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Artigos e notícias jurídicas.
Segurança Pública e Direito Penal são temas de novo AASP Talks
O conjunto de ações políticas que permeia a segurança pública impacta a sociedade como um todo. Por esse motivo, gera questões que costumam causar opiniões controversas e grandes debates envolvendo a...
STJ abre exposição em homenagem aos 65 anos de fundação de Brasília
STJ abre exposição em homenagem aos 65 anos de fundação de Brasília
23º Simpósio Regional AASP em Curitiba: um encontro essencial para a Advocacia
Confira a grade de programação. No dia 4 de abril, o Museu do Olho, em Curitiba, será palco do 23º Simpósio Regional AASP, um evento imperdível para profissionais do Direito que buscam atualização e...
Espaço Cultural abre nesta terça (1º) exposição em homenagem aos 65 anos de Brasília
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Revista da AASP lança edição nº 165 sobre Biodireito
Evento de lançamento encerra a programação do Mês da Mulher Lançada na noite desta segunda-feira (31/3), na Unidade Jardim Paulista, a edição nº 165 da Revista da AASP dedica-se às questões...
A interpretação do STJ sobre as possibilidades de busca pessoal e a validade das provas encontradas
A caracterização da fundada suspeita capaz de justificar o procedimento da revista pessoal sem mandado está na raiz de inúmeras controvérsias sobre a validade das provas obtidas.
Migração das comunicações do STJ para o Domicílio Judicial Eletrônico segue até 15 de maio
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Portaria Scar-Nuar nº 188, de 11 de março de 2025
Portaria estabelece a escala do plantão judiciário semanal do Grupo de Subseções formado por São Carlos, Araraquara e Barretos para o período que segue: PeríodoMM. Juiz FederalSubseção/Vara...
Teste 19102023
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Confira os nomes confirmados para o 23º Simpósio Regional AASP em Curitiba
Evento acontece no Museu do Olho no dia 4 de abril. No dia 4 de abril, Curitiba será o centro das atenções jurídicas ao sediar o 23º Simpósio Regional AASP. Este evento de grande prestígio reunirá...
Ministro Salomão destaca importância da I Jornada de Direito Desportivo para a regulamentação do setor
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Fenômeno da desjudicialização é debatido no AASP Talks
No Brasil e no mundo, o Judiciário é conhecido por cidadãs, cidadãos e entidades pela crise de efetividade. Muitas vezes, as pressões sociais levaram vários países a aprovar leis que retiram desse Poder a...