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Artigos e notícias jurídicas.
CNJ: Mulheres na Justiça: novos rumos da Resolução n. 255 – 3ª edição*
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá, nos dias 12 e 13 de setembro, a 3ª edição do encontro Mulheres na Justiça: Novos Rumos da Resolução CNJ n. 255. Na ocasião, acontecerão diversos...
STJ dá início à concretização do último bloco projetado por Niemeyer para a sede do tribunal
STJ dá início à concretização do último bloco projetado por Niemeyer para a sede do tribunal
Dica Cultural AASP para setembro
O mês de setembro chegou e, com ele, novas indicações de leitura. A Editora AASP reservou quatro sugestões para você enriquecer ainda mais o seu repertório jurídico. Descubra mais sobre a atuação das...
CCJF e Centro Municipal de Arte Hélio Oiticica realizam a 3ª edição da “Parada 7”, com foco na crise climática mundial*
O cortejo-parada “Parada 7 • Levante Floresta”, que acontece sábado, dia 7 de setembro, terá concentração a partir das 14h em frente ao CCJF, na Cinelândia, e irá até a Praça Tiradentes, no CMAHO...
Ministro João Otávio de Noronha assume presidência da Quarta Turma
Ministro João Otávio de Noronha assume presidência da Quarta Turma
O que saber sobre os Juizados Especiais acreanos?
Juizados seguem os critérios da oralidade, da simplicidade, da informalidade, da economia processual e da celeridade. Presente em todo o Brasil e conectada a toda a Advocacia, a AASP preparou uma série de dicas práticas, por meio de...
Novo painel monitora a integração de tribunais brasileiros ao Portal Unificado de Serviços*
Está disponível para consulta o Painel de Prontidão, ferramenta disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que permite monitorar a adesão dos 93 tribunais e conselhos de Justiça brasileiros ao Portal...
STJ sedia reunião sobre novo sistema de gestão da Rede Virtual de Bibliotecas
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Novas Regras do Código Civil sobre atualização monetária e juros estão valendo
Sancionada recentemente, a Lei nº 14.905/2024 altera o Código Civil, estando em vigor desde julho e com plena eficácia a partir de setembro. No dia 1º de julho de 2024, foi publicada no Diário Oficial a Lei nº 14.905 que,...
Justiça 4.0 apresenta soluções digitais em evento sobre inovação no Judiciário*
O conselheiro do CNJ Bandeira de Mello no CONIP 2024. Foto: Zeca Ribeiro/ Ag. CNJ Iniciativas que promovem eficiência, celeridade e acessibilidade na prestação de serviços judiciários foram apresentadas pelo Conselho Nacional...
Os limites à proibição de penhora do FGTS, segundo a jurisprudência do STJ
A impenhorabilidade da conta do FGTS não impediu que discussões sobre a constrição desses recursos chegassem ao STJ, especialmente quando a dívida cobrada também tinha natureza alimentar.
15º Encontro Anual chega ao final com reflexões sobre o sistema de justiça e anúncio para a Advocacia
A 15ª edição do Encontro Anual AASP, em Campos do Jordão chega ao seu final! Ao longo de três dias, cerca de 600 pessoas presenciaram intensos e diversificados debates. Sob mediação da mestre e professora, Nara Ayres...