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Seminário discute os desafios da gestão orçamentária no Poder Judiciário

PGF apresenta ao STJ resultados de projeto de gestão de demandas, redução de litigiosidade e formação de precedentes

Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: ­ CVM...

​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, por unanimidade, que o juízo da execução em São Paulo aprecie o pedido de progressão ao regime aberto apresentado pela defesa de Anna Carolina...

​O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (29) destaca a decisão da Terceira Seção de afetar um recurso especial de relatoria do ministro Ribeiro Dantas, que corre em segredo de justiça,...

24, 25 e 26 de agosto serão dias para trocar experiências e ganhar conhecimento ­ Já pensou passar três dias aperfeiçoando seus conhecimentos, com muito networking, em uma cidade considerada a Suíça brasileira? Essa...

​Para evitar danos imediatos ao ecossistema da região e prejuízos a comunidades tradicionais, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin determinou a paralisação imediata das obras de...

Portaria estabelece a escala do plantão judiciário semanal do Grupo de Subseções formado por Franca, São Carlos, Araraquara e Barretos para os períodos que seguem: ­­­­ Período...

Atualizada em 25/05/2023, às 16h33. Com base no princípio da insignificância, o desembargador convocado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Batista Moreira absolveu um homem acusado de furtar duas barras de chocolate e...

São Paulo editou norma com base em experiência europeia. ­ A Lei nº 17.621/2023, sancionada em São Paulo, obriga bares, restaurantes e casas noturnas a disponibilizarem ajuda às mulheres que se sintam sob ameaça ou algum tipo...