NOTÍCIAS
Últimas notícias
Artigos e notícias jurídicas.
XXI Corrida do Judiciário reuniu atletas dos órgãos da justiça neste sábado, em Brasília
XXI Corrida do Judiciário reuniu atletas dos órgãos da justiça neste sábado, em Brasília
Ministros Mauro Campbell e Rogerio Schietti participam de evento sobre precedentes qualificados no TJPA
Ministros Mauro Campbell e Rogerio Schietti participam de evento sobre precedentes qualificados no TJPA
AASP sedia 6º Congresso Brasileiro de Direito Processual Empresarial
Por dois dias, especialistas discutiram temas atuais e rumos do Direito Processual Empresarial brasileiro. Nos dias 3 e 4/10, a AASP – Associação dos Advogados sediou a 6ª edição do Congresso Brasileiro de Direito...
Tribunal regulamenta convocação temporária e emergencial de juízes para auxílio à Terceira Seção
Trabalho será remoto e não vai prejudicar atividades normais
Protocolo de petições no PJe
Alerta para erros no protocolo de petições intermediárias na Justiça do Trabalho. A AASP – Associação dos Advogados tem recebido reclamações de usuários do sistema PJe relatando erros no...
Simpósio no STJ marca comemoração do Dia Internacional da Pessoa Idosa
Simpósio no STJ marca comemoração do Dia Internacional da Pessoa Idosa
Portaria Mari-Nuar nº 162, de 26 de setembro de 2024
Portaria altera a escala de plantão regional semanal das Subseções Judiciárias do Grupo II (Assis, Lins, Marília, Ourinhos e Tupã) para os períodos que seguem: PeríodoVarasplantonistasJuiz Plantonista(final de...
STJN traz decisão que autorizou Metrô de São Paulo a cobrar TIM pelo uso dos túneis para passar cabos
STJN traz decisão que autorizou Metrô de São Paulo a cobrar TIM pelo uso dos túneis para passar cabos
TJSP suspende atendimento presencial no Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) e a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) publicaram o Comunicado Conjunto nº 725/2024 para informar que, em razão de manutenção preventiva da entrada...
Espaço Cultural recebe exposição Horizontes Internos no dia 30 de outubro
Espaço Cultural recebe exposição Horizontes Internos no dia 30 de outubro
Inclui os 10%? A jurisprudência do STJ sobre gorjetas e tributação
Por ser destinada a complementar a remuneração dos trabalhadores, a gorjeta na prestação de serviços não pode entrar na base de cálculo de impostos ou contribuições que sejam dirigidos à empresa.
STJ No Seu Dia: acessibilidade e direitos da pessoa com deficiência
STJ No Seu Dia: acessibilidade e direitos da pessoa com deficiência