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Artigos e notícias jurídicas.
Portaria SP-CI-Coord nº 13, de 14 de agosto de 2023
Altera a escala de plantão judiciário para o Fórum Federal Cível de São Paulo, fixada no art. 1º da Portaria SP-CI-Coord nº 5, de 19 de junho de 2023, no período a seguir especificado, permanecendo os...
Dedução do Programa de Alimentação do Trabalhador na apuração do IR é tema da Pesquisa Pronta
Dedução do Programa de Alimentação do Trabalhador na apuração do IR é tema da Pesquisa Pronta
Portaria RIBP-Nuar nº 310, de 20 de junho de 2023
Portaria estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto para o período que segue: Período Vara de plantão MM. Juiz 18/8...
STJ No Seu Dia destaca os 15 anos da Lei dos Recursos Repetitivos
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Advocacia na prática: aspectos tributários no planejamento sucessório
Planejamento sucessório é novo nicho da advocacia que precisa da capacitação das advogadas e advogados. Seguindo a programação do Mês da Advocacia, tivemos como segundo webinar, realizado nesta quarta-feira (9/8),...
Relator suspende decisão do TJSP que converteu em falência a recuperação do Grupo Coesa, ex-OAS
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Portaria Fran-Nuar nº 236, de 28 de julho de 2023
Portaria estabelece a escala do plantão judiciário semanal do Grupo de Subseções formado por Franca, São Carlos, Araraquara e Barretos conforme segue: Período...
Conselho Diretor da AASP recebe Sandra Santos para letramento racial
Na manhã desta quarta-feira (9/8), o Conselho Diretor da AASP recebeu a Advogada Sandra Santos para uma importante ação: o letramento racial com a alta gestão da Associação. Durante sua...
Representantes da Suprema Corte do Quênia discutem uso da tecnologia em visita ao STJ
Representantes da Suprema Corte do Quênia discutem uso da tecnologia em visita ao STJ
Edição extra do Informativo de Jurisprudência traz julgados de direito penal
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Intimações do TJSP passam a ser publicadas pelo DJEN a partir do dia 7/8
A AASP – Associação dos Advogados comunica a associadas e associados que, a partir da próxima segunda-feira (7/8), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), conforme orientação da Resolução nº...
Ministra Assusete Magalhães: julgamento de repetitivos forma pauta de conduta para a sociedade
Ministra Assusete Magalhães: julgamento de repetitivos forma pauta de conduta para a sociedade