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Artigos e notícias jurídicas.
CCJF recebe exposição do ministro Sebastião Reis que retrata presídios brasileiros e detentas transexuais*
A partir do dia 21 deste mês até dia 7 de janeiro de 2024, o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) abrirá as portas para a exposição fotográfica Imagens de Dentro, de Sebastião Reis Junior, ministro do Superior...
Mostra fotográfica Todos Lugares, do ministro Sebastião Reis Junior, termina nesta quarta-feira (11)
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Expediente AASP – Nossa Senhora Aparecida
Em virtude do feriado de Nossa Senhora Aparecida, não realizaremos atendimento presencial e telefônico no dia 12 de outubro. Retornaremos com nosso expediente em todas as unidades no dia 13 de outubro, das 8h às 18h. Suspensões de expedientes e prazos afetam...
Desembargador federal Reis Friede lança em outubro obra “O Estado cruel”
O desembargador federal e professor Reis Friede lançará no dia 23 de outubro (segunda-feira), o livro “O Estado cruel – radiografia de um país chamado Brasil”. Com prefácio da advogada e ex-presidente do Instituto dos...
STJ abre comemorações dos seus 35 anos; atividades vão até abril de 2024
A cerimônia de lançamento da programação comemorativa reuniu ministros ativos e aposentados, autoridades diversas, servidores e convidados no Salão de Recepções do STJ.
Giro AASP: confira novidades do STJ, TRF-1 e mais
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: STF...
Juízes de enlace brasileiros participam de encontro na Haia sobre subtração internacional e proteção de crianças
O coordenador no Brasil da Rede Internacional de Juízes de Enlace da Haia e presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), com sede no Rio de Janeiro, desembargador federal Guilherme Calmon, participou nesta segunda-feira, 9/10, da...
Renúncia tácita à prescrição pela via administrativa na Página de Repetitivos e IACs
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Giro AASP: confira novidades do STF, TJRN e mais
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: STF...
Famílias e famílias: consequências jurídicas dos novos arranjos familiares sob a ótica do STJ
O reconhecimento de novos formatos familiares pela Justiça tem reflexos importantes em temas como direitos sucessórios e previdenciários, e até na impenhorabilidade do imóvel.
Demanda crescente por serviços de saúde mental esbarra em deficiências estruturais*
Os problemas estruturais nos serviços de saúde podem ser acentuados pelo aumento da distribuição dos processos relacionados à saúde mental, que se intensificaram ainda mais com a pandemia do coronavírus e deixaram ainda...
Eduardo Arruda Alvim fala sobre modulação de efeitos dos precedentes no podcast Rádio Decidendi
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