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Artigos e notícias jurídicas.
Lançamento no STJ reúne academia e Judiciário em debate sobre standards de prova
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, nesta quarta-feira (30), o lançamento da obra Prova sem Convicção: standards de prova e devido processo, do professor espanhol Jordi Ferrer-Beltrán, traduzido para o português por...
Giro AASP: confira novidades do STF, TJGO e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: ...
Regime de separação de bens é tema do livro lançado nesta terça (29) no Espaço Cultural
Com o título Regimes de Separação de Bens, o segundo volume da coleção Direito de família conforme interpretação do STJ foi lançado, nesta terça-feira (29), no Espaço Cultural do Superior...
Portaria nº 35/2022-Coor/Cível
Estabelece a escala de plantão judiciário do recesso forense 2022/2023 para o Fórum Federal Cível de São Paulo-SP nos dias a seguir especificados: DiaJuízes e juízas20/12/2022 (terça-feira)Marco...
Posse dos novos ministros Messod Azulay e Paulo Sérgio Domingues será em 6 de dezembro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para 6 de dezembro, às 17h, a sessão solene de posse de Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues como ministros da corte. A nomeação dos dois novos integrantes do tribunal...
Lei nº 14.375/2022 permite transação de débitos não inscritos na dívida ativa
Norma permite a negociação cerca de R$ 1,4 trilhão em tributos. A Lei nº 14.375/2022 permite a negociação de débitos ainda não inscritos na dívida ativa e com isso traz a possibilidade de...
A Justiça e o esporte mais popular do mundo: o futebol na jurisprudência do STJ
Casos de indisciplina, violência e ofensas morais, em campo ou nas arquibancadas, frequentemente acabam se transformando em processos judiciais – mas não necessariamente no Poder Judiciário, pois o esporte, no Brasil, tem sua Justiça...
NOTA DE PESAR | Eduardo Luiz Pinto e Silva
É com profundo pesar que a AASP registra seu apoio e carinho ao Professor Dr. Otávio Pinto e Silva, ex-presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas – ABRAT, pelo falecimento de seu pai, a Sr. Eduardo Luiz Pinto e...
Tribunal divulga links para estudantes obterem certificado de acompanhamento de sessão
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que estãorndisponíveis os links para registro derninscrição dos estudantes de direito que quiserem assistir às sessões dernjulgamento de seus órgãos colegiados...
Presidente da República nomeia Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues para o STJ
O presidente Jair Bolsonaro nomeou, nesta quinta-feira (24), os desembargadores federais Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues no cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O STJ vai agora marcar a sessão solene para a posse...
Giro AASP: confira novidades STJ, TJSC e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:...
Coletânea reúne artigos de mulheres juristas sobre direito tributário
A obra Questões Controvertidas em Matéria Tributária: Tributando com Elas, cujo lançamento ocorreu na noite desta quarta-feira (23), no Espaço Cultural STJ, reúne a contribuição de 37 especialistas, todas...