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STJ No Seu Dia destaca jurisprudência do STJ nas disputas por vagas de garagem
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Entidades da advocacia manifestam preocupação sobre a decisão proferida na Reclamação nº 59.795/MG
A AASP – Associação dos Advogados, juntamente com outras entidades representativas da advocacia, manifestou sua preocupação contra a decisão monocrática do STF que deslocou a competência para reconhecimento...
Seminário discute os desafios da gestão orçamentária no Poder Judiciário
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PGF apresenta ao STJ resultados de projeto de gestão de demandas, redução de litigiosidade e formação de precedentes
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Giro AASP: confira novidades do CSJT, TJPA e mais
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: CVM...
Quinta Turma determina que juízo da execução em SP analise pedido de Anna Carolina Jatobá para progressão ao regime aberto
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, por unanimidade, que o juízo da execução em São Paulo aprecie o pedido de progressão ao regime aberto apresentado pela defesa de Anna Carolina...
AASP prestigia Conferência Estadual da Advocacia de Pernambuco
Presente em todo o território nacional, a Associação leva seus produtos e serviços à advocacia de Petrolina e região. A AASP – Associação dos Advogados esteve presente na abertura da Conferência...
STJN traz repetitivo que discute Lei Maria da Penha em casos contra crianças e adolescentes
O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (29) destaca a decisão da Terceira Seção de afetar um recurso especial de relatoria do ministro Ribeiro Dantas, que corre em segredo de justiça,...
O evento jurídico mais esperado do ano está chegando!
24, 25 e 26 de agosto serão dias para trocar experiências e ganhar conhecimento Já pensou passar três dias aperfeiçoando seus conhecimentos, com muito networking, em uma cidade considerada a Suíça brasileira? Essa...
Vagas de garagem: um bem escasso da vida urbana no centro de disputas judiciais
Recurso valioso no mundo moderno, as vagas de garagem têm sido objeto das mais diversas disputas judiciais. Públicas, privativas, pagas, estreitas, largas, livres ou reservadas para determinado grupo de pessoas, as vagas se tornaram um bem escasso...
Relator suspende obras de empreendimento turístico e residencial em Maricá (RJ)
Para evitar danos imediatos ao ecossistema da região e prejuízos a comunidades tradicionais, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin determinou a paralisação imediata das obras de...
Portaria Fran-Nuar nº 223, de 19 de maio de 2023
Portaria estabelece a escala do plantão judiciário semanal do Grupo de Subseções formado por Franca, São Carlos, Araraquara e Barretos para os períodos que seguem: Período...