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Artigos e notícias jurídicas.
Giro AASP: confira novidades do CNJ, CVM e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:...
Tribunal prorroga validade de processos seletivos de estagiários
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou, até 30 de junho de 2023, a validade dos processos seletivos de estagiários realizados em 2021 e 2022, destinados à formação de cadastro de reserva para preenchimento de...
Relator prorroga afastamento de promotora denunciada na Operação Faroeste
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, prorrogou por mais um ano o afastamento da promotora de justiça Ediene Santos Lousado, denunciada no contexto das investigações da Operação...
Conselho Superior da Justiça do Trabalho determina que depósitos judiciais sejam resgatados em até dez anos
Valores não levantados no prazo estipulado serão convertidos em favor da União. O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) editaram o Ato Conjunto nº 84 para...
Ministro mantém prisão preventiva de policial rodoviário acusado de matar Genivaldo na “câmara de gás”
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz indeferiu o habeas corpus impetrado contra a prisão preventiva de um dos policiais rodoviários federais acusados de matar Genivaldo de Jesus Santos, em Umbaúba (SE), no...
Giro AASP: confira novidades do TRF-6, TJRN e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: ...
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre Taxa de Saúde Suplementar devida por plano de saúde
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.872.241 e 1.908.719,...
Certificado digital grátis: mais uma vantagem da AASP para você!
Facilitar e potencializar o seu exercício profissional: essa é a nossa missão. A partir de agora, todas as associadas e associados têm direito a emitir um certificado digital presencialmente ou por videoconferência de forma...
Calendário 2023 já está disponível no portal do STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a versão digital de seu Calendário 2023. Nele, é possível consultar as datas de todas as sessões de julgamento previstas para os colegiados da corte ao longo do ano,...
Devolução de custas no STJ
STJ disciplina a devolução de custas judiciais e de porte de remessa O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a Instrução Normativa STJ/GP nº 31/2022, que disciplina a devolução de custas judiciais e de porte...
Qualificação da investigação é destaque nos órgãos julgadores de direito penal
Entre os muitos julgamentos de destaque no campo criminal, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou, em 2002, uma série de entendimentos que contribuem para aperfeiçoar o trabalho investigativo e ressaltam a preocupação da corte...
A inclusão formalizada: a acessibilidade se torna um dos valores institucionais do STJ
Atualmente, a realidade de pessoas com deficiência vem sendo tratada em convenções e tratados internacionais, e, ainda, nos normativos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como forma de eliminar as barreiras que impedem a...