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STJ No Seu Dia: acessibilidade e direitos da pessoa com deficiência

Não perca os próximos cursos e eventos promovidos pela AASP. Oportunidade única para atualizar o seu conhecimento, realizar networking e enriquecer a sua bagagem profissional. ­ Confira os destaques e participe: Reforma Tributária:...

Isabel Gallotti é a nova corregedora-geral da Justiça Eleitoral

Advogadas e Advogados contam com serviço para abertura de chamados. ­ O investimento em otimização de tecnologias e em suporte técnico é essencial, já que, quando ocorrem de maneira efetiva, viabilizam a inclusão e...

Os atos enviados para publicação no DJEN até as 23h59 de um dia serão disponibilizados no dia seguinte e considerados oficialmente publicados apenas no dia subsequente ao da disponibilização.

Ato que aprova e manda complementar prestação de contas de inventariante é decisão interlocutória

Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:   CNJ...

Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre obrigatoriedade de redução proporcional da pena-base

Seja determinando a realização de obras de acessibilidade, seja garantindo indenização nos casos de violação de direitos, o tribunal contribui para o atendimento das necessidades das pessoas com deficiência.

Encontro nacional discute eliminação de barreiras e inclusão de pessoas com deficiência

CNJ aprova propostas de grupo de trabalho para depoimento de crianças e adolescentes sobre alienação parental

Portaria estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os Magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina, conforme segue: PeríodoVara de...