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O Brasil se encontra no Exame da Ordem
A terceira maior prova do país inclui novas disciplinas na próxima edição. O exame para advogar no Brasil é o terceiro maior realizado no país, atrás somente do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e do...
Obra lançada no STJ aborda os aspectos ecológico, econômico e social da sustentabilidade
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Giro AASP: confira novidades do STF, TJRO e mais
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: STJ...
Ministro Cueva participa de audiência pública interativa sobre o marco legal da inteligência artificial
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Sistema SAJ do TJRN sairá do ar
A partir de hoje (05/6), o Sistema de Automação do Judiciário (SAJ) da Justiça do Rio Grande do Norte sairá do ar, dando espaço a uma nova ferramenta de consulta desenvolvida pela Secretaria de Tecnologia da...
O princípio non reformatio in pejus e a sua aplicação pelo STJ
O ordenamento jurídico proíbe que a situação do réu em processo penal seja agravada pelo tribunal quando apenas a defesa recorre contra a sentença condenatória.
STJ No Seu Dia destaca jurisprudência do STJ nas disputas por vagas de garagem
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Entidades da advocacia manifestam preocupação sobre a decisão proferida na Reclamação nº 59.795/MG
A AASP – Associação dos Advogados, juntamente com outras entidades representativas da advocacia, manifestou sua preocupação contra a decisão monocrática do STF que deslocou a competência para reconhecimento...
Seminário discute os desafios da gestão orçamentária no Poder Judiciário
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PGF apresenta ao STJ resultados de projeto de gestão de demandas, redução de litigiosidade e formação de precedentes
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Giro AASP: confira novidades do CSJT, TJPA e mais
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: CVM...
Quinta Turma determina que juízo da execução em SP analise pedido de Anna Carolina Jatobá para progressão ao regime aberto
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, por unanimidade, que o juízo da execução em São Paulo aprecie o pedido de progressão ao regime aberto apresentado pela defesa de Anna Carolina...