NOTÍCIAS
Últimas notícias
Artigos e notícias jurídicas.
CNJ aprova propostas de grupo de trabalho para depoimento de crianças e adolescentes sobre alienação parental
CNJ aprova propostas de grupo de trabalho para depoimento de crianças e adolescentes sobre alienação parental
Portaria Arac-DSUJ nº 298, de 9 de setembro de 2024
Portaria estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os Magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina, conforme segue: PeríodoVara de...
Programa STJ Internacional é lançado em conferência sobre cooperação judicial com a África
Programa STJ Internacional é lançado em conferência sobre cooperação judicial com a África
STJ Notícias: decisão do TRF1 que manteve privatização da Vale tem eficácia sobre todas as ações semelhantes
STJ Notícias: decisão do TRF1 que manteve privatização da Vale tem eficácia sobre todas as ações semelhantes
TRF2 abre inscrições, de 16 a 27/9, para vagas de estágio de nível superior do curso de Direito
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) abre as inscrições, de 16 de setembro de 2024 até às 17 horas do dia 27 de setembro de 2024, para vagas de estágio de nível superior do curso de Direito. Os...
Inscrições para o concurso do STJ terminam na próxima sexta-feira (20)
Inscrições para o concurso do STJ terminam na próxima sexta-feira (20)
Giro AASP: confira novidades do STF, TRF3 e mais
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: CNJ...
Porte, posse, crime: os delitos relacionados às armas de fogo, segundo o STJ
A comercialização, o registro, a posse e o porte de armas de fogo e munições no Brasil são disciplinados pela Lei 10.826/2003, que também descreve as condutas que configuram crimes.
Tribunal promove palestra online sobre criação de filhos com valores inclusivos
Tribunal promove palestra online sobre criação de filhos com valores inclusivos
Seminário sobre soluções fundiárias: desembargador Perlingeiro defende diálogo para alcançar justiça
A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (CSF/TRF2), em parceria com a Faculdade Nacional de Direito – Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND-UFRJ), a Fundação de...
Presidente do TRF2: Diálogo pode ajudar vulneráveis que sofrem com falta de moradia
Estudantes de Direito, professores de universidades e representantes de movimentos sociais lotaram, na manhã de quinta-feira (12/09), o auditório da Faculdade Nacional de Direito (UFRJ) para acompanhar o primeiro dia do seminário “As...
AASP e OAB/SC firmam parceria institucional com inúmeros benefícios para a Advocacia catarinense
AASP segue fortalecendo suas parcerias pelo Brasil! Agora a Advocacia catarinense tem acesso gratuito aos produtos e serviços do ecossistema AASP! A parceria com OAB-SC tem a missão de potencializar e facilitar o exercício da profissão...