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Ministro Og Fernandes volta a presidir a Sexta Turma

Portaria estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os Magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina conforme segue: PeríodoVara de...

Antonio Carlos Ferreira recebe título de Cidadão Honorário de Brasília

Podcast STJ No Seu Dia discute partilha de imóveis doados por programas habitacionais

O formato de aprendizagem e os processos de trabalho mudam constantemente, acompanhando a rapidez das transformações tecnológicas. Diante desse cenário, qual é o segredo para se estabelecer e, principalmente, para se destacar...

O colegiado considerou que Francisco Mairlon Barros Aguiar, condenado a 47 anos, não poderia ter sido enviado ao tribunal do júri apenas com base em provas do inquérito, sem confirmação em juízo.

Portaria estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente-SP da seguinte forma: PeríodoVara plantonistaJuiz plantonista17 a 24/10/20251ª Vara Federal de Presidente PrudenteNewton...

Evento Brasil-Alemanha: STJ discute tendências do direito alemão na próxima quinta (16)

Portaria altera tão somente o dia 3 de janeiro de 2026 a escala de plantão judiciário na 1ª Subseção Judiciária de São Paulo, para competências não criminais, durante o Recesso Forense 2025/2026, na...

Quando o próprio autor do crime é atingido de forma especialmente grave pelas suas consequências, o juiz pode concluir que a aplicação da pena prevista em lei deixou de ser necessária.

Prepare-se para debates enriquecedores com renomados especialistas em mais um evento espetacular da Advocacia. ­ A AASP preparou uma programação incrível para você aproveitar ao máximo o 24º Simpósio Regional AASP em...