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Artigos e notícias jurídicas.
Obra lançada no STJ analisa o contrato de seguro e suas particularidades
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Fusões & Aquisições, tema inédito da Revista do Advogado
A edição 158 da publicação será lançada no dia 12 de julho com um bate-papo sobre as novidades do tema. A AASP – Associação dos Advogados lançará no dia 12/7, às 18h, a 158ª...
Sexta Turma absolve homem apontado por vítimas de roubo ao participar, como dublê, de reconhecimento do pai
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Portaria Fran-Nuar nº 228, de 16 de junho de 2023
Confira estabelece a escala do plantão judiciário semanal do Grupo de Subseções formado por Franca, São Carlos, Araraquara e Barretos para o período que segue: Período...
Do Estatuto do Estrangeiro à Lei de Migração, a evolução da jurisprudência do STJ sobre expulsão de estrangeiros
A existência de prole brasileira com dependência econômica e relação socioafetiva é um dos motivos que podem impedir a expulsão do estrangeiro condenado criminalmente no país.
Sexta Turma mantém prisão preventiva de empresário investigado na operação Penalidade Máxima
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Giro AASP: confira novidades do STF, TRT-9 e mais
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: CNJ...
Autoridades prestigiam abertura da I Jornada de Direito da Seguridade Social
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Portaria Arac-DSUJ nº 214, de 20 de junho de 2023
Portaria estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina, conforme segue:...
Lançamento de livro marca 15 anos dos ministros Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques no STJ
A presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, discursa na homenagem aos ministros Luis Felipe Salomão, Og Fernandes e Mauro Campbell Marques (na mesa).
Giro AASP: confira novidades do CNJ, TRT-18 e mais
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: CNJ...
Comunidade jurídica prestigia lançamento de obra da ministra Regina Helena Costa
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