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Artigos e notícias jurídicas.
Presidente do TRF2 prestigia posse da professora Gulnar Azevedo como reitora da Uerj
O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon, prestigiou na manhã de hoje (10/1), no Palácio Guanabara, em Laranjeiras, a posse da professora Gulnar Azevedo e Silva, do Instituto de...
Manual do STJ sobre pesquisa de preços é destaque em publicação do TCU
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Direito para Startups
Nos últimos dez anos foram abertas mais de 7 mil startups no Brasil, cenário promissor para profissionais que desejam atuar na área. As startups desenvolvem produtos, serviços e soluções inovadoras e disruptivas...
Revista Justiça & Cidadania de janeiro traz discurso do Procurador-Geral da República, Paulo Gonet Branco
A capa da Revista Justiça & Cidadania de janeiro traz o discurso do Procurador-Geral da República, Paulo Gonet Branco, recém-empossado no cargo para um mandato de dois anos. “Temos um passado a resgatar, um presente a nos dedicar...
Giro AASP: confira novidades do STF, TSE e mais
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: STF...
8 de janeiro: CNJ reflete força das instituições na defesa da democracia*
Os atos antidemocráticos praticados em 8 de janeiro de 2023 completam um ano nesta segunda-feira e despertam reflexões sobre o papel das instituições na preservação da integridade e da defesa da democracia no Brasil. No...
O consumidor cidadão e o impacto dos precedentes do STJ nas relações de consumo
Exigência da Constituição de 1988, o Código de Defesa do Consumidor colocou o Brasil em posição de vanguarda nesse tema e se tornou um importante marco do fortalecimento da cidadania.
Solo Seguro: IA ajuda no combate à grilagem de terras e ocupações irregulares*
Foto: Registro de Imóveis do Brasil Inteligência artificial à serviço do combate à ocupação irregular do solo. Esse é o foco do Sistema de Informação Geográfica de Registro de...
Terceira Turma assegura gratuidade de justiça a criança em ação que discute pensão alimentícia de R$ 10 mil
O colegiado considerou que, por sua natureza personalíssima, os pressupostos para a concessão da gratuidade deverão ser preenchidos, em regra, pela própria parte, e não pelo seu representante.
Giro AASP: confira novidades do STJ, TRF-4 e mais
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: STF...
Prescrição intercorrente decretada a pedido do executado leva à extinção do processo sem ônus para as partes
A Terceira Turma, ao julgar recurso especial, reconheceu o acerto das decisões de origem que deixaram de condenar executada e exequente em custas e honorários advocatícios.
Veja quais medidas podem ser analisadas pelo STJ durante a suspensão das atividades judiciais
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