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Artigos e notícias jurídicas.
Portaria Arac-DSUJ nº 224, de 14 de agosto de 2023
Portaria estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina, conforme segue:...
Espaço Cultural recebe lançamento de livro em homenagem ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca
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Portaria Prud-DSUJ nº 251, de 15 de agosto de 2023
Portaria estabelece nova escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente-SP da seguinte forma: Período Vara plantonista Juiz...
Relator aponta fatos novos ocultados e revoga prisão domiciliar concedida a suposto líder de facção criminosa
Relator aponta fatos novos ocultados e revoga prisão domiciliar concedida a suposto líder de facção criminosa
Portaria Arac-DSUJ nº 218, de 10 de julho de 2023
Portaria estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina, conforme segue:...
Ministro Nilson Naves destaca relevância do habeas corpus no lançamento de obra em sua homenagem
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Portaria SP-CI-Coord nº 13, de 14 de agosto de 2023
Altera a escala de plantão judiciário para o Fórum Federal Cível de São Paulo, fixada no art. 1º da Portaria SP-CI-Coord nº 5, de 19 de junho de 2023, no período a seguir especificado, permanecendo os...
Dedução do Programa de Alimentação do Trabalhador na apuração do IR é tema da Pesquisa Pronta
Dedução do Programa de Alimentação do Trabalhador na apuração do IR é tema da Pesquisa Pronta
Portaria RIBP-Nuar nº 310, de 20 de junho de 2023
Portaria estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto para o período que segue: Período Vara de plantão MM. Juiz 18/8...
STJ No Seu Dia destaca os 15 anos da Lei dos Recursos Repetitivos
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Advocacia na prática: aspectos tributários no planejamento sucessório
Planejamento sucessório é novo nicho da advocacia que precisa da capacitação das advogadas e advogados. Seguindo a programação do Mês da Advocacia, tivemos como segundo webinar, realizado nesta quarta-feira (9/8),...
Relator suspende decisão do TJSP que converteu em falência a recuperação do Grupo Coesa, ex-OAS
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