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Artigos e notícias jurídicas.
Giro AASP: confira novidades do CNJ, TRT-3 e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: ...
Lançamento une jurisprudência do STJ e doutrina sobre o CPC/2015
Na noite desta terça-feira (18), foi lançado no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça o livro O CPC de 2015 Visto pelo STJ. O volume reúne 79 artigos, de 112 autores, que tratam de diversos temas relacionados ao...
Portaria RIBP-Nuar nº 238, de 14 de setembro de 2022
Estabelece a escala de plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto para o período de 21/10 a 28/10/2022, na 2ª Vara Gabinete do JEF, com a Dra. Fernanda Carone Sborgia. ...
STJ divulga listas de aprovados no primeiro processo seletivo de estágio de 2022
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou as listas de aprovados no processo seletivo de estagiários 2022, regido pelo Edital 1/2022. Os estudantes selecionados integrarão o cadastro de reserva para estágio remunerado de níveis...
Giro AASP: confira novidades do TRF-1, TRT-23, TJSP e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: ...
ITBI e IPTU: o STJ e os impostos municipais que incidem sobre imóveis (parte 1)
Dois dos três principais tributos municipais têm incidência sobre imóveis: o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Juntamente com o Imposto sobre Serviços de...
Dia da Professora e do Professor | Sem docentes não há advocacia
Em outubro, homenageamos esse profissional fundamental, mas nem sempre valorizado. Toda profissão tem grandes mestres que nos ensinam e inspiram, e que fazem do conhecimento uma experiência a ser compartilhada. Celebramos, hoje, 15 de outubro, o Dia...
Vice-Presidência do STJ atende advogados pelo Balcão Virtual a partir desta sexta-feira (14)
A partir desta sexta-feira (14), o gabinete da Vice-Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estará atendendo advogados, membros do Ministério Público e outros interessados por meio do Balcão...
Giro AASP: confira novidades do TST, TRF-3 e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: ...
Corte Especial confirma afastamento do governador de Alagoas até o fim do mandato
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, confirmou nesta quinta-feira (13) a decisão monocrática da relatora, ministra Laurita Vaz, que determinou o afastamento cautelar do governador de Alagoas,...
TRT-2 suspende prazos em razão de nova versão do PJe
Corte atendeu ao pleito da advocacia e determinou a suspensão de prazos processuais até 14/10. O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por meio do gabinete da presidência, editou, na tarde dessa terça-feira (11/10) a...
Ministro manda analisar contagem de pena em dobro no Complexo do Curado (PE) sem as restrições da Justiça local
Com base em determinação da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar em habeas corpus para determinar que a 1ª Vara Regional de...