Últimas notícias

STJ e Enfam encerram congresso de precedentes com debates sobre o futuro do sistema

Portaria estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina, conforme segue: ­­­­...

Relevância da questão federal domina discussões da tarde no congresso sobre precedentes

Portaria estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente-SP da seguinte forma: ­­­­­­­­ Período Vara plantonista Juiz plantonista 16 a 23/6/2023 3ª...

A presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, fala na abertura do evento (à direita). Na mesa, os ministros Mauro Campbell Marques e Luiz Fux e a ministra Assusete Magalhães.

Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:   CNJ...

Obra destaca a arbitragem como ferramenta para a concorrência leal

Publicado acórdão de repetitivo sobre inclusão de benefícios do ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL

O sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) e seus sistemas satélites ficarão indisponíveis para atualização no dia 14/6 (quarta-feira), a partir das 17h, com previsão de retorno em até três horas. ­...

Podcast Rádio Decidendi traz palestra com professora Teresa Arruda Alvim sobre precedentes qualificados

Portaria estabelece a escala de plantão judiciário semanal para o Fórum Federal Cível de São Paulo-SP, para o período de 30 de junho a 20 de dezembro de 2023, na seguinte conformidade:...

Corte Especial nega recurso do ex-procurador Deltan Dallagnol e mantém procedimento aberto no TCU para apurar recebimento de diárias