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Artigos e notícias jurídicas.
AASP presente na instalação da UPJ de Direito Público de São Paulo
Na manhã desta segunda-feira (19/5), a AASP, representada pelo seu Diretor Jurídico Leonardo Guerzoni, esteve presente na inauguração da Unidade de Processamento Judicial (UPJ) de Direito Público – 1º ao 8º Grupos de...
Explosão de habeas corpus reflete crise de múltiplas causas no Sistema de Justiça
A segunda parte da série coloca em debate a responsabilidade dos membros da magistratura, do Ministério Público e da advocacia diante do crescimento exponencial do número de impetrações no STJ.
Podcast STJ No Seu Dia discute cotas raciais no serviço público e universidades
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AASP recebe o 13º Congresso Brasileiro de Direito Comercial
Evento reuniu 145 palestrantes em 32 painéis e homenageou o Professor Fábio Ulhoa Coelho A AASP recebeu nos dias 15 e 16 de maio a 13ª edição do Congresso Brasileiro de Direito Comercial, em sua Sede na Capital Paulista. A...
Campanha incentiva doações do IR para proteção de crianças e adolescentes do Marajó (PA)
Campanha incentiva doações do IR para proteção de crianças e adolescentes do Marajó (PA)
Portaria Prud-DSUJ nº 372, de 12 de maio de 2025
Portaria estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente-SP da seguinte forma: PeríodoVara plantonistaJuiz plantonista16 a 23/5/20253ª Vara Federal de Presidente PrudenteEwerton...
Animal de suporte emocional não se equipara a cão-guia para acompanhar passageiro no avião
A Quarta Turma entendeu que, enquanto não houver uma lei específica para regulamentar o assunto, a presença dos animais de suporte emocional nas aeronaves fica a critério das empresas aéreas.
Acordo de Leniência é debatido em novo AASP Talks
Desde 2013, empresas envolvidas em atos ilícitos podem colaborar com investigações e processos administrativos a partir da revelação de informações e documentos relevantes e, em troca dessa cooperação,...
Ministro Reynaldo Soares da Fonseca assume presidência da Quinta Turma
Ministro Reynaldo Soares da Fonseca assume presidência da Quinta Turma
Portaria RIBP-Duar nº 451, de 15 de abril de 2025
Portaria Estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto para o período que segue: PeríodoVara de plantãoMM. Juiz16 a 23/5/20251ª Vara FederalDr. Hong Kou...
Biblioteca do STJ estende horário de funcionamento até 20h para público externo
Biblioteca do STJ estende horário de funcionamento até 20h para público externo
Diretoria da AASP reúne-se com Corregedoria Geral da Justiça
A AASP, representada pela Presidente Renata Mariz de Oliveira e sua Diretoria, participaram nesta segunda-feira (12/5) de reunião institucional com o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Des. Francisco Eduardo Loureiro. Foram...