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Em uma sociedade estruturada com base em valores seletivos, a existência e o fortalecimento de um movimento social que busca criar espaços cada vez mais plurais e igualitários são imprescindíveis para o mercado de trabalho e,...

Nota

Portaria estabelece a escala do plantão judiciário semanal do Grupo de Subseções formado por Franca, São Carlos, Araraquara e Barretos para o período que segue:   PeríodoMM. Juiz FederalSubseção/Vara...

Crime da 113 Sul: Sexta Turma julga recurso de Adriana Villela e pedido de prisão no dia 11 de março

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre visita em estabelecimento prisional

O início da era digital impulsionou a discussão de um assunto que se tornou um dos mais debatidos constitucionalmente e gerou uma repercussão enorme. ­ O Advogado, Mestre em Direito e Professor de Novas Tecnologias Ricardo André Barros...

Ministro Sebastião Reis Junior toma posse como membro substituto do TSE

Terceira Seção cancela Tema 1.227 dos repetitivos

Ao analisar um pedido de homologação – competência exercida pela Corte Especial –, o tribunal não rediscute o conteúdo da decisão estrangeira, mas apenas a possibilidade de sua execução no Brasil.

Podcast STJ No Seu Dia fala sobre justiça e direitos humanos