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Artigos e notícias jurídicas.
TRF2 homenageia os brasileiros no dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra
Em 300 anos, entre os séculos 16 e 19, quatro milhões de homens, mulheres e crianças africanas foram trazidas à força para serem mantidas em cativeiro no Brasil. A escravidão negra é uma mancha indelével da...
95% dos recursos extraordinários contra decisões do STJ têm seguimento negado ou são inadmitidos pela Vice-Presidência
Na análise da admissibilidade do recurso extraordinário, a Vice-Presidência do STJ precisa examinar, entre outros pontos, os requisitos da repercussão geral no STF.
Emarf abre inscrições gratuitas, de 21 a 30 de novembro, para vagas de estágio do curso de Direito no TRF2 e na SJRJ
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) abre inscrições gratuitas, de 21 de novembro até às 17h de 30 de novembro de 2023, para vagas de estágio de nível superior do curso de Direito no TRF2...
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre modificação do registro e retificação de prenome
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre modificação do registro e retificação de prenome
Código Civil, inteligência artificial, doping e Simpósio Esperança Garcia e Luiz Gama são destaques da Agenda Cultural AASP
Escolha a modalidade de cursos que mais combina com seu perfil. Profissionais lidam com os mais diversos desafios na carreira. Sabemos disso e preparamos uma agenda de cursos e eventos pensada para você se atualizar. São temas relevantes e...
Em um ano, pacto entre tribunais impulsiona Justiça para equidade racial*
A cor da pele ganha mais atenção no Poder Judiciário enquanto referencial para estímulo à adoção de ações de promoção da equidade racial. A preocupação com a...
STJ sedia o seminário Arbitragem e Poder Judiciário no dia 27 de novembro
STJ sedia o seminário Arbitragem e Poder Judiciário no dia 27 de novembro
XVIII Semana da Conciliação reforça cultura da pacificação com solução de conflitos na Justiça*
Com o slogan “A um passo da solução”, a 18ª edição da Semana Nacional de Conciliação promoveu milhares de audiências de conciliação em uma ação concentrada que reuniu...
Seminário Justiça e Equidade Racial destaca a importância do acesso a direitos para combater o racismo institucional
Seminário Justiça e Equidade Racial destaca a importância do acesso a direitos para combater o racismo institucional
TRF2 lança Relatório PopRuaJud RJ 2023: Um panorama sobre serviços prestados e sobre público assistido pelo evento
Para esclarecer os desafios enfrentados e o alcance da prestação de serviços à população em situação de rua, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) divulgou o primeiro Relatório...
STF e tribunais superiores dão início à 1ª Jornada Justiça e Equidade Racial
STF e tribunais superiores dão início à 1ª Jornada Justiça e Equidade Racial
Educação e cidadania: temas conectados na Constituição e nos 35 anos do STJ
Alunos do projeto Conhecer Direito, criado pela DPDF para desenvolver o exercício da cidadania, exibem cartilhas sobre temas como violência de gênero, sistema eleitoral e direitos humanos.