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Artigos e notícias jurídicas.
Relações de trabalho após a Covid-19 é tema da Revista do Advogado AASP
A edição 157 da publicação será lançada no dia 27 de março e fará parte da programação do tradicional Mês da Mulher da Associação A Associação dos Advogados...
Quarta Turma extingue parcialmente cobrança contra consórcio formado por empresa em recuperação judicial
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, extinguiu em parte ação de cobrança contra uma empresa em recuperação judicial, por entender que o valor reivindicado se submete ao plano de...
Os diferentes espaços de atuação da mulher formada em Direito
Palestrantes falam sobre suas vivências na prática da advocacia para mulheres, na polícia judiciária, na política e em espaços de poder. O Mês da Mulher AASP chega ao seu décimo dia com o painel “Os...
Acordo de não persecução penal: a novidade do Pacote Anticrime interpretada pelo STJ
Uma das principais inovações inseridas no Código de Processo Penal (CPP) pela Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime), o acordo de não persecução penal pode ser definido como uma espécie de negócio jurídico...
Segunda Seção prestigia desjudicialização ao arquivar projeto de súmula que impedia recurso em dúvida registral
Em sessão realizada na quarta-feira (8), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, arquivou um projeto de súmula que impediria a interposição de recurso especial contra decisões...
Participe do Congresso de Direito da Insolvência em homenagem ao Professor Manoel Justino Bezerra Filho
Evento gratuito. Oportunidade imperdível! A AASP tem como missão oferecer cursos e eventos de alta qualidade para potencializar a carreira de advogadas e advogados brasileiros. Um bom exemplo disso e uma oportunidade para você que está...
Prêmio Innovare 2023 é lançado no STJ com homenagens a Márcio Thomaz Bastos e defesa da democracia
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, nesta quinta-feira (9), a cerimônia de lançamento da 20ª edição do Prêmio Innovare – uma iniciativa para identificar, premiar e divulgar práticas que contribuem para...
Recursos destinados ao combate à violência de gênero são tema do painel “Comentários à Lei nº 14.316/2022”
Evento realizado na Unidade Jardim Paulista da AASP reuniu especialistas para tratar do assunto, no Dia Internacional da Mulher. Dando continuidade aos eventos do Mês da Mulher AASP, Renata Mariz de Oliveira, Diretora Adjunta da Associação,...
Entender Direito debate medidas protetivas da Lei Maria da Penha
No Dia Internacional da Mulher, 8 de março, o programa Entender Direito traz como destaque as medidas protetivas no âmbito da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006).Os entrevistados pela jornalista Fátima Uchôa foram Amini Haddad, juíza...
Giro AASP: confira novidades do CNJ, TJMG e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: ...
Exposição da Academia Latino-Americana de Arte é inaugurada no Espaço Cultural
A galeria do Espaço Cultural STJ inaugurou, nesta terça-feira (7), a 3ª Exposição Nacional de Artes Plásticas da Academia Latino-Americana de Arte (ALA). Com a participação de 26 artistas – entre eles, Ferenc...
O idoso e o golpe do PIX
Data produção: 26/02/2023 AUTORES: Afonso José Simões de Lima e Lucas Naif Caluri Há um crescente volume de variados golpes praticados contra correntistas bancários, com significativa parcela de idosos entre suas...