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Portal de educação do STJ lança nova plataforma de ações autoinstrucionais
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Comissão de Soluções Fundiárias do TRF2 encerra em Conceição da Barra agenda de visitas técnicas no ES*
A visita às terras da empresa Suzano S/A foi a última de três visitas técnicas realizadas pelo comitê no Estado. As visitas fazem parte de um esforço conjunto para resolver os conflitos fundiários com o mínimo...
1º Simpósio sobre Pessoas e Povos Indígenas acontece em novembro
1º Simpósio sobre Pessoas e Povos Indígenas acontece em novembro
Portaria Arac-DSUJ nº 239, de 23 de outubro de 2023
Estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina, conforme segue: PERÍODO VARA DE PLANTÃO MAGISTRADO(A) DE PLANTÃO 30/10 a 05/11/2023 2.ª Vara de...
Fazenda Piranema, em Fundão/ES, recebe visita técnica da Comissão de Soluções Fundiárias do TRF2*
A visita foi conduzida pelo desembargador federal Ricardo Perlingeiro, presidente da comissão Terras da Fazenda Piranema, em Fundão A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 2ª...
Senado aprova Daniela Teixeira, José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos para vagas de ministro
José Afrânio Vilela, Daniela Teixeira e Teodoro Silva Santos foram aprovados nesta quarta-feira pelos senadores e agora serão nomeados para o STJ pelo presidente da República.
AASP participa de reunião com o Presidente da OAB Santo Amaro
O fomento ao debate sobre os interesses da nova advocacia foi o principal objetivo do encontro. A AASP, representada por seu Presidente, Eduardo Foz Mange, e pela Diretora Cultural, Flávia Fornaciari Dórea, reuniu-se hoje (25/10) virtualmente com...
CCJF amplia programação cultural recebendo quatro exposições artísticas gratuitas no próximo sábado, 28/10*
Entre os dias 28 de outubro de 2023 e 7 de janeiro de 2024, o CCJF abre as portas para as mostras ‘8 de Janeiro: Jamais fomos modernos’, do artista fluminense Alex Frechette, ‘Transeunte’, do paulista André Bahia, ‘Urucum: a...
Obra sobre mediação é lançada com homenagens ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino
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Giro AASP: confira novidades do STF, TRT-3 e mais
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: STF...
CNJ, CJF, TRFs, AGU e PGFN assinam portaria conjunta para extinguir ações de execução fiscal*
Objetivo é colocar fim a processos cuja inscrição em dívida ativa originária já foi extinta administrativamente Cerca de 400 mil execuções fiscais atualmente em curso deverão ser extintas a partir de uma...
Audiência pública debate sugestões da magistratura e da academia para a atualização do Código Civil
Audiência pública debate sugestões da magistratura e da academia para a atualização do Código Civil