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Artigos e notícias jurídicas.
Corais da AASP e CAASP se unem para Recital de Natal
Apresentação contou com a presença de associadas, associados, visitantes e membros da AASP. No dia 13/12 a Unidade Centro foi palco do Recital de Natal, que contou com a apresentação dos corais da AASP e da OAB CAASP. Com...
Policial com plantões de 24h tem direito a horas extras se exceder 200 por mês
15 de agosto de 2023 O Supremo Tribunal Federal já decidiu (ADI 5.404) que o regime de subsídio não é compatível com o recebimento de outras parcelas inerentes ao exercício do cargo, mas isso não afasta o direito dos servidores à retribuição pelas horas extras que...
Campanha de Natal do CCJF 2023 arrecada, até 15/12, roupas, calçados, produtos de higiene e brinquedos para doação*
O final de ano chegou e, junto com ele, o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) realiza a Campanha de Natal do CCJF 2023. A ação irá arrecadar peças de roupas e calçados (novos ou em bom estado), adulto e infantil,...
Coletânea homenageia trajetória do ministro Benedito Gonçalves no STJ
Coletânea homenageia trajetória do ministro Benedito Gonçalves no STJ
Giro AASP: confira novidades do CNJ, STJ e mais
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: CNJ...
TRF2 forma nova turma de mediadores e conciliadores
A Escola de Mediação do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) realizou, na manhã de hoje, 11 de dezembro, no Auditório da Corte, cerimônia de entrega de certificados aos alunos que concluíram os Cursos de...
Após bom desempenho em 2023, STJ vai perseguir metas de 2024 com atenção especial para o combate à violência de gênero
Após bom desempenho em 2023, STJ vai perseguir metas de 2024 com atenção especial para o combate à violência de gênero
O Dia Internacional dos Direitos Humanos celebrado em imagens e decisões do STJ
Neste 10 de dezembro, o STJ apresenta uma reflexão sobre os direitos humanos a partir de decisões históricas e da imagem de pessoas que têm razões muito especiais para comemorar a data.
Solo Seguro: corregedor nacional entrega títulos de propriedade no Complexo do Alemão*
Mudar a vida de pessoas que esperam há décadas o título de propriedade da casa onde vivem em comunidades carentes em variadas localidades do Brasil. Esse é a motivação do Programa Permanente de Regularização...
8 de dezembro – Dia da Justiça
8 de dezembro – Dia da Justiça foi postado em Portal TRF2.
STJ No Seu Dia fala sobre cidadania ambiental
STJ No Seu Dia fala sobre cidadania ambiental
Dia Internacional dos Direitos Humanos
Em 10 de dezembro, celebra-se a aprovação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que ocorreu em 1948. O Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado em 10 de dezembro, é uma data de grande importância, pois...