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Artigos e notícias jurídicas.
Prêmio Innovare 2023 é lançado no STJ com homenagens a Márcio Thomaz Bastos e defesa da democracia
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, nesta quinta-feira (9), a cerimônia de lançamento da 20ª edição do Prêmio Innovare – uma iniciativa para identificar, premiar e divulgar práticas que contribuem para...
Recursos destinados ao combate à violência de gênero são tema do painel “Comentários à Lei nº 14.316/2022”
Evento realizado na Unidade Jardim Paulista da AASP reuniu especialistas para tratar do assunto, no Dia Internacional da Mulher. Dando continuidade aos eventos do Mês da Mulher AASP, Renata Mariz de Oliveira, Diretora Adjunta da Associação,...
Entender Direito debate medidas protetivas da Lei Maria da Penha
No Dia Internacional da Mulher, 8 de março, o programa Entender Direito traz como destaque as medidas protetivas no âmbito da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006).Os entrevistados pela jornalista Fátima Uchôa foram Amini Haddad, juíza...
Giro AASP: confira novidades do CNJ, TJMG e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: ...
Exposição da Academia Latino-Americana de Arte é inaugurada no Espaço Cultural
A galeria do Espaço Cultural STJ inaugurou, nesta terça-feira (7), a 3ª Exposição Nacional de Artes Plásticas da Academia Latino-Americana de Arte (ALA). Com a participação de 26 artistas – entre eles, Ferenc...
O idoso e o golpe do PIX
Data produção: 26/02/2023 AUTORES: Afonso José Simões de Lima e Lucas Naif Caluri Há um crescente volume de variados golpes praticados contra correntistas bancários, com significativa parcela de idosos entre suas...
Painéis debatem construção, aplicação e contribuição do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero
No período vespertino do primeiro dia do seminário Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero: Teoria e Prática, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), os participantes se reuniram em painéis para debater a...
Portaria Prud-DSUJ nº 217, de 3 de março de 2023
Portaria estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente-SP da seguinte forma: Período Vara plantonista Juiz plantonista 10/3/2023 a 15/3/2023 1ª Vara Federal de Presidente...
Julgamento com perspectiva de gênero representa avanço no reconhecimento do direito à igualdade
A América Latina tem despontado no ranking das regiões mais violentas para as mulheres, notadamente no que diz respeito aos índices de feminicídio e violência doméstica, conforme dados da ONU Mulheres. A população...
Dica Cultural AASP para o mês de março
Confira os livros que selecionamos para você ampliar seus conhecimentos jurídicos no mês de março. A prática da advocacia exige entendimento de vasto repertório não somente jurídico, mas também...
Ministro nega pedido do grupo Americanas para reunir ações no Rio de Janeiro
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Raul Araújo não reconheceu o conflito de competência apontado pela rede varejista Americanas e negou seu pedido para que fossem reunidas na 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro –...
Giro AASP: confira novidades do STM, TJRO e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: ...