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Artigos e notícias jurídicas.
Simpósio internacional chega ao fim com anúncio de declaração e presença da ministra Cármen Lúcia
O terceiro e último dia do Simpósio Internacional de Direito do Patrimônio Cultural e Natural, nesta sexta-feira (17), foi marcado pela participação da ministra Cármen Lúcia, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal...
Câncer de Mama e os direitos garantidos a quem é diagnosticada com a doença
Câncer de Mama e os direitos garantidos a quem é diagnosticada com a doença: Painel explica leis que garantem direitos para pacientes oncológicos. Aghata S. Nunes, Advogada e Especialista em Direito do Consumidor, Direito Civil e...
Autoridades e especialistas abordam direito e jurisprudência sobre o patrimônio cultural e natural
O segundo dia do Simpósio Internacional de Direito do Patrimônio Cultural e Natural teve continuidade, na tarde desta quinta-feira (16), com a exposição de dois painéis que trataram de aspectos complexos no direito e na...
Giro AASP: confira novidades do STJ, TJGO e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: ...
STJ celebra a Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural em abertura de simpósio
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, nesta quarta-feira (15), a abertura do Simpósio Internacional de Direito do Patrimônio Cultural e Natural. Com a participação de juristas, diplomatas, cientistas e administradores...
Lançamento de obra sobre direito do seguro reúne ministros e especialistas no Espaço Cultural
O lançamento do livro Direito do Seguro, na noite desta terça-feira (14), reuniu no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) magistrados, juristas, estudiosos do tema e profissionais atuantes na área.A obra tem como...
Relações de trabalho após a Covid-19 é tema da Revista do Advogado AASP
A edição 157 da publicação será lançada no dia 27 de março e fará parte da programação do tradicional Mês da Mulher da Associação A Associação dos Advogados...
Quarta Turma extingue parcialmente cobrança contra consórcio formado por empresa em recuperação judicial
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, extinguiu em parte ação de cobrança contra uma empresa em recuperação judicial, por entender que o valor reivindicado se submete ao plano de...
Os diferentes espaços de atuação da mulher formada em Direito
Palestrantes falam sobre suas vivências na prática da advocacia para mulheres, na polícia judiciária, na política e em espaços de poder. O Mês da Mulher AASP chega ao seu décimo dia com o painel “Os...
Acordo de não persecução penal: a novidade do Pacote Anticrime interpretada pelo STJ
Uma das principais inovações inseridas no Código de Processo Penal (CPP) pela Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime), o acordo de não persecução penal pode ser definido como uma espécie de negócio jurídico...
Segunda Seção prestigia desjudicialização ao arquivar projeto de súmula que impedia recurso em dúvida registral
Em sessão realizada na quarta-feira (8), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, arquivou um projeto de súmula que impediria a interposição de recurso especial contra decisões...
Participe do Congresso de Direito da Insolvência em homenagem ao Professor Manoel Justino Bezerra Filho
Evento gratuito. Oportunidade imperdível! A AASP tem como missão oferecer cursos e eventos de alta qualidade para potencializar a carreira de advogadas e advogados brasileiros. Um bom exemplo disso e uma oportunidade para você que está...