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Artigos e notícias jurídicas.
STJN destaca decisão que manteve penhora de honorários advocatícios
O programa STJ Notícias – que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (10) – destaca a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, em caráter excepcional, afastou a regra da impenhorabilidade...
Portaria RIBP-Nuar nº 237, de 14 de setembro de 2022
Estabelece a escala de plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, para o período de 14/10 a 21/10/2022, na 4ª Vara Federal, com o juiz Augusto Martinez Perez. Confira o...
STJ busca conciliar segurança do testamento e respeito à manifestação da última vontade
Instrumento previsto nos artigos 1.857 e seguintes do Código Civil (CC) para que o autor da herança decida como deve ser dividida a parte de seus bens que não é reservada aos herdeiros necessários, o testamento pode ser...
Corrida do Judiciário e Outubro Rosa ressaltam a importância do esporte e da prevenção para a saúde
Na manhã deste sábado (8), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi palco da largada de dois eventos importantes ligados à saúde e à qualidade de vida: a XIX Corrida do Judiciário – 22º Encontro de Corredores...
Pesquisa Pronta destaca improbidade administrativa, contrato de seguro, execução da pena e prisão em flagrante
A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda os assuntos improbidade administrativa, contrato de seguro,...
AASP realiza visita institucional ao Estado de Pernambuco
AASP encerra a semana em mais uma visita ao Estado de Pernambuco. Representada pelo Presidente Mário Luiz Oliveira da Costa e pelo Superintendente Róger Morcelli, a Associação se reuniu com o Presidente da Ordem dos Advogados do...
Rádio Decidendi: podcast debate ICMS sobre insumos em operações interestaduais
O procurador do estado de Alagoas Luís Manoel Borges do Vale é o convidado do podcast Rádio Decidendi. O assunto do programa é o Tema 261 dos Recursos Repetitivos, julgado pela Primeira Seção do Superior Tribunal de...
AASP inaugura retrato de Viviane Girardi na galeria de ex-presidentes
Em cerimônia realizada na Unidade Centro, a Associação homenageou a primeira mulher presidente. Nesta quarta-feira (5/10), ocorreu a cerimônia de descerramento do retrato de Viviane Girardi, presidente da Associação dos...
Tribunal abre processo seletivo para exposições temporárias em 2023
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da Coordenadoria de Memória e Cultura, realiza o processo seletivo de exposições temporárias em 2023, disciplinado pelo Edital 1/2022. As propostas podem ser enviadas por e-mail ou por...
TJSP divulga horário de expediente durante jogos do Brasil na Copa do Mundo 2022
Confira como será o atendimento ao público e prazos nos dias em que a seleção brasileira estiver em campo. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) publicou o Provimento CSM nº 2.672/2022 dispondo sobre o...
MomentoArquivo lembra debate sobre pedido de usucapião especial
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 42ª edição do MomentoArquivo, com o tema "Pedido de usucapião especial – a qual juízo recorrer?". A publicação relata debate travado pela Segunda...
Portaria Fran-Nuar nº 182, de 23 de setembro de 2022
Estabelece a escala do plantão judiciário semanal do Grupo de Subseções formado por Franca, São Carlos, Araraquara e Barretos para o período de 30/9 a 7/10/2022, na 1ª Vara de Franca, com a juíza Thales Braghini...