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Artigos e notícias jurídicas.
Senado aprova Daniela Teixeira, José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos para vagas de ministro
José Afrânio Vilela, Daniela Teixeira e Teodoro Silva Santos foram aprovados nesta quarta-feira pelos senadores e agora serão nomeados para o STJ pelo presidente da República.
AASP participa de reunião com o Presidente da OAB Santo Amaro
O fomento ao debate sobre os interesses da nova advocacia foi o principal objetivo do encontro. A AASP, representada por seu Presidente, Eduardo Foz Mange, e pela Diretora Cultural, Flávia Fornaciari Dórea, reuniu-se hoje (25/10) virtualmente com...
CCJF amplia programação cultural recebendo quatro exposições artísticas gratuitas no próximo sábado, 28/10*
Entre os dias 28 de outubro de 2023 e 7 de janeiro de 2024, o CCJF abre as portas para as mostras ‘8 de Janeiro: Jamais fomos modernos’, do artista fluminense Alex Frechette, ‘Transeunte’, do paulista André Bahia, ‘Urucum: a...
Obra sobre mediação é lançada com homenagens ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino
Obra sobre mediação é lançada com homenagens ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino
Giro AASP: confira novidades do STF, TRT-3 e mais
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: STF...
CNJ, CJF, TRFs, AGU e PGFN assinam portaria conjunta para extinguir ações de execução fiscal*
Objetivo é colocar fim a processos cuja inscrição em dívida ativa originária já foi extinta administrativamente Cerca de 400 mil execuções fiscais atualmente em curso deverão ser extintas a partir de uma...
Audiência pública debate sugestões da magistratura e da academia para a atualização do Código Civil
Audiência pública debate sugestões da magistratura e da academia para a atualização do Código Civil
TJSP disponibiliza novos campos de preenchimentos para o Peticionamento Eletrônico de 1° Grau
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), em 19/10/2023, disponibilizou novos campos de preenchimento na ferramenta de “Peticionamento Eletrônico de 1º Grau”. A opção “Petição...
Presidente do STJ recebe medalha dos 80 anos da CLT
Presidente do STJ recebe medalha dos 80 anos da CLT
AASP e Ceapro debatem julgados em matéria processual no STF e no STJ
Grandes nomes do cenário jurídico debateram importantes questões do Direito Processual Civil. Na manhã desta sexta-feira (20/10), a AASP – representada pela Diretora Cultural, Flávia Fornaciari Dórea, e...
Comissão de Soluções Fundiárias realiza visita técnica em ocupação em conjunto do Minha Casa, Minha Vida em Campos
Dando sequência a sua agenda de visitas técnicas, a Comissão de Soluções Fundiárias do TRF2 foi conhecer de perto na quarta-feira, 18 de outubro, a situação das quase duas mil pessoas que ocupam as casas do...
Pesquisa Pronta destaca posse ilegal de arma de fogo e comprovação de divergência jurisprudencial
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