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Artigos e notícias jurídicas.
TJSP disponibiliza novos campos de preenchimentos para o Peticionamento Eletrônico de 1° Grau
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), em 19/10/2023, disponibilizou novos campos de preenchimento na ferramenta de “Peticionamento Eletrônico de 1º Grau”. A opção “Petição...
Presidente do STJ recebe medalha dos 80 anos da CLT
Presidente do STJ recebe medalha dos 80 anos da CLT
AASP e Ceapro debatem julgados em matéria processual no STF e no STJ
Grandes nomes do cenário jurídico debateram importantes questões do Direito Processual Civil. Na manhã desta sexta-feira (20/10), a AASP – representada pela Diretora Cultural, Flávia Fornaciari Dórea, e...
Comissão de Soluções Fundiárias realiza visita técnica em ocupação em conjunto do Minha Casa, Minha Vida em Campos
Dando sequência a sua agenda de visitas técnicas, a Comissão de Soluções Fundiárias do TRF2 foi conhecer de perto na quarta-feira, 18 de outubro, a situação das quase duas mil pessoas que ocupam as casas do...
Pesquisa Pronta destaca posse ilegal de arma de fogo e comprovação de divergência jurisprudencial
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I Simpósio AASP – Esperança Garcia e Luiz Gama acontece em novembro
Painéis ocorrerão no dia 24/11 com a presença de renomados juristas negros. O Mês da Consciência Negra é motivo de celebração, mas também de resistência e reflexão diante dos desafios...
Comitê Estadual de Saúde realiza o debate “Mesa Fluxo do Paciente na Atenção Primária” em 13/11
O Comitê Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro realiza o debate “Mesa Fluxo do Paciente na Atenção Primária”. O evento será realizado no dia 13/11, a partir de 14 horas, com transmissão no canal do...
Grupo de trabalho vai discutir criação de fase nacional unificada nos concursos para a magistratura
Grupo de trabalho vai discutir criação de fase nacional unificada nos concursos para a magistratura
Comentários ao REsp1381254, que versa sobre culpa de corretor de imóveis na rescisão de contrato imobiliário
Autor: Rafael Costa da Silva Data de produção: 04/10/2023 O código de ética dos corretores de imóveis RESOLUÇÃO-COFECI N.º 326/92 em seu art. 04º inicios I a X, determina de forma taxativa como um...
O espetáculo “Era Medeia” entra em cartaz no Centro Cultural Justiça Federal*
Com supervisão de Cesar Augusto, texto e direção de Eduardo Hoffmann, a peça faz uma reflexão sobre machismo, abuso de poder e exposição da vida privada. A atuação é de Hoffmann e da atriz Isabelle...
Direito à prova pericial e homenagem a José Afonso da Silva em duplo lançamento nesta terça (17)
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Giro AASP: confira novidades do STF, TRF-1 e mais
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: STF...