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Artigos e notícias jurídicas.
Demanda crescente por serviços de saúde mental esbarra em deficiências estruturais*
Os problemas estruturais nos serviços de saúde podem ser acentuados pelo aumento da distribuição dos processos relacionados à saúde mental, que se intensificaram ainda mais com a pandemia do coronavírus e deixaram ainda...
Eduardo Arruda Alvim fala sobre modulação de efeitos dos precedentes no podcast Rádio Decidendi
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Confira os próximos destaques da Agenda Cultural AASP
Inscreva-se na modalidade de cursos que mais se adéqua ao seu perfil. Profissionais atualizados lidam com os mais diversos desafios na carreira. Sabemos disso e preparamos uma agenda de cursos e eventos pensada para você. Apresentamos os...
CNJ recomenda protocolo para julgamentos de ações de danos ambientais*
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou recomendação aos tribunais para que adotem novo protocolo sobre o julgamento das ações de danos ambientais. O Ato Normativo 0005977-94.2023.2.00.0000 foi julgado em...
Entidades debatem tarifa de água em condomínios com hidrômetro único à luz da revisão do Tema 414
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Giro AASP: confira novidades do STF, TJTO e mais
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: STF...
Revista JC traz a trajetória e expectativas para a gestão do Ministro Luís Roberto Barroso na Presidência do STF e CNJ
Na reportagem de capa da edição de outubro da Revista JC, conheça a trajetória, os votos marcantes e as expectativas para a gestão do Ministro Luís Roberto Barroso como presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho...
Cheiro de maconha no suspeito justifica busca pessoal, mas falta de outras provas impede entrada no domicílio
A Quinta Turma considerou legal a revista do suspeito que exalava cheiro de droga, mas reconheceu a ilicitude da busca domiciliar feita em seguida, sem mandado judicial.
TRF2, CJF e CCJF abrem mostra que integra o projeto “A Justiça Federal nos 35 anos da CF”
Em solenidade prestigiada por autoridades, servidores e convidados, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), juntamente com o Conselho da Justiça Federal (CJF) e o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), inauguraram a...
Obras lançadas no STJ destacam presença feminina no debate jurídico
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Giro AASP: confira novidades do STF, TJES e mais
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: CNJ...
TRF2 adere à Campanha Outubro Rosa pela conscientização da prevenção do câncer de mama
Com o objetivo de sensibilizar o público sobre a importância da prevenção do câncer de mama, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) promove, no mês de outubro, reforço da Campanha Outubro Rosa,...