Últimas notícias

Página de Repetitivos traz julgados sobre rescisão de plano de saúde coletivo com menos de 30 beneficiários

Palestra ressaltou a relevância do sistema no Judiciário, as transformações tecnológicas e o processo de utilização do peticionamento eletrônico ­ O painel sobre eproc, realizado no dia 18/3, durante o...

STJ e CJF repudiam manifestação de cunho racista

Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial: Entender Direito debate os 49 enunciados do CJF

Relator rejeita reclamação que buscava libertar oficial da PM acusado de matar esposa em SP

Ações impactam funcionamento de algumas unidades ­ Em razão de obras de adequação no edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (rua da Consolação, 1272), algumas unidades do...

Relator mantém prisão de ex-presidente do Rioprevidência em investigação que envolve o Banco Master

Página de Repetitivos traz impossibilidade de recusa à fiança ou ao seguro em execuções fiscais

A liberdade de expressão, enquanto direito fundamental, é significativamente influenciada pelo crescente uso das redes sociais, que transformaram a forma como a sociedade se comunica e interage. Se, por um lado, essas plataformas potencializam o alcance...

Espaço Cultural lança obra sobre crimes eleitorais e proteção da democracia