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Artigos e notícias jurídicas.
Livro celebra os 15 anos dos ministros Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques no STJ
Em comemoração aos 15 anos de atuação dos ministros Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques no Superior Tribunal de Justiça (STJ), será lançado no dia 21 de junho, às 18h30, o...
Giro AASP: confira novidades do TSE, TJAM e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: ...
Idosa presa por furto cometido em 2006 vai aguardar reexame da pena em regime aberto
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca, em decisão monocrática, concedeu a uma mulher de 60 anos o direito de aguardar no regime aberto a reanálise do cálculo da pena à qual foi condenada...
Participe do Coral AASP e mostre seu talento musical!
Os ensaios ocorrem sempre às quartas-feiras, das 12h15 às 13h15. Gostaria de participar? Envie um e-mail para coral@aasp.com.br com os seguintes dados: nome completo, número de inscrição na AASP e telefone. Associadas ou...
Os frutos da árvore envenenada, a descoberta inevitável e a fonte independente em julgados do STJ
A Bíblia já questionava: pode uma árvore má produzir bons frutos? A resposta bíblica (Mateus 7:17-20) é negativa, assim como também é a do direito penal, que tomou a imagem emprestada ao definir que as provas...
STJ No Seu Dia fala sobre a usucapião de imóvel urbano
O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe o redator do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Pedro Henrique Martins para um bate-papo sobre a usucapião de imóvel urbano na jurisprudência da corte.Na conversa com...
Comunicação e Liderança encerra o 21º Simpósio Regional AASP
Após diversos painéis técnicos o encerramento do Simpósio tratou de um tema usual. Apresentado pela Diretora Cultural, Flávia Fornaciari Dórea, mestre e doutora em Direito Processual, o painel de encerramento do 21º...
Seminário da Ajufe discute participação feminina nos espaços de poder e combate à misoginia
Começou nesta quinta-feira (11), no Recife, a quinta edição do Seminário Mulheres no Sistema de Justiça: Desafios e Trajetórias, promovido pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). O evento de...
Portaria Arac-DSUJ nº 207, de 8 de maio de 2023
Portaria estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina, conforme segue: Período Vara de...
Prisão de médico da Máfia dos Transplantes foi possível após relator cassar liminar que impedia cumprimento provisório da pena
A decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz que permitiu que o médico Álvaro Ianhez, condenado pela morte e retirada de órgãos de uma criança, fosse preso nessa terça-feira...
Emprego Verde e Práticas ESG – Perspectivas Mercadológicas
Autora: Monica Cibele Cantoni Secco Data de produção: 30/08/2016 Dentre tantas tendências mercadológicas, nos deparamos com uma crescente conscientização econômica, política e social na busca pelo desenvolvimento...
Ministro Antonio Carlos Ferreira é eleito para TSE e Enfam
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu o ministro Antonio Carlos Ferreira para compor o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na função de ministro substituto. O magistrado também passará a integrar o Conselho Superior da...