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Portaria estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os Magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina conforme segue: PeríodoVara de...

Og Fernandes recebe homenagem do Instituto dos Advogados Brasileiros

O motorista que, em uma única ação imprudente, causa acidente com várias vítimas pode vir a ser condenado em concurso formal – uma das modalidades de concurso de crimes previstas no Código Penal.

Podcast STJ No Seu Dia apresenta o trabalho da Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado

1º Simpósio STJ-Interpol debate crimes ambientais, tráfico de pessoas e corrupção

Portaria retifica a Portaria RIBP-Duar nº 459, de 2 de junho de 2025, estabelecendo a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto para o período que segue:  ...

O projeto, cuja execução havia sido autorizada pelo TRF2, prevê a instalação de novos cabos de aço paralelos ao trajeto do bondinho do Pão de Açúcar, na cidade do Rio de Janeiro.

Embora seja um processo que requer a existência de um patrimônio, pensar em planejamento sucessório não é uma exclusividade de quem tem grandes riquezas. Se anteriormente essa demanda estava mais ligada ao fator financeiro, hoje...

Obra em homenagem ao ministro Franciulli Netto é lançada no Espaço Cultural

Cursos de capacitação que antecedem a fase de implantação do sistema eproc motivam a publicação da medida. ­ A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) comunicou, por meio do...