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Guardar uma alegação de nulidade para só apresentá-la em momento mais conveniente é manobra que viola a boa-fé, a lealdade e a cooperação que se espera das partes no processo.

Ministra Regina Helena compõe grupo responsável por aperfeiçoar e integrar informações recebidas pelas ouvidorias judiciárias

Sexta Turma restabelece condenação de homem apontado como integrante do PCC em São Paulo

Portaria estabelece nova escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente-SP da seguinte forma: ­­­­­­­­­­­­­ Período Vara plantonista...

Justiça humanizada é destaque em obra que homenageia Reynaldo Soares da Fonseca

A advogada Daniela Teixeira foi indicada para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Felix Fischer. Seu nome será agora submetido à apreciação do Senado Federal.

Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: ­ STF...

Audiência pública vai discutir cálculo da tarifa de água em condomínios com hidrômetro único

Mês da Advocacia, ESG e I Encontro Arquitetura do Planejamento Sucessório ­ Profissionais atualizados lidam com os mais diversos desafios na carreira. Sabemos disso e preparamos uma agenda de cursos e eventos pensada para você. ­­...

O abuso do direito de ação é o uso exagerado ou desvirtuado desse direito, com o objetivo de atrasar ou impedir o andamento de processos, ou de obter alguma vantagem ilegítima.

O encerramento do 14º Encontro Anual AASP, contou com a participação do STF. Compuseram a mesa, a presidente da mesa Silvia Rodrigues Pachikoski, vice-presidente da AASP – Associação dos Advogados e os palestrantes Ministro...