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Artigos e notícias jurídicas.
ITBI e IPTU: o STJ e os impostos municipais que incidem sobre imóveis (parte 2)
Previstos no artigo 156 da Constituição Federal e nos artigos 32 a 42 do Código Tributário Nacional (CTN), o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) compõem...
II Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos divulga resultados
Foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (4) o resultado da II Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos. Com participação da Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça...
Giro AASP: confira novidades do TRF-5, TRT-4 e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: ...
Espaço Cultural promove lançamento da obra “Regimes de Separação de Bens” em 29 de novembro
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no dia 29 de novembro, o lançamento do livro Regimes de Separação de Bens – segundo volume da coleção Direito de família conforme...
Portaria Mari-Nuar nº 118, de 26 de outubro de 2022
Altera a escala de plantão judiciário do Recesso 2022/2023 das Subseções integrantes do Grupo II (Assis, Lins, Marília, Ourinhos e Tupã) do anexo da Portaria nº 54/2012, da Diretoria do Foro, referente aos dias 20 e 21 de...
Giro AASP: confira novidades do TSE, TJPI e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:...
AASP e IASP promovem diálogos entre Advocacia e Judiciário
Encontro contará com a participação de ministros do Superior Tribunal de Justiça e acontecerá em novembro, na Unidade Centro da Associação. A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e o...
Ética é matéria fundamental para advocacia
Na prova da OAB, tema representa 20% do total de acertos necessários para aprovação. Ética profissional é a disciplina com o maior número de questões na primeira fase da prova da Ordem dos Advogados do Brasil...
STJN destaca tese sobre competência para julgar estupro de menor em ambiente doméstico
O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (31), destaca a decisão da Terceira Seção segundo a qual, nas comarcas em que não houver vara especializada em crimes contra criança e adolescente...
Giro AASP: confira novidades do TST, TJMT e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:...
Entrega de doações e roda de conversa marcam encerramento do Outubro Rosa no STJ
Uma roda de conversa sobre cuidados e autoestima marcou nesta quinta-feira (27) o encerramento da campanha Outubro Rosa no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Durante este mês, a fachada do tribunal ficou iluminada em rosa para lembrar às mulheres...
Giro AASP: confira novidades do STJ, TJAP e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: ...