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Artigos e notícias jurídicas.
AASP prestigia Conferência Estadual da Advocacia de Pernambuco
Presente em todo o território nacional, a Associação leva seus produtos e serviços à advocacia de Petrolina e região. A AASP – Associação dos Advogados esteve presente na abertura da Conferência...
STJN traz repetitivo que discute Lei Maria da Penha em casos contra crianças e adolescentes
O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (29) destaca a decisão da Terceira Seção de afetar um recurso especial de relatoria do ministro Ribeiro Dantas, que corre em segredo de justiça,...
O evento jurídico mais esperado do ano está chegando!
24, 25 e 26 de agosto serão dias para trocar experiências e ganhar conhecimento Já pensou passar três dias aperfeiçoando seus conhecimentos, com muito networking, em uma cidade considerada a Suíça brasileira? Essa...
Vagas de garagem: um bem escasso da vida urbana no centro de disputas judiciais
Recurso valioso no mundo moderno, as vagas de garagem têm sido objeto das mais diversas disputas judiciais. Públicas, privativas, pagas, estreitas, largas, livres ou reservadas para determinado grupo de pessoas, as vagas se tornaram um bem escasso...
Relator suspende obras de empreendimento turístico e residencial em Maricá (RJ)
Para evitar danos imediatos ao ecossistema da região e prejuízos a comunidades tradicionais, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin determinou a paralisação imediata das obras de...
Portaria Fran-Nuar nº 223, de 19 de maio de 2023
Portaria estabelece a escala do plantão judiciário semanal do Grupo de Subseções formado por Franca, São Carlos, Araraquara e Barretos para os períodos que seguem: Período...
Furto de faca, por si só, não afasta aplicação do princípio da insignificância
Atualizada em 25/05/2023, às 16h33. Com base no princípio da insignificância, o desembargador convocado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Batista Moreira absolveu um homem acusado de furtar duas barras de chocolate e...
Baladas mais seguras para mulheres por força de lei
São Paulo editou norma com base em experiência europeia. A Lei nº 17.621/2023, sancionada em São Paulo, obriga bares, restaurantes e casas noturnas a disponibilizarem ajuda às mulheres que se sintam sob ameaça ou algum tipo...
STF recebe participantes de projeto de imersão sobre precedentes
Nesta quarta-feira (24), o Supremo Tribunal Federal (STF) foi o anfitrião do Projeto Imersão: Precedentes na Prática, desenvolvido em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e voltado para magistrados e magistradas,...
AASP visita CFOAB e oficializa convite para o 14º Encontro Anual em Campos do Jordão
Representantes da Associação foram recebidos pelo Presidente Beto Simonetti. A AASP – Associação dos Advogados, representada pelo Presidente Eduardo Foz Mange, pela Vice-Presidente Silvia Rodrigues Pachikoski e pelo Diretor...
Jetons recebidos por ministro de Estado que integra conselho estatal não estão, como regra, sujeitos ao teto constitucional
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não se sujeitam ao teto constitucional as verbas recebidas por ministros de Estado pela participação cumulativa em conselhos fiscais ou de administração em...
Portaria RIBP-Nuar nº 296, de 9 de maio de 2023
Portaria estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, para o período que segue: Período Vara de plantão MM. Juiz 26/5 a 2/6/2023 1ª Vara Gabinete...