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Portaria retifica a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente/SP da seguinte forma: ­ Período Vara plantonista Juiz plantonista 6/9/2023 a 13/9/2023 3ª Vara Federal de Presidente...

Mostra fotográfica Todos Lugares revela perspectiva de mundo do ministro Sebastião Reis Junior

Obra sobre competitividade em infraestrutura de transportes é lançada no STJ

A portaria estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, para o período que segue: ­ Período Vara de Plantão MM. Juiz 15/9 a 22/9/2023 2ª Vara Federal...

Mostra fotográfica Todos Lugares, do ministro Sebastião Reis Junior, estreia na quarta (13) no STJ

Portaria estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina, conforme segue:...

Sessão da Sexta Turma do dia 12 começará às 13h

Teodoro Silva Santos (TJCE) e José Afrânio Vilela (TJMG) terão suas indicações analisadas pelo Senado antes da nomeação para compor o Tribunal da Cidadania.

A Sexta Turma, por maioria, reconheceu irregularidades na sessão do tribunal do júri e manteve a decisão da Justiça estadual que anulou a condenação dos quatro réus.

Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado está atendendo por e-mail e WhatsApp

Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: ­ STF...