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Artigos e notícias jurídicas.
STJ abre comemorações dos seus 35 anos; atividades vão até abril de 2024
A cerimônia de lançamento da programação comemorativa reuniu ministros ativos e aposentados, autoridades diversas, servidores e convidados no Salão de Recepções do STJ.
Giro AASP: confira novidades do STJ, TRF-1 e mais
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: STF...
Juízes de enlace brasileiros participam de encontro na Haia sobre subtração internacional e proteção de crianças
O coordenador no Brasil da Rede Internacional de Juízes de Enlace da Haia e presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), com sede no Rio de Janeiro, desembargador federal Guilherme Calmon, participou nesta segunda-feira, 9/10, da...
Renúncia tácita à prescrição pela via administrativa na Página de Repetitivos e IACs
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Giro AASP: confira novidades do STF, TJRN e mais
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: STF...
Famílias e famílias: consequências jurídicas dos novos arranjos familiares sob a ótica do STJ
O reconhecimento de novos formatos familiares pela Justiça tem reflexos importantes em temas como direitos sucessórios e previdenciários, e até na impenhorabilidade do imóvel.
Demanda crescente por serviços de saúde mental esbarra em deficiências estruturais*
Os problemas estruturais nos serviços de saúde podem ser acentuados pelo aumento da distribuição dos processos relacionados à saúde mental, que se intensificaram ainda mais com a pandemia do coronavírus e deixaram ainda...
Eduardo Arruda Alvim fala sobre modulação de efeitos dos precedentes no podcast Rádio Decidendi
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Confira os próximos destaques da Agenda Cultural AASP
Inscreva-se na modalidade de cursos que mais se adéqua ao seu perfil. Profissionais atualizados lidam com os mais diversos desafios na carreira. Sabemos disso e preparamos uma agenda de cursos e eventos pensada para você. Apresentamos os...
CNJ recomenda protocolo para julgamentos de ações de danos ambientais*
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou recomendação aos tribunais para que adotem novo protocolo sobre o julgamento das ações de danos ambientais. O Ato Normativo 0005977-94.2023.2.00.0000 foi julgado em...
Entidades debatem tarifa de água em condomínios com hidrômetro único à luz da revisão do Tema 414
Entidades debatem tarifa de água em condomínios com hidrômetro único à luz da revisão do Tema 414
Giro AASP: confira novidades do STF, TJTO e mais
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: STF...