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Artigos e notícias jurídicas.
Encerramento de simpósio tem olhar estrangeiro sobre povos indígenas e participação de Sebastião Salgado
O simpósio internacional Povos Indígenas: Natureza e Justiça, realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), terminou nesta terça-feira (18) após dois dias...
AASP Solidária apoia Litoral Norte de São Paulo
Sensibilizada pela situação após as chuvas no litoral paulista no mês de fevereiro deste ano, a AASP se mobilizou para apoiar as pessoas que foram afetadas pelas fortes tempestades. Por meio da união e solidariedade da...
Exposição de Sebastião Salgado é inaugurada no STJ; fotos passam a fazer parte do acervo do tribunal
A beleza, a força e a luta das populações indígenas que habitam a Amazônia dão o tom das 20 fotografias que compõem a exposição Povos Indígenas: Natureza e Justiça, do fotógrafo mineiro...
Cores, lutas, tradições: o STJ como campo de debate e de afirmação dos direitos dos povos indígenas
No dia 27 de março de 2019, os corredores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foram ocupados por mulheres e homens com pinturas corporais coloridas e vibrantes, adornos recheados de simbologias ancestrais e expressões faciais de quem buscava...
Daniel Mitidiero fala sobre papel do STJ no sistema de precedentes
Autor de diversos livros de direito, o professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Daniel Mitidiero participou, na tarde desta sexta-feira (14), do Sextas Inteligentes, projeto de iniciativa do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de...
Crie senhas fortes e navegue nos meios eletrônicos de um jeito seguro!
Não deixe seus dados vulneráveis. Proteja-se. Os meios eletrônicos simplificam imensamente nossas vidas. Hoje, podemos fazer quase tudo on-line, de um jeito ágil, além de termos facilitado o armazenamento das...
A despedida prematura de Paulo de Tarso Sanseverino
No último dia 8, entre a Sexta-Feira Santa e a Páscoa, a comunidade jurídica brasileira foi atingida em cheio com a notícia da partida de um de seus grandes expoentes: falecia, naquele sábado, o ministro do Superior Tribunal de...
Portaria Arac-DSUJ nº 199, de 11 de abril de 2023
Portaria estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina, conforme segue: Período...
Seções do tribunal exaltam qualidades de Sanseverino como jurista e ser humano
Nesta quarta-feira (12), as seções especializadas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deram prosseguimento às homenagens ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino, que morreu no último sábado (8). Na véspera, as turmas...
AASP recebe representantes da Abracrim
Entidades firmaram parceria para realização de eventos em conjunto. Nesta terça-feira (11/3), a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), representada pelo Presidente Eduardo Foz Mange, recebeu a visita da...
Sexta Turma mantém prisão de policiais rodoviários envolvidos na morte de Genivaldo na “câmara de gás”
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, nesta terça-feira (11), a prisão preventiva de dois policiais rodoviários federais acusados pelos crimes de tortura, abuso de autoridade e homicídio...
Giro AASP: confira novidades do TCU, TJGO e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: ...