela morte de adolescente em festa no DF
Relator mantém prisão de piloto acusado pela morte de adolescente em festa no DF
AASP prestigia Cerimônia de Posse da Nova Diretoria da Faculdade de Direito da USP
Na última quarta-feira (25/2), a AASP participou da Cerimônia de Posse da Professora Ana Elisa Bechara como Diretora da Faculdade de Direito da USP e do Professor Ronaldo Porto Macedo Júnior como Vice-Diretor. O evento foi realizado na...
Relatório traz balanço de ações do STJ com foco em precedentes, tecnologia e projeção internacional
Relatório traz balanço de ações do STJ com foco em precedentes, tecnologia e projeção internacional