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Representantes de instituições públicas e membros da comunidade jurídica lamentaram a morte do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino. Integrante da corte desde agosto de 2010, ele morreu no...

Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: ­...

Com grande pesar, a AASP recebe a notícia do falecimento do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino.   O magistrado atuava no Superior Tribunal de Justiça (STJ), integrava a turma de Direito Privado do Tribunal, e como substituto no Tribunal Superior...

O novo episódio do podcast Rádio Decidendi traz uma palestra do secretário-executivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), Fabiano Tesolin, sobre as características da relevância...

Estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente-SP da seguinte forma: ­­­­ Período Vara plantonista Juiz plantonista 4/4/2023 a 14/4/2023 1ª Vara Federal de...

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve analisar, no próximo dia 19, um recurso da defesa do jogador Robinho para que o governo da Itália seja intimado a fornecer cópia integral – e a respectiva...

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Sistema passará por período de manutenção a partir da madrugada de 5/4, retornando dia 10/4. Saiba como proceder. ­ O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) informou que o sistema e o portal e-SAJ passarão por...

Neste mês de abril, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai se tornar palco de reflexões a respeito dos povos originários e de debates sobre os direitos e as lutas históricas dessas populações. Entre os dias 17 e 18, o...