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Artigos e notícias jurídicas.
AASP prestigia Reunião-Almoço do IASP com o Ex-Presidente da República Michel Temer
O tradicional encontro, promovido pelo Instituto, abordou os desafios atuais da agenda brasileira. Na tarde desta segunda-feira (18/8), a AASP prestigiou a palestra do Ex-Presidente da República Michel Temer durante a Reunião-Almoço...
O STJ e as relações de filiação construídas com base no amor e na convivência
Em muitos casos, para assegurar direitos como herança e pensão alimentícia, é preciso que o Judiciário reconheça a existência de uma relação jurídica de parentesco constituída a partir do afeto.
Reforma Tributária terá debate na Plenária 2 do 16º Encontro Anual AASP
Participe e aprofunde seu conhecimento sobre o tema. Na Plenária 2 do 16º Encontro Anual AASP, você terá a chance de entender os principais impactos e mudanças da Reforma Tributária, tema importante para o país e...
Veja as 152 propostas de enunciados selecionadas para o 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual
Veja as 152 propostas de enunciados selecionadas para o 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual
Início dos Prazos do TJSP – eproc x DJe x DJEN
Tema será abordado no Mês da Advocacia AASP A AASP preparou um painel especial para você aprofundar seus conhecimentos sobre os prazos do TJSP. No dia 19/8, às 19h, no Mês da Advocacia AASP, você poderá conferir um...
Quarta Turma altera horário da sessão da próxima terça (19) para as 9h
Quarta Turma altera horário da sessão da próxima terça (19) para as 9h
Portaria Prud-DSUJ nº 386, de 8 de agosto de 2025
Estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federa de Presidente Prudente-SP da seguinte forma: PeríodoVara plantonistaJuiz plantonista15 a 22/8/2025JEF de Presidente PrudenteFlademir Jerônimo Belinati...
Novo volume de coleção sobre direito de família, com foco na Lei Maria da Penha, é lançado no STJ
Novo volume de coleção sobre direito de família, com foco na Lei Maria da Penha, é lançado no STJ
Atividade Jurisdicional de Primeiro Grau em Matéria Empresarial é tema de novo AASP Talks
Nos últimos anos, o número de litígios aumentou e, consequentemente, o volume de ações judiciais cresceu e continua crescendo exponencialmente. Nesse contexto, existem diversos casos atípicos que demandam conhecimento...
Obra em homenagem aos dez anos do ministro Reynaldo Soares da Fonseca no STJ é lançada no Espaço Cultural
Obra em homenagem aos dez anos do ministro Reynaldo Soares da Fonseca no STJ é lançada no Espaço Cultural
Correições do TJSP na Grande São Paulo
Correições gerais ordinárias nas comarcas de Cotia e Vargem Grande Paulista. A Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) designou correição geral...
AASP prestigia Instalação da Comissão para Organização dos Festejos do Bicentenário dos Cursos Jurídicos do Brasil, na Faculdade de Direito da USP
A AASP, representada pela Presidente Renata Castello Branco Mariz de Oliveira, marcou presença na Reunião de Instalação da Comissão dos Festejos do Bicentenário dos Cursos Jurídicos do Brasil. O evento aconteceu na...