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Artigos e notícias jurídicas.
Jorge Mussi, o catarinense criminalista que se despede do STJ após 15 anos
Minutos antes das sessões de julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), era comum ver o ministro Jorge Mussi caminhando com calma pelo salão que antecede as salas dos colegiados – às vezes sozinho, às vezes acompanhado...
Portaria RIBP-Nuar nº 260, de 10 de janeiro de 2023
Portaria RIBP-Nuar nº 260 retifica a Portaria RIBP-Nuar nº 256, de 12 de dezembro de 2022, fazendo constar: Período Vara de plantão MM. Juiz 13/1 a 20/1/2023 2ª Vara Federal Dr. Alexandre Alberto Berno...
Sistemas do tribunal passam por manutenção, nesta terça e quarta, e podem sofrer instabilidade
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que realizará manutenção preventiva programada da infraestrutura de sua rede, nesta terça-feira (10) e na quarta (11), das 8h às 20h. Com isso, entre os dias 10 e 13 (próxima...
Giro AASP: confira novidades do TJMA, TRT-1 e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:...
Nota da cúpula do Poder Judiciário sobre a violência contra os Três Poderes neste domingo
O Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho e o Superior Tribunal Militar vêm a público manifestar sua indignação ante os graves acontecimentos ocorridos...
NOTA | A AASP repudia invasões, depredações e ataques ocorridos em 08/01
A AASP vem a público repudiar as invasões, depredações e ataques ao Congresso Nacional, ao Palácio do Planalto e ao Supremo Tribunal Federal ocorridas neste domingo, 8 de janeiro de 2023. Como sempre fez em seus 80 anos de...
Dica Cultural AASP para o mês de janeiro
Confira os livros que selecionamos para você ampliar seus conhecimentos jurídicos neste início de 2023. A prática da advocacia exige conhecimento de vasto repertório não somente jurídico, mas também...
STJ suspende intervenção estadual na saúde pública de Cuiabá
Por considerar que a execução imediata da medida pode causar mais danos do que os benefícios esperados, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu os efeitos da liminar que...
Portaria Arac-DSUJ nº 178, de 19 de dezembro de 2022
A Portaria Arac-DSUJ nº 178 estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina, conforme segue: ...
Presidente do STJ suspende imissão na posse e mantém imóvel com idosas que discutem propriedade na Justiça
Duas idosas de Mato Grosso Sul poderão permanecer no imóvel em que residem há mais de 40 anos, objeto de disputa com a Caixa Econômica Federal (CEF), até que a questão seja decidida definitivamente. A presidente do Superior...
Feriados forenses 2023
O Poder Judiciário, gradativamente, começa a disponibilizar o calendário com os feriados e pontos facultativos previstos para o ano de 2023. Clique aqui e confira as informações sobre os feriados forenses 2023 nos tribunais....
STJ determina que crianças abrigadas há mais de cinco anos sejam colocadas em família substituta
Em respeito ao princípio da proteção integral, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o início imediato do processo para colocação, em família substituta, de três crianças...