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Artigos e notícias jurídicas.
A visão do STJ sobre a teoria de imprevisão nas relações contratuais
A teoria da imprevisão diz respeito à possibilidade de ocorrência de fatos novos que não podiam ser previstos pelas partes nem podem ser imputados a elas, os quais trazem reflexos para a execução do contrato. No Brasil, a...
Relator determina que Robinho entregue passaporte ao STJ
Enquanto o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa o pedido de homologação da ##sentença## italiana que condenou o jogador Robinho à pena de nove anos de prisão pelo crime de estupro, o ministro Francisco Falcão...
Giro AASP: confira novidades do STJ, TJSE e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: ...
BMW vai pagar indenização por acidente que matou o cantor João Paulo
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, nesta quinta-feira (23), o acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que condenou a BMW a indenizar a família do cantor João Paulo, da dupla...
Comunicado – Expediente diferenciado no dia 23 de março
Em virtude da paralisação realizada pelos metroviários da cidade São Paulo, ocorrida nesta quinta-feira, 23/3, o atendimento presencial em nossas Unidades Centro e Jardim Paulista será até as 18h. O atendimento...
Não cabe inversão automática do ônus da prova em ação de empresa contra publicidade da concorrente
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não é possível aplicar o artigo 38 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) – que prevê a inversão do ônus da prova sobre a...
Sororidade em ambientes de gestão
Advogadas debatem a importância da união entre mulheres nos locais de trabalho. No Mês da Mulher da AASP, Larissa Albuquerque Oliveira Vitoriano Rodrigues e Tatiane Gonçalves Miranda Goldhar foram as convidadas para...
Espaço Cultural sedia lançamento do livro Arbitragem Coletiva Societária
O Espaço Cultural STJ sediou, nesta terça-feira (21), o lançamento do livro Arbitragem Coletiva Societária, coordenado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Ricardo Villas Bôas Cueva e pelo professor Márcio Souza...
Giro AASP: confira novidades do STF, TJMT e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: ...
STJ promove simpósio internacional sobre questões indígenas
Nos dias 17 e 18 de abril, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai se tornar palco de reflexões importantes a respeito dos povos originários e de debates sobre os direitos e as lutas históricas dessas populações. O...
“Nosso foco é facilitar o trabalho da advocacia”
Presidente da AASP fala ao ConJur sobre os desafios à frente da maior associação de advogados da América Latina. Em entrevista ao site Consultor Jurídico (ConJur), Eduardo Foz Mange, Presidente da Associação dos...
Balcão Virtual do STJ completa dois anos com mais de 13 mil atendimentos
Consultar o andamento processual ou tirar qualquer dúvida sobre os serviços judiciais e os sistemas oferecidos ao público pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) são tarefas que, desde março de 2021, podem ser feitas por...