Últimas notícias

OAB entrega ao STJ lista sêxtupla de candidatos para vaga de ministro

Durante Seminário realizado para debater as transformações tecnológicas, Presidente da AASP traz o ponto de vista da advocacia sobre o assunto. ­ Na última sexta-feira (16/6) aconteceu o Seminário sobre o Marco da...

Argentina, Colômbia, Estados Unidos, Malta, Suécia e Japão: o que esses países têm a mostrar sobre o tratamento dos direitos das pessoas LGBT+?

STJ e Enfam encerram congresso de precedentes com debates sobre o futuro do sistema

Portaria estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina, conforme segue: ­­­­...

Relevância da questão federal domina discussões da tarde no congresso sobre precedentes

Portaria estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente-SP da seguinte forma: ­­­­­­­­ Período Vara plantonista Juiz plantonista 16 a 23/6/2023 3ª...

A presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, fala na abertura do evento (à direita). Na mesa, os ministros Mauro Campbell Marques e Luiz Fux e a ministra Assusete Magalhães.

Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:   CNJ...

Obra destaca a arbitragem como ferramenta para a concorrência leal

Publicado acórdão de repetitivo sobre inclusão de benefícios do ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL