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Artigos e notícias jurídicas.
Da redação ao STJ: reportagem especial relembra trajetória do ministro Og Fernandes
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AASP e Innocence Project Brasil, com apoio da EPM, debatem o aprimoramento do Sistema de Justiça
Participantes analisaram diferentes etapas do processo criminal, possíveis origens dos erros e a produção de provas Um erro do Sistema de Justiça deixa marcas permanentes. Um exemplo é o caso de Sílvio Pantera, lutador...
Og Fernandes é homenageado em suas últimas sessões na Sexta Turma e na Terceira Seção
Og Fernandes é homenageado em suas últimas sessões na Sexta Turma e na Terceira Seção
AASP participa de Solenidade de Posse de Desembargadoras e Desembargadores do TJSP
Cerimônia ocorreu no Salão dos Passos Perdidos e contou com a presença de autoridades e representantes da Advocacia A AASP – Associação dos Advogados, representada por sua Presidente Paula Lima Hyppolito Oliveira, o...
Abertura de encontro de magistrados negros debate igualdade racial e acesso aos espaços de poder no Judiciário
Abertura de encontro de magistrados negros debate igualdade racial e acesso aos espaços de poder no Judiciário
ITCMD sobre quotas sociais sem mercado ativo: entre o balanço e o valor de mercado
Autor: Eduardo Gonzaga Oliveira de Natal[1] Data de produção: 30/10/2026 Os artigos postados neste canal são apresentados por associadas e associados e refletem visões, análises e opiniões...
Sexta Turma aumenta pena dos sócios pela tragédia da Boate Kiss
Colegiado fixou penas dos empresários Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann em 14 anos e quatro meses de prisão e 13 anos e dois meses de prisão, respectivamente, ambas em regime inicial fechado.
Corregedoria-Geral da Justiça do TJSP comunica correições nas comarcas de Mogi Guaçu e Mogi Mirim
A Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) anunciou o cronograma de correições gerais ordinárias nas comarcas de Mogi Guaçu e Mogi Mirim. O procedimento visa fiscalizar e...
STJ e CJF assinam contratos com Banco do Brasil e Caixa para cessão da folha de pagamento
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Editorial | Transparência não é licença para violar sigilo profissional
A publicidade é uma conquista do Estado Democrático de Direito. A Constituição de 1988 assegura o acesso à informação, a transparência administrativa e a publicidade dos atos judiciais, administrativos,...
Og Fernandes: o juiz-jornalista encerra trajetória de quase cinco décadas dedicadas à Justiça
Perto de completar 75 anos, ministro atuou durante mais de 18 anos no STJ e ficou marcado pela relatoria de julgamentos históricos, pelo perfil conciliador e pela habilidade com a palavra.
STJ lança livro sobre transformação digital e proteção das criações intelectuais
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