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Corte Especial confirma que TCU pode seguir com apuração contra Deltan Dallagnol

Agosto Lilás: palestra nesta sexta (8) discute padrões de violência contra a mulher

Presente em todo o Brasil e conectada a toda a Advocacia, a AASP preparou uma série de dicas práticas, por meio de conteúdos embasados pelo Poder Judiciário, a fim de auxiliar e facilitar a sua atuação profissional. ­ Quer...

Quinta Turma julga mais de 2,3 mil processos em uma única sessão na abertura do segundo semestre judiciário

Nos últimos anos, o mercado de futebol brasileiro passou por transformações significativas com a introdução das Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs). Esse novo modelo de gestão permite que clubes tradicionalmente...

O ministro Sebastião Reis Júnior, segundo a votar, entendeu que houve “inegável cerceamento de defesa” e votou pela anulação de todo o processo desde a fase de coleta de provas.

Portaria estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os Magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina conforme segue: PeríodoVara de...

Divulgada lista de expositores da audiência que discutirá cobertura de bomba de insulina por planos de saúde

Em um cenário no qual a ordem mundial apresenta grande instabilidade, o Direito Internacional assume um papel ainda mais crucial na mediação de conflitos e na regulação das relações entre os Estados. A partir das...

Os cartórios mudaram muito e se modernizaram nos últimos anos, mas continuam tão essenciais como sempre na vida cotidiana, garantindo segurança jurídica às relações civis e patrimoniais.

O presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, iniciou a sessão da Corte Especial com a leitura da nota em que a mesa diretora condena qualquer “ingerência interna ou externa na livre atuação do Judiciário”.