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Artigos e notícias jurídicas.
Portaria Fran-Nuar nº 190, de 4 de novembro de 2022
Estabelece a escala do plantão judiciário semanal do Grupo de Subseções formado por Franca, São Carlos, Araraquara e Barretos para o período de 11/11 a 18/11/2022, na JEF de Franca, com o juiz Samuel de Castro Barbosa Melo....
Aberto processo seletivo para a Feira do Pequeno Produtor no STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou edital que regulamenta o processo seletivo para habilitação de pessoas físicas ou jurídicas interessadas em participar da Feira do Pequeno Produtor (FPP) no Superior Tribunal de...
STJ publica enunciado administrativo
Enunciado trata sobre a aplicação dos fundamentos de relevância para indicação de recurso especial. Em vigor desde julho deste ano, a Emenda Constitucional (EC) nº 125, que altera a redação do art. 105 da...
Em encontro na Argentina, presidente do STJ fala sobre alternativas à prisão e questões de gênero no sistema de justiça
Durante o Encontro Anual do EL PAcCTO (Programa de Assistência contra o Crime Transnacional Organizado), realizado em Buenos Aires, na Argentina, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF),...
Indisponibilidade do sistema judicial no TJSP
TJSP informa indisponibilidade do sistema judicial de segundo grau de 11 a 16/11. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) publicou o Comunicado nº 187/2022 para informar sobre a indisponibilidade do sistema judicial de segundo grau (SAJ/SG),...
Informativo destaca competência para julgamento de estupro de vulnerável e arrendamento mercantil
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 755 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No...
STJ firma acordo com instituições da Argentina para melhoria da prestação jurisdicional nos dois países
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, assinou nesta quarta-feira (9) acordo de cooperação entre o STJ, o Tribunal Superior de Justiça de Buenos Aires e o Conselho da Magistratura de...
Giro AASP: confira novidades do CNJ, TJGO e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: ...
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre bem de família
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 202 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Bem de Família IV. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses.A primeira...
Giro AASP: confira novidades do STJ, TJPI e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: ...
Faturizadoras podem emprestar dinheiro nos mesmos moldes dos particulares, define Terceira Turma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a sociedade empresária de factoring, embora não constitua instituição financeira, pode celebrar contrato de mútuo feneratício (empréstimo de...
Portaria RIBP-Nuar nº 241, de 14 de setembro de 2022
Estabelece a escala de plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, para o período de 11 a 18/11/2022, na 2ª Vara Gabinete do JEF, com o Dr. Paulo Ricardo Arena Filho. Confira o...