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Artigos e notícias jurídicas.
Tribunal forma comissão de estudos e preparação de novo concurso público
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a Portaria STJ/GP 190/2023, que instituiu comissão para estudo, coordenação e acompanhamento da preparação de novo concurso público para o ##provimento## de cargos...
Animais de estimação: um conceito jurídico em transformação no Brasil
Em um país cujos habitantes possuem mais de 139 milhões de animais de estimação (os dados da Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação colocam o Brasil como a terceira...
Pesquisa sobre serviços do STJ termina nesta sexta-feira (19)
O prazo para profissionais do direito participarem da Pesquisa de Percepção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acaba nesta sexta-feira (19). O objetivo é coletar opiniões sobre os serviços oferecidos e avaliar como a...
Dia dos Acadêmicos de Direito
Comemorado no dia 19 de maio, o Dia dos Acadêmicos de Direito representa uma homenagem ao empenho de todos os futuros advogados e advogadas do Brasil. A data, que não foi escolhida à toa, é em celebração à figura...
Segunda Turma terá sessão na terça-feira (23), às 10h
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) convocou sessão para a próxima terça-feira (23), a partir das 10h. Na ocasião, serão julgados os processos remanescentes da sessão ordinária de 16 de maio.A...
Portaria Prud-DSUJ nº 232, de 12 de maio de 2023
Portaria estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente-SP da seguinte forma: Período Vara plantonista Juiz plantonista 19/5/2023 a 26/5/2023...
Audiência pública reúne entidades para debater súmula que impede penas abaixo do mínimo legal
Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (17), integrantes da Terceira Seção – colegiado responsável por julgar matérias penais no Superior Tribunal de Justiça (STJ) – ouviram as...
Novo serviço da AASP permite busca personalizada nos Diários Oficiais
Agora, podem ser cadastrados gratuitamente até cinco termos para pesquisa em publicações de todo Brasil Buscando sempre inovar e modernizar seus serviços oferecidos, a AASP oferece novo serviço para pesquisa de termos...
Livro celebra os 15 anos dos ministros Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques no STJ
Em comemoração aos 15 anos de atuação dos ministros Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques no Superior Tribunal de Justiça (STJ), será lançado no dia 21 de junho, às 18h30, o...
Giro AASP: confira novidades do TSE, TJAM e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: ...
Idosa presa por furto cometido em 2006 vai aguardar reexame da pena em regime aberto
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca, em decisão monocrática, concedeu a uma mulher de 60 anos o direito de aguardar no regime aberto a reanálise do cálculo da pena à qual foi condenada...
Participe do Coral AASP e mostre seu talento musical!
Os ensaios ocorrem sempre às quartas-feiras, das 12h15 às 13h15. Gostaria de participar? Envie um e-mail para coral@aasp.com.br com os seguintes dados: nome completo, número de inscrição na AASP e telefone. Associadas ou...