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Artigos e notícias jurídicas.
AASP participa da 72ª Páscoa da Família Forense
A AASP esteve presente na manhã deste domingo (1/6) na celebração da 72ª Páscoa da Família Forense, que aconteceu na Catedral da Sé em São Paulo. Na ocasião, a Associação foi representada por...
Informativo destaca que embriaguez e ânimo exaltado do réu não afastam o dolo específico em crime de injúria racial
Informativo destaca que embriaguez e ânimo exaltado do réu não afastam o dolo específico em crime de injúria racial
Portaria Arac-DSUJ nº 348, de 26 de maio de 2025
Estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os Magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina conforme segue: PeríodoVara de...
Homem apontado como líder de facção criminosa no Norte permanecerá em presídio federal
Homem apontado como líder de facção criminosa no Norte permanecerá em presídio federal
Portaria RIBP-Duar nº 456, de 28 de maio de 2025
Retifica a Portaria RIBP-Duar nº 453, de 15 de abril de 2025, estabelecendo a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto para o período que segue: PeríodoVara de...
I Jornada de Direito Desportivo debaterá segurança jurídica, governança e inclusão no esporte brasileiro
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Resolução de Conflitos – Litígios e Acordos Estratégicos é tema do novo AASP Talks
Criar a capacidade de conduzir negociações em busca de soluções amigáveis e consensuais para conflitos é uma excelente oportunidade para aprender a gerenciar crises, habilidade valiosa para profissionais de todas as...
Presidente Lula indica desembargador Carlos Brandão para o STJ
Presidente Lula indica desembargador Carlos Brandão para o STJ
Portaria RIBP-Duar nº 453, de 15 de abril de 2025
Estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto para o período que segue: PeríodoVara de plantãoMM. Juiz30/5 a 6/6/20259ª Vara FederalDr. Sérgio...
Ministro Reynaldo Soares da Fonseca recebe título de Cidadão Honorário de Brasília
Ministro Reynaldo Soares da Fonseca recebe título de Cidadão Honorário de Brasília
Prisômetro: segurança pública é tema sério e não deve ser tratado de forma populista
A segurança pública, sem dúvida alguma, é um dos maiores – se não o maior – problema que aflige os cidadãos brasileiros, especialmente nos grandes centros urbanos. As origens e razões para tal...
Enfam participa da XIII Assembleia Geral da Rede Ibero-Americana de Escolas Judiciais
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