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Artigos e notícias jurídicas.
AASP realiza visita institucional à ESMP
A AASP, na tarde desta terça-feira (22/4), reuniu-se com a Diretora da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo (ESMP), Procuradora de Justiça Tatiana Viggiani Bicudo, e a Chefe do Gabinete, Promotora de...
STJ manifesta profundo pesar pela morte do Papa Francisco
STJ manifesta profundo pesar pela morte do Papa Francisco
AASP atua em tema com repercussão geral e acompanha decisão sobre honorários advocatícios
Plenário do STF restringe discussão sobre a fixação por equidade a causas em que a Fazenda Pública seja parte. Na sessão virtual de 28 de fevereiro a 11 de março de 2025, o Plenário do Supremo Tribunal...
Provas Digitais no Processo do Trabalho é tema do novo episódio do AASP Talks
Desde 2020, a Justiça do Trabalho passou a utilizar recursos tecnológicos para apoiar o desenvolvimento do processo, sobretudo em relação às provas. A iniciativa tem como objetivo dar mais agilidade no andamento dos processos e...
Arte no Tribunal apresenta a pintura Serena, de Pedro Garcia
Arte no Tribunal apresenta a pintura Serena, de Pedro Garcia
Portaria Scar-Nuar nº 192, de 11 de março de 2025
Estabelece a escala do plantão judiciário semanal do Grupo de Subseções formado por São Carlos, Araraquara e Barretos para o período que segue: PeríodoMM. Juiz FederalSubseção/Vara plantão15...
Podcast STJ No Seu Dia fala sobre as possibilidades de busca pessoal e a validade das provas
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Portaria Arac-DSUJ nº 340, de 7 de abril de 2025
Portaria estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os Magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina conforme segue: PeríodoVara de...
Melhorias nas condições de vida dos indígenas passam pela jurisprudência do STJ
Garantir condições dignas de saúde é uma obrigação constitucional e legal do Brasil, mas a sua efetivação, muitas vezes, exige a intervenção do STJ.
Podcast Rádio Decidendi fala do novo módulo sobre precedentes no Justiça Web
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Palestra do Mês da Mulher AASP abordou a atuação estratégica no departamento Jurídico
Especialistas debateram a evolução e as multifacetas da atuação jurídica no âmbito empresarial, explorando soluções inovadoras e as principais áreas de trabalho. Um painel enriquecedor do Mês da...
Página de Repetitivos e IACs Anotados traz julgados sobre juros e correção em multa por improbidade administrativa
Página de Repetitivos e IACs Anotados traz julgados sobre juros e correção em multa por improbidade administrativa