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Para evitar que o tempo comprometa a descrição da testemunha sobre aquilo que ela viu, a lei permite antecipar o depoimento – bem como a produção de outras provas na ação penal.

Sala de exposição do TFR no Museu do STJ fica temporariamente fechada para revitalização

Portaria estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina, conforme segue:...

Espaço Cultural recebe lançamento de livro em homenagem ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Portaria estabelece nova escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente-SP da seguinte forma: ­­­­­­­­­­­­ Período Vara plantonista Juiz...

Relator aponta fatos novos ocultados e revoga prisão domiciliar concedida a suposto líder de facção criminosa

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Ministro Nilson Naves destaca relevância do habeas corpus no lançamento de obra em sua homenagem

Altera a escala de plantão judiciário para o Fórum Federal Cível de São Paulo, fixada no art. 1º da Portaria SP-CI-Coord nº 5, de 19 de junho de 2023, no período a seguir especificado, permanecendo os...

Dedução do Programa de Alimentação do Trabalhador na apuração do IR é tema da Pesquisa Pronta

Portaria estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto para o período que segue: ­­­­­­­­ Período Vara de plantão MM. Juiz 18/8...

STJ No Seu Dia destaca os 15 anos da Lei dos Recursos Repetitivos